Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2007

Iniciativa
Deputado Federal Nilson Pinto (PSDB/PA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3933/2004
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Considera como produtores rurais os produtores de peixes, crustáceos e demais organismos de água doce ou salgada, inclusive pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à produção ou industrialização de pescados cultivados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 13:39

Identificação:
Autógrafo - PLC 56/2007
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2007
Descrição/Ementa
Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/06/2008
Identificação:
P.S 00534/2008
Data:
24/06/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
29/05/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 24-26. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 645/2012
Data:
06/06/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 645, de 2012 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 62 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/06/2012 Publicado no DSF Páginas 24373-24376
Leitura do Parecer nº 645, de 2012 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição.
01/12/2011 Publicado no DSF Páginas 50575-50578
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.462, de 2011, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da votação para exame pela Comissão de Assuntos Econômicos.
30/06/2011 Publicado no DSF Páginas 26214-26215
Discussão encerrada.
A matéria deixa de ser votada nesta oportunidade.
24/06/2008 Publicado no DSF Páginas 22703-22704
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19734
Leitura do Parecer nº 534, de 2008 - CRA, Relator do Vencido Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2007, com a Emenda nº 1 - CRA (Emenda de redação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19665-19668
Leitura do Parecer nº 534, de 2008 - CRA, Relator do Vencido Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2007, com a Emenda nº 1 - CRA (Emenda de redação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
03/08/2007 Publicado no DSF Páginas 25636-25637
10:00 - Leitura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/07/2007
Despachos:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
30/11/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1.462, de 2011, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 05/06/2012 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 26/09/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 04/06/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senadora Marisa Serrano (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/06/2008 - Vencido)
Prazos:
16/06/2008 - 20/06/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
Classificação, inclusão, pesca profissional, atividade industrial, vinculação, setor, atividade rural, garantia, beneficio, natureza crediticia, natureza fiscal, natureza tributaria, incentivo fiscal, desoneração tributaria.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2011 - Votação, em turno único (Aprovado requerimento de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. A matéria vai à CAE. )
Em 29/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 62 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 645, de 2012 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição.
Publicado no DSF Páginas 24373-24376
P.S 645/2012
06/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, à fl. 31, legislação citada no Parecer.
05/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 17:49.
05/06/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto.
Anexado, às fls. 27-30, Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
01/06/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/06/2012.
29/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório contrário ao Projeto.
Cópia anexada ao processado às fls. 24-26.
Relatório Legislativo
09/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria.
Ao Relator.
30/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
30/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.462, de 2011, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da votação para exame pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 50575-50578
30/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.07.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.07.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
************* Retificado em 28/07/2011*************
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/06/2011.
Votação em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.07.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.07.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 10/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 25/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 18/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 20/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 26/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 27/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 9/11/2011, trasnferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2011.
M atéria não apreciada na sessão do dia 10/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/11/2011, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2011, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2011, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2011.
29/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada.
A matéria deixa de ser votada nesta oportunidade.
Publicado no DSF Páginas 26214-26215
22/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/06/2011.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/06/2011.
21/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado quadro comparativo (fl. 22).
15/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/06/2011.
12/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
23/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22703-22704
20/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo.
16/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/06/2008 a 20/06/2008.
12/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 534, de 2008 - CRA, Relator do Vencido Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2007, com a Emenda nº 1 - CRA (Emenda de redação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19734
Publicado no DSF Páginas 19665-19668
06/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
05/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/06/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, aprovado o voto em separado do Senador Flexa Ribeiro, com Emenda nº 1 ¿ CRA, que passa a constituir o parecer favorável da CRA, ocasião em que foi designado Relator do vencido. Ficando prejudicado o relatório da Senadora Marisa Serrano, Relatora ¿ad hoc¿. A matéria será encaminhada à Secretaria - Geral da Mesa.
À SGM.
16/04/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada da pauta.
04/03/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data a matéria foi retirada de pauta .
07/02/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, com voto em separado, pela aprovação do Projeto com emenda que apresenta (fls. 14/17).
Matéria pronta para a pauta.
26/09/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi lido o relatório da Senadora Marisa Serrano, Relatora "ad hoc" , pela rejeição da matéria, sendo concedido vista ao Senador Flexa Ribeiro.
Ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro.
24/09/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Garibaldi Alves, relatório pela rejeição da matéria (fls. 11/13).
Matéria pronta para a pauta.
08/08/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distrbuiído ao Senador Garibaldi Alves Filho, para relatar.
07/08/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
02/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 25636-25637
20/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
19/07/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:21