Ofício "S" n° 41, de 2007
- Autoria
- Procuradoria-Geral da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da representação formulada pelo SINDIJORI sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela RÁDIO CURIMÃ/TV DIFUSORA (repetidora do SBT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/05/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 41/2007
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 03/08/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da representação formulada pelo SINDIJORI sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela RÁDIO CURIMÃ/TV DIFUSORA (repetidora do SBT).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/05/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pelo conhecimento e remessa ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/05/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida nesta data, aprova o parecer pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, de autoria do Senador Valdir Raupp. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2010, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, concluindo pelo arquivamento do Ofício nº S/41, de 2007. A Presidência, em cum... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23384 | Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2010, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, concluindo pelo arquivamento do Ofício nº S/41, de 2007. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. À Sexp, para comunicação à PGR, e posterior remessa ao Arquivo. |
| 26/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23333-23335 | Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2010, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, concluindo pelo arquivamento do Ofício nº S/41, de 2007. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. À Sexp, para comunicação à PGR, e posterior remessa ao Arquivo. |
| 10/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27081 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/41, de 2007 (nº 913/2007, na origem), do Procurador-Geral da República, encaminhando cópia de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA ¿ Sindijori, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela Rádio Curimã/TV Difusora (repetidora do SBT). A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 913/2007
- Data de Leitura:
- 03/08/2007
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, CÓPIA, REPRESENTAÇÃO, SINDICATO, TRABALHADORES, EMPRESA JORNALISTICA, IRREGULARIDADES, CONCESSÃO PÚBLICA, EXPLORAÇÃO, RADIODIFUSÃO, RÁDIO, TELEVISÃO, DIFUSÃO, CIDADE, IMPERATRIZ, (MA).
- 01/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 27/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 950, de 27/05/10, ao Procurador-Geral da República, comunicando que foi lido o Parecer n.º 591/10 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, concluindo pelo arquivamento do Ofício (fl. 16).
Ao Arquivo.
- 26/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:10 hs.
- 25/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2010, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, concluindo pelo arquivamento do Ofício nº S/41, de 2007. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
À Sexp, para comunicação à PGR, e posterior remessa ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23333-23335
- Publicado no DSF Páginas 23384
- Avulso de parecer
- 21/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCT.
- 19/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 19/05/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 19/05/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, aprova o parecer pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, de autoria do Senador Valdir Raupp.
- Parecer
- 13/05/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 19/05/2010.
- 05/05/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pelo conhecimento e remessa ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
- 10/08/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/08/2007.
Aguardando distribuição.
- 09/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/41, de 2007 (nº 913/2007, na origem), do Procurador-Geral da República, encaminhando cópia de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA ¿ Sindijori, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela Rádio Curimã/TV Difusora (repetidora do SBT).
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 27081
- 03/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Juntamos à fl 09, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
- 03/08/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:24