Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 25 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
04/07/2007	Publicado no DSF Páginas 22119-22127	Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. Ao Pleg, com destino à CAE e posteriormente à CDH, para decisão terminativa.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação		Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 393/2007		Senador Adelmir Santana (DEM/DF)	CAE	22/08/2007

Total de emendas apresentadas: 1

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

03/07/2007

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 14/05/2009 - Alteração na composição da comissão)
Senador Adelmir Santana (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Jorge Viana (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)

Prazos:

05/07/2007 - 11/07/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, ESTATUTO, IDOSO, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, IDOSO, OBJETIVO, INCENTIVO, EMPRESA, INICIATIVA PRIVADA, ADMISSÃO, IDOSO, TRABALHO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

30/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Arquivado.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 25 Suplemento (nº I); Publicado no DSF Páginas 88

17/12/2014: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

10/05/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Jorge Viana Relator da Matéria.

11/01/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

10/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.

20/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

19/05/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.

14/05/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: A matéria vai a redistribuição em virtude de a Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, não mais pertencer a esta Comissão.

17/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

04/03/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com Relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 apresentada e, ainda, com a Emenda nº 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A Matéria encontra-se pronta para a pauta.; Relatório Legislativo

22/08/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em 22/08/2007, foi apresentada a Emenda nº 01, de autoria do Senador Adelmir Santana. Anexada ao processado.
À Relatora, para dar continuidade à tramitação da Matéria.; EMENDA 1 - PLS 393/2007

09/08/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa a Senadora Serys Slhessarenko Relatora da Matéria.

12/07/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Findo prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.

04/07/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 11/07/07.
.

03/07/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE e posteriormente à CDH, para decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 22119-22127; Texto inicial - PLS 393/2007; Legislação citada

03/07/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:24

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2007