Ofício "S" n° 37, de 2007

Autoria
Governo do Paraná
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, para conhecimento, documentação relativa ao pleito do Estado do Paraná junto à União - Ministério da Fazenda - PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
14/09/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 37/2007
Autor:
Governo do Paraná
Data:
29/06/2007
Descrição/Ementa
Encaminha, para conhecimento, documentação relativa ao pleito do Estado do Paraná junto à União - Ministério da Fazenda - PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2016 Publicado no DSF Páginas 93-95
Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2016-CAE, relator Senador Valdir Raupp, pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo, em cumprimento à conclusão de seu parecer.
03/07/2007 Publicado no DSF Páginas 21971
A Presidência recebeu, do Governo do Estado do Paraná, a presente matéria, encaminhando, para conhecimento, documentação relativa ao pleito daquele Estado junto à União ¿ Ministério da Fazenda ¿ PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul ¿ Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 18/2007
Data de Leitura:
29/06/2007
Despacho:
02/07/2007 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 13/09/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CONHECIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ESTADO, (PR), UNIÃO FEDERAL, (MF), PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, DECLARAÇÃO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SUL, (CODESUL), MULTA CONTRATUAL.
16/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
14/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2016-CAE, relator Senador Valdir Raupp, pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo, em cumprimento à conclusão de seu parecer.
Publicado no DSF Páginas 93-95
Avulso de parecer
13/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAE.
13/09/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 7-8). Anexada, à fl. 9, cópia do relatório de registro de presença.
À SLSF.
Parecer
Anexo
08/09/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/09/2016.
01/08/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Valdir Raupp, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento (fls. 7-8).
Relatório Legislativo
01/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/08/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
10/07/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
Aguardando designação de Relator.
02/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, do Governo do Estado do Paraná, a presente matéria, encaminhando, para conhecimento, documentação relativa ao pleito daquele Estado junto à União ¿ Ministério da Fazenda ¿ PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul ¿ Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 21971
02/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
29/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:20