Ofício "S" n° 37, de 2007
- Autoria
- Governo do Paraná
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, para conhecimento, documentação relativa ao pleito do Estado do Paraná junto à União - Ministério da Fazenda - PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/09/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 37/2007
- Autor:
- Governo do Paraná
- Data:
- 29/06/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para conhecimento, documentação relativa ao pleito do Estado do Paraná junto à União - Ministério da Fazenda - PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 01/08/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Valdir Raupp, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento (fls. 7-8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 7-8). Anexada, à fl. 9, cópia do relatório de re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/09/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 787, de 2016 - CAE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2016-CAE, relator Senador Valdir Raupp, pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento. A matéria vai ao Arquivo, em cumprimento à conclusão de seu parecer. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 7-8). Anexada, à fl. 9, cópia do relatório de re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 93-95 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2016-CAE, relator Senador Valdir Raupp, pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento. A matéria vai ao Arquivo, em cumprimento à conclusão de seu parecer. |
| 03/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 21971 | A Presidência recebeu, do Governo do Estado do Paraná, a presente matéria, encaminhando, para conhecimento, documentação relativa ao pleito daquele Estado junto à União ¿ Ministério da Fazenda ¿ PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul ¿ Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual. O expediente vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 18/2007
- Data de Leitura:
- 29/06/2007
- Despacho:
- 02/07/2007 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 13/09/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CONHECIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ESTADO, (PR), UNIÃO FEDERAL, (MF), PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, DECLARAÇÃO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SUL, (CODESUL), MULTA CONTRATUAL.
- 16/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 14/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2016-CAE, relator Senador Valdir Raupp, pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo, em cumprimento à conclusão de seu parecer. - Publicado no DSF Páginas 93-95
- Avulso de parecer
- 13/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CAE.
- 13/09/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 7-8). Anexada, à fl. 9, cópia do relatório de registro de presença.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- 08/09/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/09/2016.
- 01/08/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Valdir Raupp, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento (fls. 7-8).
- Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/08/2007
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
- 10/07/2007
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 02/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Governo do Estado do Paraná, a presente matéria, encaminhando, para conhecimento, documentação relativa ao pleito daquele Estado junto à União ¿ Ministério da Fazenda ¿ PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul ¿ Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 21971
- 02/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:20