Anunciada a matéria usam da palavra os Srs. Romero Jucá, Tião Viana, Renato Casagrande, Arthur Virgílio, Jarbas Vasconcelos, José Agripino, Papaléo Paes, Sibá Machado, Antonio Carlos Valadares, Pedro Simon, Romeu Tuma, Almeida Lima.
É lida a proposta de alteração do Relator da CCJ, à Emenda nº 2-CCJ, referente à data do dia 1º/03/2008 para entrada em vigor da Resolução.
A seguir, é proferido pelo Sr. Tião Viana o Parecer nº 59, de 2008-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável à alteração à Emenda nº 2 - CCJ.
Aprovado o projeto, com voto contrário do Senador Almeida Lima.
Aprovadas, em globo, as Emendas nº 1 e 4-CCJ.
Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 2-CCJ, nos termos da alteração proposta pelo Senador Jarbas Vasconcelos, relator da matéria na CCJ.
É lido e aprovado o Requerimento nº 52, de 2008, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando preferência para votação da Emenda nº 3 - CCJ.
Aprovada a Emenda nº 3 - CCJ, ficando prejudicada a Subemenda à Emenda nº 3 - CCJ.
Aprovado o projeto, com emendas, ficando prejudicado o Projeto de Resolução nº 40, de 2007, com o qual tramitava em conjunto.
A matéria vai à Comissão Diretora para a redação final.
Leitura do Parecer nº 60, de 2008-CDIR (Relator: Senador Papaléo Paes), oferecendo a redação final da matéria.
É lido e aprovado Requerimento nº 53, de2008, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, de dispensa de publicação da redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.

Anunciada a matéria usam da palavra os Srs. Romero Jucá, Tião Viana, Renato Casagrande, Arthur Virgílio, Jarbas Vasconcelos, José Agripino, Papaléo Paes, Sibá Machado, Antonio Carlos Valadares, Pedro Simon, Romeu Tuma, Almeida Lima.
É lida a proposta de alteração do Relator da CCJ, à Emenda nº 2-CCJ, referente à data do dia 1º/03/2008 para entrada em vigor da Resolução.
A seguir, é proferido pelo Sr. Tião Viana o Parecer nº 59, de 2008-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável à alteração à Emenda nº 2 - CCJ.
Aprovado o projeto, com voto contrário do Senador Almeida Lima.
Aprovadas, em globo, as Emendas nº 1 e 4-CCJ.
Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 2-CCJ, nos termos da alteração proposta pelo Senador Jarbas Vasconcelos, relator da matéria na CCJ.
É lido e aprovado o Requerimento nº 52, de 2008, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando preferência para votação da Emenda nº 3 - CCJ.
Aprovada a Emenda nº 3 - CCJ, ficando prejudicada a Subemenda à Emenda nº 3 - CCJ.
Aprovado o projeto, com emendas, ficando prejudicado o Projeto de Resolução nº 40, de 2007, com o qual tramitava em conjunto.
A matéria vai à Comissão Diretora para a redação final.
Leitura do Parecer nº 60, de 2008-CDIR (Relator: Senador Papaléo Paes), oferecendo a redação final da matéria.
É lido e aprovado Requerimento nº 53, de2008, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, de dispensa de publicação da redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.

Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 999, de 2007-CCJ, Relator: Senador Jarbas Vasconcelos, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade dos PRSs nºs 37 e 40, ambos de 2007, e, no mérito, pela provação do primeiro, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, que apresenta, e rejeição do PRS nº 40, de 2007. Houve, ainda, uma complementação ao parecer do Relator aos PRSs nºs 37 e 40, de 2007; além de relação das Emendas nºs 1 a 4-CCJ, aprovadas pela Comissão;
nº 1.000, de 2007-CDIR, Relator: Senador Gerson Camata, concluindo pelo arquivamento do PRS nº 40, de 2007, e pela aprovação do PRS nº 37, de 2007, com as Emendas nºs 1, nº 2 e nº 4, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como com a Emenda nº 3, na forma da Subemenda que apresenta (Subemenda à Emenda nº 3-CCJ).
À SCLSF.

Leitura do Requerimento nº 1.082, de 2007, do Senador Adelmir Santana, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PRSs nºs 37 e 40, de 2007, por regularem a mesma matéria.
A Comissão Diretora do Senado Federal, no uso de sua competência prevista no inciso VI do art. 98, combinado com o art. 258, ambos do RISF, resolve deferir o requerimento lido anteriormente, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Resolução do Senado nºs 37 e 40, ambos de 2007, passam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto de resolução, ao qual não foram oferecidas emendas.
A matéria em tela vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Diretora.
À CCJ e posteriormente à CDIR.

Leitura
À publicação
À Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.


Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.