Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2007

Iniciativa
Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6297/2002
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário que esclareça sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas, no início de cada sessão de exibição de filmes, em todos os cinemas do País.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-10-12 às 04:12
Identificação:
Autógrafo - PLC 49/2007
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário que esclareça sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas, no início de cada sessão de exibição de filmes, em todos os cinemas do País.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/07/2007

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
31/03/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
06/07/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/01/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/07/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 24 a 27, primeiro relatório oferecido pela Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
29/04/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição, de autoria da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
17/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório contrário ao Projeto (fls. 32-35). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 62 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
15/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37342
Aprovado o Requerimento nº 1033, de 2011.
O projeto retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; seguindo, posteriomente, às Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
23/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33950
Leitura do Requerimento nº 1.033, de 2011, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando que a matéria seja encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos para que esta se pronuncie sobre a mesma.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39332
Aprovado o Requerimento nº 1.087, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação Cultura e Esporte, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CE.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39328
Aprovado o Requerimento nº 1.087, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação Cultura e Esporte, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CE.
10/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37225
Leitura do Requerimento n° 1.087, de 2008, do Senador Flávio Arns, em que solicita, nos termos regimentais que o Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2007 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.

À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
10/07/2007 Publicado no DSF Páginas 22803-22804
Leitura.
Às Comissões de Cosntituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/07/2007
Despachos:
04/01/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
04/01/2011 (Em virtude da aprovação do Requerimento 1.087, de 2008, de audiencia de outra Comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
14/09/2011 (aprovação do Requerimento nº 1033 de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 19/05/2014 - Redistribuição)
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 26/06/2008 - Parecer de Plenário)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 21/03/2011 - Redistribuição)
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 30/09/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 29/04/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
Obrigatoriedade, exibição, cinema, filme publicitário, esclarecimentos, danos, saúde, utilização, droga, entorpecente, supervisão, elaboração, propaganda, (MS).
Matérias relacionadas:
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 62 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório contrário ao Projeto (fls. 32-35).
Relatório Legislativo
07/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Cyro Miranda relator da Matéria.
Ao Relator.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
14/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Waldemir Moka relator da Matéria.
Ao Relator.
30/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Matéria aguardando distribuição.
30/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
29/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição, de autoria da Senadora Ana Amélia.
Parecer
25/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/04/2014.
17/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 24 a 27, primeiro relatório oferecido pela Senadora Ana Amélia.
Relatório Legislativo
18/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete da relatora, Senadora Ana Amélia, atendendo á solicitação Sua Excelência.
17/01/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
09/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído a Senadora Ana Amélia, para relatar.
30/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Alberto Souza, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls, 21 a 23 relatório oferecido pelo Senador João Alberto Souza.
14/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria encontra-se em condições de ser incluido em pauta.
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1033, de 2011.
O projeto retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; seguindo, posteriomente, às Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 37342
30/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/08/2011 o Requerimento nº 1.033, de 2011, de audiência da CAE.
Votação, em turno único, do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado, para o dia 31.8.2011, o Requerimento nº 1.031, de 2011.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 23/08/2011*************
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.8.2011 o Requerimento nº 1.033, de 2011, de audiência da CAE.
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.033, de 2011, do Senador Cyro Miranda, de audiência da CAE.
22/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.033, de 2011, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando que a matéria seja encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos para que esta se pronuncie sobre a mesma.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 33950
RQS 1033/2011
19/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h.
19/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
19/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 18 Of. SF/601/2011, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Cyro Miranda, solicitando que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Ecônomicos.
************* Retificado em 19/08/2011*************
Anexado à fl. 18 Of. SF/1484/2011, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Cyro Miranda, solicitando que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Ecônomicos.
06/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
21/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Kátia Abreu.
Aguardando redistribuição
15/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Kátia Abreu, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 13 a 17, relatório oferecido pela Senhora Senadora Kátia Abreu.
31/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
21/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para relatar.
12/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/10/08.
Aguardando distribuição.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.087, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação Cultura e Esporte, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 39332
Publicado no DSF Páginas 39328
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.087, de 2008, de audiência de outra Comissão.
09/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 1.087, de 2008, do Senador Flávio Arns, em que solicita, nos termos regimentais que o Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2007 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.

À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 37225
28/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/06/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Ideli Salvatti para atender Solicitação constante do Oficio nº 886/2008, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de exame de outra Comissão (fls. nº 10).
À SSCLSF.
11/06/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ideli Salvatti para emitir relatório.
11/07/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando distribuição.
10/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foi republicado avulso do texto da lei original e feita correção do despacho.
À CCJ
10/07/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À pedido.
09/07/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
09/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Cosntituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 22803-22804
05/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 9, cópia de legislação citada.
Aguardando leitura.
05/07/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:31