Aviso n° 22, de 2007

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/10/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-24 às 06:42

Identificação:
AVS 22/2007
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
05/07/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2010 Publicado no DSF Páginas 46970
Apensado ao Aviso nº 60/2010, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por tratar, também, do monitoramento das recomendações relativas ao Programa de Ações de Atenção à Saúde Mental do Ministério da Saúde.
03/12/2008 Publicado no DSF Páginas 48983-48984
Leitura do Parecer nº 1.189, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc" Senador César Borges, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
07/07/2007 Publicado no DSF Páginas 22714
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, o Avisos nº 22, de 2007, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa ao Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 938/2007
Data de Leitura:
05/07/2007
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Eliseu Resende (encerrado em 24/10/2007 - Redistribuição)
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 07/08/2008 - Redistribuição)
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 18/11/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador César Borges (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/11/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PROGRAMA, ATENC?A?O, SAUDE, SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, (MS).
Observações:
AVS 00022 2007 (00938 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 001.862/2006-0; GRUPO I, CLASSE DE ASSUNTO V - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO; INTERESSADO: SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS/MS; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
04/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Apensado ao Aviso nº 60/2010, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por tratar, também, do monitoramento das recomendações relativas ao Programa de Ações de Atenção à Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Publicado no DSF Páginas 46970
27/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/09/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
11/12/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
02/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.189, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc" Senador César Borges, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 48983-48984
28/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
26/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
18/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador César Borges, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
************* Retificado em 26/11/2008*************
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador César Borges, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. (fls. 62/65)
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
14/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
16/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Sen. FÁTIMA CLEIDE, com minuta de parecer que opina para o connhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
13/08/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Sena. FÁTIMA CLEIDE, para relatar.
07/08/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuida, em razão do falecimento do Sen. JEFFERSON PERES.
28/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Sen.JEFERSON PÉRES, para relatar.
24/10/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator para redistribuição.
07/08/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador ELISEU RESENDE, para relatar.
06/07/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
06/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, o Avisos nº 22, de 2007, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa ao Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 22714
05/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
05/07/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 60 (sessenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06