Ofício "S" n° 41, de 2007

Autoria
Procuradoria-Geral da República
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da representação formulada pelo SINDIJORI sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela RÁDIO CURIMÃ/TV DIFUSORA (repetidora do SBT).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/05/2010 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 41/2007
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
03/08/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da representação formulada pelo SINDIJORI sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela RÁDIO CURIMÃ/TV DIFUSORA (repetidora do SBT).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
05/05/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pelo conhecimento e remessa ao arquivo. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
19/05/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão reunida nesta data, aprova o parecer pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, de autoria do Senador Valdir Raupp. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23384
Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2010, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, concluindo pelo arquivamento do Ofício nº S/41, de 2007. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
À Sexp, para comunicação à PGR, e posterior remessa ao Arquivo.
26/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23333-23335
Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2010, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, concluindo pelo arquivamento do Ofício nº S/41, de 2007. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
À Sexp, para comunicação à PGR, e posterior remessa ao Arquivo.
10/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27081
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/41, de 2007 (nº 913/2007, na origem), do Procurador-Geral da República, encaminhando cópia de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA ¿ Sindijori, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela Rádio Curimã/TV Difusora (repetidora do SBT).
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 913/2007
Data de Leitura:
03/08/2007
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/05/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, CÓPIA, REPRESENTAÇÃO, SINDICATO, TRABALHADORES, EMPRESA JORNALISTICA, IRREGULARIDADES, CONCESSÃO PÚBLICA, EXPLORAÇÃO, RADIODIFUSÃO, RÁDIO, TELEVISÃO, DIFUSÃO, CIDADE, IMPERATRIZ, (MA).
01/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
27/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 950, de 27/05/10, ao Procurador-Geral da República, comunicando que foi lido o Parecer n.º 591/10 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, concluindo pelo arquivamento do Ofício (fl. 16).
Ao Arquivo.
26/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:10 hs.
25/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2010, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, concluindo pelo arquivamento do Ofício nº S/41, de 2007. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
À Sexp, para comunicação à PGR, e posterior remessa ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23333-23335
Publicado no DSF Páginas 23384
Avulso de parecer
21/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCT.
19/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
19/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida nesta data, aprova o parecer pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, de autoria do Senador Valdir Raupp.
Parecer
13/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 19/05/2010.
05/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pelo conhecimento e remessa ao arquivo.
Relatório Legislativo
31/03/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
10/08/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/08/2007.
Aguardando distribuição.
09/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/41, de 2007 (nº 913/2007, na origem), do Procurador-Geral da República, encaminhando cópia de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA ¿ Sindijori, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela Rádio Curimã/TV Difusora (repetidora do SBT).
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 27081
03/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntamos à fl 09, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
03/08/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:24