Projeto de Lei da Câmara n° 45, de 2007

Iniciativa
Deputado Federal Lobbe Neto (PSDB/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 271/2003
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dá nova denominação à Reserva Federal que especicifica (Altera a denominação do Parque Indígena do Xingu para o "PARQUE INDÍGENA DO XINGU ORLANDO VILLAS BÔAS").

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 45/2007
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007
Descrição/Ementa
Dá nova denominação à Reserva Federal que especicifica (Altera a denominação do Parque Indígena do Xingu para o "PARQUE INDÍGENA DO XINGU ORLANDO VILLAS BÔAS").
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/02/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
05/09/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Mesquita Junior, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
11/12/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 62 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
14/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1633-1634
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
22/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46563
Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº. 1.341, de 2007, CE, Relator: Senador Geraldo Mesquita Júnior, que concluiu pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
22/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46550-46551
Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº. 1.341, de 2007, CE, Relator: Senador Geraldo Mesquita Júnior, que concluiu pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
10/07/2007 Publicado no DSF Páginas 22794-22798
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/07/2007
Despacho:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 11/12/2007 - Parecer Oferecido)
Prazos:
06/02/2008 - 12/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
Denominação, reserva indígena, Estado, (MT), homenagem póstuma, personalidade ilustre, defesa, índio.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 62 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1633-1634
12/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
24/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/02/2008 a 12/02/2008.
21/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº. 1.341, de 2007, CE, Relator: Senador Geraldo Mesquita Júnior, que concluiu pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 46563
Publicado no DSF Páginas 46550-46551
18/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de parecer da CE.
13/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/12/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/12/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Geraldo Mesquita Júnior.
05/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Mesquita Junior, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
10/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Mesquita, para relatar.
11/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
Aguardando distribuição.
10/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foi solicitada à SEEP a publicação de novos avulsos da matéria para correção do despacho .
À CE
10/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Subsecretaria de Ata, atendendo à solicitação.
10/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/07/07.
Aguardando distribuição.
09/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 22794-22798
05/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 8, cópia de legislação citada.
Aguardando leitura.
05/07/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:53