10:00 - Prejudicada, em virtude da conclusão da apreciação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, com a qual a presente matéria tramitava em conjunto.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

A Presidência transfere a continuação da votação da PEC 29/2000, em primeiro turno, para amanhã, às 10 horas, tendo sido votadas, nesta data, as matérias constantes de destaques que receberam parecer favorável do Relator, Senador José Jorge.
À SSCLSF.

10:00 - Anunciada a continuação da votação da PEC nº 29/2000, com a qual a presente matéria tramita em conjunto, usa da palavra o Senador José Jorge.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será votada na sessão da próxima terça-feira, dia 16 de novembro.
À SSCLSF.

Retirada da pauta.
À SSCLSF

10:00
Retirada da Pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 (PLV 43/2004 e PLC 32/2004), que encontram-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 (PLV 43/2004 e PLC 32/2004), que encontram-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 3 (PLC 32/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

10:00 - Anunciada a PEC 29/2000, com a qual a matéria tramita em conjunto, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 926 e 927, de 2004, subscritos pelos Senadores Tião Viana e Pedro Simon, solicitando o desapensamento da PEC 1/2000 e da PEC 74/1999, respectivamente, que passam a ter tramitação autônoma.
A Presidência comunica ao Plenário que dividirá em duas votações a conclusão do Parecer nº 451, de 2004-CCJ, devendo ser apreciada inicialmente a primeira parte da referida emenda, cujo texto é destinado à promulgação; e, em seguida, será votada a segunda parte da Emenda nº 240, de 2004-CCJ, cujo texto destina-se à Câmara dos Deputados.
VOTAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE: São lidos e aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 928 a 1.012, de 2004, de destaques para votação em separado de dispositivos do texto básico da proposta.
Aprovado, em primeiro turno, o texto básico constante da Emenda nº 240-CCJ, destinado à promulgação, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 02, Total 64, tendo usado da palavra o Relator, Senador José Jorge, e os Senadores Renan Calheiros, José Agripino, Aloizio Mercadante, Alvaro Dias, Edison Lobão e Eduardo Azeredo.
VOTAÇÃO DA SEGUNDA PARTE: São lidos e aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 1.013 a 1.088, de 2004, de destaques para votação em separado de dispositivos do texto destinado à Câmara dos Deputados.
Aprovado, em primeiro turno, o texto da Emenda nº 240-CCJ destinado à Câmara dos Deputados, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 01, Total 63, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge, Luiz Otávio, José Agripino e Flávio Arns.
As partes destacadas serão votadas oportunamente.
À SSCLSF.

A Presidência transfere a apreciação da PEC 29/2000, com a qual a matéria tramita em conjunto, para a sessão de amanhã.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 6 de julho do corrente.
À SSCLSF.

É lido e aprovado o Requerimento nº 843, de 2004, subscrito pela Senadora Ideli Salvatti, solicitando preferência para apreciação da PEC 29/2000, Item 6, antes do Item 5, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 01, Total 47.
Anunciada a votação da PEC 29/2000, em primeiro turno, é lido e aprovado o Requerimento nº 844, de 2004, subscrito pelo Senador Aloizio Mercadante, solicitando o adiamento da votação para a sessão de amanhã, dia 30.
(Tramitam em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nºs 21, de 1995; 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92, de 1999; 1, 5, 20, 29, de 2000; e 15, de 2001)
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 29 do corrente.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 451, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reexame (Relator: Senador José Jorge), que conclui pela Emenda nº 240, com um texto à promulgação e outro para retornar à Câmara dos Deputados, e pela apresentação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 26 e 27.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99, 1, 5, 20, 29 /2000 e 15/2001).
À SSCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 343, de 2003, sem debates, passando tramitar em conjunto com a matéria as PECs nºs 21/95, 5, 16, 21, 23,33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99, 1, 5, 20 e 29/2000 e 15/2001.

À CCJ.

Leitura do Parecer nº 396/2003-CCJ, Relatora do vencido: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 343/2003, de iniciativa da CCJ, lido nesta oportunidade,que solicita a tramitação conjunta da proposta com a PEC nº 29/2000 (Reforma do Poder Judiciário).
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

10:00 - Discussão encerrada, em conjunto, da proposta e das emendas, em primeiro turno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da emenda.
À CCJ.

10:00 - Usaram da palavra, no segundo dia de discussão, em primeiro turno: Senador Roberto Requião, Ademir Andrade e a Senadora Heloísa Helena.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de terça-feira, dia 23, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.