Ofício "S" n° 38, de 2007

Autoria
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminhando ao Senado Federal, para conhecimento e análise, Proposta de Reforma Tributária elaborada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
01/03/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 38/2007
Autor:
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
Data:
24/07/2007
Descrição/Ementa
Encaminhando ao Senado Federal, para conhecimento e análise, Proposta de Reforma Tributária elaborada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2011 Publicado no DSF Páginas 5606-5626
A Presidência comunica ao Plenário que foi encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e em cumprimento à conclusão do parecer, o envia em meio eletrônico às Senadoras e aos Senadores.
À SARQ.
03/08/2007 Publicado no DSF Páginas 25705
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/38, de 2007 (nº 238/2007, na origem), da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, encaminhando, para conhecimento e análise, Proposta de Reforma Tributária elaborada por aquela entidade.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OFS 238/2007
Data de Leitura:
24/07/2007
Despacho:
02/08/2007 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 23/02/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
RECEBIMENTO, SENADO, OFÍCIO EXTERNO, REFORMA TRIBUTARIA, (FEBRAFITE), FINALIDADE, CONHECIMENTO, ANÁLISE, OFERECIMENTO, SUBSÍDIOS, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTÁRIA.
16/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
01/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e em cumprimento à conclusão do parecer, o envia em meio eletrônico às Senadoras e aos Senadores.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 5606-5626
P.S 27/2011
24/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CCJ.
23/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo encaminhamento, em meio eletrônico, do Parecer e da anexa Proposta de Reforma Tributária da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite, a todos os Senhores Senadores e, em seguida, pelo arquivamento do Ofício ¿S¿.
************* Retificado em 23/02/2011*************
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo encaminhamento, em meio eletrônico, do Parecer e da anexa Proposta de Reforma Tributária da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite, a todos os Senhores Senadores e, em seguida, pelo arquivamento do Ofício "S".
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
15/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Demóstenes Torres, sem alteração no relatório.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
15/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstens Torres, para emitir relatório.
19/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
20/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
23/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Ofício.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
03/08/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
02/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/38, de 2007 (nº 238/2007, na origem), da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, encaminhando, para conhecimento e análise, Proposta de Reforma Tributária elaborada por aquela entidade.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 25705
24/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
24/07/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas, sendo a terceira um envelope com a Proposta de Reforma Tributária (ema papel e CD), como também o livro intitulado "Carreira de Estado e Administração Tributária".
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:21