Ofício "S" n° 39, de 2007

Autoria
Ministério Público do Traballho
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminhando ao Senado Federal Relatório de Atuação Conjunta e Integrada do Ministério Público na Questão dos Controladores de Tráfego Aéreo, elaborado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/10/2007 - ARQUIVADA

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Identificação:
OFS 39/2007
Autor:
Ministério Público do Traballho
Data:
24/07/2007
Descrição/Ementa
Encaminhando ao Senado Federal Relatório de Atuação Conjunta e Integrada do Ministério Público na Questão dos Controladores de Tráfego Aéreo, elaborado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34455-34457
Leitura do Parecer nº 858, de 2007 - CAS, Relator: Senador Geraldo Mesquita Júnior, concluindo para que os nobres colegas da Comissão de Assuntos Sociais tomem conhecimento do trabalho realizado pelo MPT e que esses resultados sejam encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a crise do setor aéreo, ora em funcionamento nesta Casa.
A Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À SSCLSF.
03/08/2007 Publicado no DSF Páginas 25705
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/39, de 2007 (nº 669/2007, na origem), do Ministério Público do Trabalho, encaminhando Relatório de Atuação Conjunta e Integrada do Ministério Público na Questão dos Controladores de Tráfego Aéreo, elaborado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 669/2007
Data de Leitura:
24/07/2007
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 03/10/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
RECEBIMENTO, SENADO, OFÍCIO EXTERNO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RELATÓRIO, COORDENADOR NACIONAL, COORDENADORIA, DEFESA, MEIO AMBIENTE, TRABALHO, ATUAÇÃO, CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO.
13/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
17/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Ao Arquivo.
17/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendendo aos termos da conclusão do Parecer nº 858, de 2007, foi expedido e entregue, nesta data, ao Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento nº 401/2007 ("CPI do Apagão Aéreo"), Senador Renato Casagrande, cópia do inteiro teor do presente processado, conforme Oficio SF nº 1442, de 17.10.07, da Presidência do SF (fls. 9/10).
09/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 858, de 2007 - CAS, Relator: Senador Geraldo Mesquita Júnior, concluindo para que os nobres colegas da Comissão de Assuntos Sociais tomem conhecimento do trabalho realizado pelo MPT e que esses resultados sejam encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a crise do setor aéreo, ora em funcionamento nesta Casa.
A Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34455-34457
04/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS.
03/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/10/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer pelo conhecimento da Comissão e de encaminhamento à Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) que apura a crise do setor aéreo.
À SSCLSF para as devidas providencias.
Parecer
27/09/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior, com minuta de Parecer pelo encaminhamento dos resultados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a crise do setor aéreo, após tomada ciência pelos membros desta Comissão.
16/08/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Geraldo Mesquita Júnior para relatar a presente matéria.
03/08/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
02/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/39, de 2007 (nº 669/2007, na origem), do Ministério Público do Trabalho, encaminhando Relatório de Atuação Conjunta e Integrada do Ministério Público na Questão dos Controladores de Tráfego Aéreo, elaborado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 25705
24/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
24/07/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:22