Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1949
- Autoria
- Senador Mello Vianna (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação ao número XI do artigo 27 do Regulamento 24646, de 10 de março de 1948.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/06/1949 - Senado Federal
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1949
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 07/06/1949
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao número XI do artigo 27 do Regulamento 24646, de 10 de março de 1948.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/1959 | Publicado no DCN Páginas 3198 | Sessão extraordinária O Senhor Presidente comunica que o Projeto está definitivamente arquivado, nos termos do art. 323, § 1º do Regimento Interno. |
| 08/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4772 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, CORRELAÇÃO, REGULAMENTO, CORRELAÇÃO, ELEIÇÃO, SERVIDOR, CARGO ELETIVO.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Sessão extraordinária O Senhor Presidente comunica que o Projeto está definitivamente arquivado, nos termos do art. 323, § 1º do Regimento Interno.
- Publicado no DCN Páginas 3198
- 07/06/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4772
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:25