Aviso n° 20, de 2007
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.572/2007-TCU-2ª Câmara, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente aos autos do ato de aposentadoria do Sr. Tereso de Jesus Torres (TC 017.082/2003-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/11/2007 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 20/2007
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/07/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.572/2007-TCU-2ª Câmara, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente aos autos do ato de aposentadoria do Sr. Tereso de Jesus Torres (TC 017.082/2003-6).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/09/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo senador AUGUSTO BOTELHO , que opina pelo conhecimento da matéria, encaminhamento de cópia do parecer ao Primeiro Secretário e remessa do processado ao arquivo. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37871 | Leitura do Parecer nº 984/2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo pelo conhecimento do assunto pela referida comissão, recomendando ao Presidente a remessa de cópias deste parecer e do presente Aviso nº 20/2007, ao 1º Secretário, com vistas à adoção das providências administrativas cabíveis, e o posterior arquivamento da referida matéria, bem como dos documentos que o acompanham. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. À SSCLSF. |
| 30/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37810-37819 | Leitura do Parecer nº 984/2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo pelo conhecimento do assunto pela referida comissão, recomendando ao Presidente a remessa de cópias deste parecer e do presente Aviso nº 20/2007, ao 1º Secretário, com vistas à adoção das providências administrativas cabíveis, e o posterior arquivamento da referida matéria, bem como dos documentos que o acompanham. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. À SSCLSF. |
| 07/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 22714 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, o Avisos nº 20, de 2007, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.572/2007-TCU-2ª Câmara, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente aos autos do ato de aposentadoria do Sr. Tereso de Jesus Torres (TC 017.082/2003-6); A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa ao Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 340/2007
- Data de Leitura:
- 05/07/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 11/09/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 11/09/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ATO DE APOSENTADORIA.
- Observações:
- AVS 00020 2007 (00340 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO GUILHERME PALMEIRA. (PROCESSO TC 017.082/2003-6, COM 2 VOLUMES; GRUPO II - CLASSE I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; INTERESSADO: TERESO DE JESUS TORRES, CPF 039.659.028-49; ÓRGÃO: SENADO FEDERAL; UNIDADES TÉCNICAS: SEFIP E SERUR).
- 13/11/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Expedido, nesta data, o Oficio SF nº 1671/2007 (fls. 25), do Presidente interino desta Casa, Senador Tião Viana, encaminhando cópia do presente processado ao 1º Secretário do Senado Federal, atendendo aos termos da conclusão do Parecer nº 984, de 2007, aprovado em 11.09.07, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o presente Aviso.
O processado vai ao Arquivo.
- 29/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 984/2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo pelo conhecimento do assunto pela referida comissão, recomendando ao Presidente a remessa de cópias deste parecer e do presente Aviso nº 20/2007, ao 1º Secretário, com vistas à adoção das providências administrativas cabíveis, e o posterior arquivamento da referida matéria, bem como dos documentos que o acompanham.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37810-37819
- Publicado no DSF Páginas 37871
- 13/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 23, cópia de legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 11/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/09/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo senador AUGUSTO BOTELHO , que opina pelo conhecimento da matéria, encaminhamento de cópia do parecer ao Primeiro Secretário e remessa do processado ao arquivo.
Juntado às fls 8/12.
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 31/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador CÍCERO LUCENA , com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento da matéria; remessa de cópias deste Parecer e do Aviso nº 20, de 2007, do Tribunal de Contas da União, ao 1º Secretário, com vistas a adoção das providências administrativas cabíveis , e pelo posterior arquivamento do referido Aviso, bem como dos documentos que o acompanham.
- 07/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador CÍCERO LUCENA, para relatar.
- 06/07/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 06/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, o Avisos nº 20, de 2007, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.572/2007-TCU-2ª Câmara, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente aos autos do ato de aposentadoria do Sr. Tereso de Jesus Torres (TC 017.082/2003-6);
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa ao Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 22714
- 05/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/07/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:04