Aviso n° 22, de 2007
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/10/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 22/2007
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/07/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/11/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador César Borges, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. À SSCLSF, para as devidas providências. ************* Retificado em 26/11/2008*******... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 46970 | Apensado ao Aviso nº 60/2010, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por tratar, também, do monitoramento das recomendações relativas ao Programa de Ações de Atenção à Saúde Mental do Ministério da Saúde. |
| 03/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 48983-48984 | Leitura do Parecer nº 1.189, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc" Senador César Borges, pelo arquivamento do presente processo . A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 07/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 22714 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, o Avisos nº 22, de 2007, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0). A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa ao Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 938/2007
- Data de Leitura:
- 05/07/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eliseu Resende (encerrado em 24/10/2007 - Redistribuição)
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 07/08/2008 - Redistribuição)
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 18/11/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador César Borges (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/11/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PROGRAMA, ATENC?A?O, SAUDE, SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, (MS).
- Observações:
- AVS 00022 2007 (00938 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 001.862/2006-0; GRUPO I, CLASSE DE ASSUNTO V - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO; INTERESSADO: SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS/MS; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
- 04/10/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Apensado ao Aviso nº 60/2010, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por tratar, também, do monitoramento das recomendações relativas ao Programa de Ações de Atenção à Saúde Mental do Ministério da Saúde.
- Publicado no DSF Páginas 46970
- 27/09/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 11/12/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.189, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc" Senador César Borges, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 48983-48984
- 28/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 26/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador César Borges, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
************* Retificado em 26/11/2008*************
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador César Borges, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. (fls. 62/65)
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 14/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
- 16/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Sen. FÁTIMA CLEIDE, com minuta de parecer que opina para o connhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 13/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Sena. FÁTIMA CLEIDE, para relatar.
- 07/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuida, em razão do falecimento do Sen. JEFFERSON PERES.
- 28/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Sen.JEFERSON PÉRES, para relatar.
- 24/10/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo relator para redistribuição.
- 07/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador ELISEU RESENDE, para relatar.
- 06/07/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 06/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, o Avisos nº 22, de 2007, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa ao Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 22714
- 05/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/07/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 60 (sessenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06