Aviso n° 82, de 2007
- Autoria
- Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Lei nº 10.748, de 2003, mídia com os registros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego nas modalidades de Subvenção Econômica e Responsabilidade Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/11/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 82/2007
- Autor:
- Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
- Data:
- 17/07/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Lei nº 10.748, de 2003, mídia com os registros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego nas modalidades de Subvenção Econômica e Responsabilidade Social.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/09/2007
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, e designado relator "ad hoc" o Senador Geraldo Mesquita Júnior, foi aprovado o Parecer pelo arquivamento da matéria, após tomada a ciência pelos membros da Comissão de Assuntos Sociais. À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37871 | Leitura do Parecer nº 989/2007-CAS, Relator "ad hoc": Senador Geraldo Mesquita Jr., pelo seu arquivamento. A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo. Ao Pleg, com destino à SARQ. |
| 30/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37838-37839 | Leitura do Parecer nº 989/2007-CAS, Relator "ad hoc": Senador Geraldo Mesquita Jr., pelo seu arquivamento. A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo. Ao Pleg, com destino à SARQ. |
| 03/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 25705 | 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário que o Aviso nº 82, de 2007 (nº 161/2007, na origem), de 17 de julho último, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando, nos termos da Lei nº 10.748, de 2003, mídia com os regristros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego nas modalidades de Subvenção Econômica e Responsabilidades Social. À matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 161/2007
- Data de Leitura:
- 17/07/2007
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador João Pedro (encerrado em 26/09/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 26/09/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, REGISTROS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL.
- Observações:
- AVS 00082 2007 (00161 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO.
- 13/11/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 29/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 989/2007-CAS, Relator "ad hoc": Senador Geraldo Mesquita Jr., pelo seu arquivamento.
A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao Pleg, com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 37871
- Publicado no DSF Páginas 37838-37839
- 10/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 28/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 26/09/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, e designado relator "ad hoc" o Senador Geraldo Mesquita Júnior, foi aprovado o Parecer pelo arquivamento da matéria, após tomada a ciência pelos membros da Comissão de Assuntos Sociais.
À SSCLSF. - Parecer
- 06/09/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Pedro, com minuta de Parecer pelo arquivamento da matéria, após tomada a ciência pelos membros da Comissão de Assuntos Sociais.
- 16/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador João Pedro para relatar a presente matéria.
- 03/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 02/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário que o Aviso nº 82, de 2007 (nº 161/2007, na origem), de 17 de julho último, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando, nos termos da Lei nº 10.748, de 2003, mídia com os regristros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego nas modalidades de Subvenção Econômica e Responsabilidades Social.
À matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 25705
- 20/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/07/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada e um CD-Rom.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:55