Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 2007

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Altera o Artigo 23 da Resolução nº 20, de 2003, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 35/2007
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/06/2007
Descrição/Ementa
Altera o Artigo 23 da Resolução nº 20, de 2003, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À publicação À Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. Ao PLEG com destino à SSLSF. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/06/2007

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
29/11/2007
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Jarbas Vasconcelos com voto pela rejeição do Projeto por inconstitucionalidade. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
11/08/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela rejeição do PRS nº 15, de 2003, do PRS nº 3, de 2007, e do PRS nº 35, de 2007. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PRS nº 15, de 2003, o PR... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
09/09/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Em 9 de setembro de 2009, foi recebido Relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela aprovação do PRS nº 15, de 2003, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta, acatando parcialmente a Emenda nº 1, de inic... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
23/02/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto favorável ao Projeto na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 1 - PRS 35/2007
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
02/09/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
17/11/2009 Publicado no DSF Páginas 59421
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 1.440, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
A matéria desapensada das demais, passa a tramitar autonomamente, e retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e posteriormente, à Comissão Diretora.
À CCJ.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55241
Leitura do Requerimento nº 1.440, de 2009, solicitando o desapensamento do PRS nº 35, de 2007, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, por não versar sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
23/10/2008 Publicado no DSF Páginas 41249-41251
A Presidência comunica ao Plenário que em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº. 1.203, de 2008, do Senador Marco Maciel, de tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs. 15, de 2003, 3 e 35, de 2007.
Aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e à Comissão Diretora - CDIR.
À CCJ.
14/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39505
Leitura do Requerimento nº 1.203, de 2008, do Senador Marco Maciel, em que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs 3 e 35, de 2007; e 15, de 2003, por regularem a mesma matéria. (art. 258, Regimento Interno)
À Mesa para decisão.
À SGM.
07/07/2007 Publicado no DSF Páginas 22714
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Diretora.
28/06/2007 Publicado no DSF Páginas 20970
Leitura
À publicação
À Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Ao PLEG com destino à SSLSF.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PRS 35/2007 Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) CCJ 02/09/2009

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/06/2007
Despacho:
06/07/2007 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Mário Couto (encerrado em 20/09/2007 - Redistribuição)
  • Senador Jarbas Vasconcelos (encerrado em 20/10/2008 - Redistribuição)
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
29/06/2007 - 05/07/2007: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, SENADO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, REQUISITOS, INDICAÇÃO, MEMBRO, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, EXIGÊNCIA, PROPORCIONALIDADE, PERCENTAGEM FIXA, REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
12/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
23/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto favorável ao Projeto na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para emitir relatório.
16/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
16/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 1.440, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
A matéria desapensada das demais, passa a tramitar autonomamente, e retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e posteriormente, à Comissão Diretora.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 59421
12/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.440, de 2009, solicitando o desapensamento do PRS nº 35, de 2007, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, por não versar sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 55241
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retirado de Pauta para atender solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 2268/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto o PRS nº 15, de 2003; e os PRS's nº 3 e 35, de 2007).
09/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 35ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 9 e 10 de setembro de 2009, a Presidência concede vista aos Senhores Senadores Romero Jucá e Wellington Salgado de Oliveira, nos termos regimentais (em 09/09/2009).
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior e do avulso da matéria aos Senhores Senadores, em 9 de setembro de 2009.
09/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em 9 de setembro de 2009, foi recebido Relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela aprovação do PRS nº 15, de 2003, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta, acatando parcialmente a Emenda nº 1, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy, e pelo arquivamento dos PRSs nºs 3 e 35, de 2007.
Relatório Legislativo
02/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, oferecida ao PRS nº 35, de 2007.
Encaminhado ao Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, para análise da Emenda.
(Tramitam em conjunto o PRS nº 15, de 2003; o PRS nº 3, de 2007; e o PRS nº 35, de 2007)
02/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório reformulado do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto favorável ao PRS Nº 15, de 2003, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta, e pela rejeição do PRSs nºs 3, de 2007, e 35, de 2007.
(Tramitam em conjunto o PRS nº 15, de 2003; o PRS nº 3, de 2007; e o PRS nº 35, de 2007)
25/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retirado de Pauta para re-exame do Relatório e encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Antonio Carlos Júnior.
11/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela rejeição do PRS nº 15, de 2003, do PRS nº 3, de 2007, e do PRS nº 35, de 2007.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PRS nº 15, de 2003, o PRS nº 3, de 2007, e o PRS nº 35, de 2007).
Relatório Legislativo
02/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PRS's nºs 15, de 2003 e 3, de 2007)
17/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
22/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº. 1.203, de 2008, do Senador Marco Maciel, de tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs. 15, de 2003, 3 e 35, de 2007.
Aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e à Comissão Diretora - CDIR.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 41249-41251
20/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº. 1.203, de 2008, do Senador Marco Maciel, de tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs. 15, de 2003, 3 e 35, de 2007.
Aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e à Comissão Diretora - CDIR.
Ao Plenário.
13/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.203, de 2008, do Senador Marco Maciel, em que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs 3 e 35, de 2007; e 15, de 2003, por regularem a mesma matéria. (art. 258, Regimento Interno)
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 39505
13/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
29/11/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Jarbas Vasconcelos com voto pela rejeição do Projeto por inconstitucionalidade.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
20/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jarbas Vasconcelos para emitir relatório.
18/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Mário Couto para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
13/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mario Couto para emitir relatório.
(Art. 84, § 2º, III, do RISF).
06/07/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
06/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 22714
05/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
28/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 29/06/2007 a 05/07/2007.
27/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À publicação
À Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Ao PLEG com destino à SSLSF.
Publicado no DSF Páginas 20970
Texto inicial - PRS 35/2007
Legislação citada
27/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:19