Aviso n° 84, de 2007
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2021/2007 de 2007 - TCU 2ª Câmara, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento a determinação constante do subitem 9.3.6 do Acordão nº 2.261/2005-TCU-Plenário (fl.4), em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio CRT/RS/8.009/1999 (TC 004.479/2006-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/12/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 84/2007
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2021/2007 de 2007 - TCU 2ª Câmara, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento a determinação constante do subitem 9.3.6 do Acordão nº 2.261/2005-TCU-Plenário (fl.4), em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio CRT/RS/8.009/1999 (TC 004.479/2006-0).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/11/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador SIBÁ MACHADO, pelo conhecimento da matéria, encaminhamento de cópia do Acórdão à "CPI das ONGS" e remessa do processado ao arquivo (fls. 47 a 50). À SSCLSF, para ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 46275 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal) Recebimento do Aviso nº 59, de 2010 (nº 983/2010, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2781, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Recurso de Reconsideração sobre a auditoria nas contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - ITERRA (TC 004.479/2006-0), e encaminha, também, cópia do Acórdão nº 4.322, de 2010, que retificou o Acórdão nº 2.781, de 2010. O expediente foi anexado ao processado do presente Aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
03/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 41438 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, do Aviso nº 48, de 2009. (Anexado ao processado) À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
22/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 41008 | Leitura do Parecer nº 1.067, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 43, de 2008 (apenso ao Aviso nº 84/2007), a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. À Secretaria-Geral da Mesa |
22/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 40997-41001 | Leitura do Parecer nº 1.067, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 43, de 2008 (apenso ao Aviso nº 84/2007), a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. À Secretaria-Geral da Mesa |
14/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 30424 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 43, de 2008, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álvaro Dias. Cópia do citado Requerimento foi juntada ao processado do presente Aviso nº 84, de 2007, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
21/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15383 | Leitura do Parecer nº 458, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 103, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
21/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15370-15373 | Leitura do Parecer nº 458, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 103, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
25/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46918 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.372, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento da Comissão sobre o Acórdão em tela; pelo encaminhamento de cópio do acordão referido ao Presidente e Relator da CPMI das ONGs; e pelo encaminhamento dos autos ao arquivo, considerando que a CPMI da Terra encerrou suas atividades em novembro de 2005. Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. A Presidência comunica, ainda, que recebeu o Aviso nº 103, de 2007 (nº 471/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 2.021/2007-2ª Câmara, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra. A matéria, juntada ao presente processado do Aviso nº 84, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
25/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46868-46870 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.372, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento da Comissão sobre o Acórdão em tela; pelo encaminhamento de cópio do acordão referido ao Presidente e Relator da CPMI das ONGs; e pelo encaminhamento dos autos ao arquivo, considerando que a CPMI da Terra encerrou suas atividades em novembro de 2005. Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. A Presidência comunica, ainda, que recebeu o Aviso nº 103, de 2007 (nº 471/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 2.021/2007-2ª Câmara, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra. A matéria, juntada ao presente processado do Aviso nº 84, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
08/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 26041 | A Presidência recebeu o presente Aviso, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.201/2007, proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente à Tomada de Contas Especial em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Incra e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 103/2007
- SF AVS 43/2008
- SF AVS 59/2010
- SF AVS 48/2009
- Origem externa:
- AV. 390/2007
- Data de Leitura:
- 03/08/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 27/11/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Sibá Machado (encerrado em 27/11/2007 - Parecer Oferecido)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 06/05/2008 - Parecer Oferecido)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 14/10/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO,SEGUNDA CÂMARA, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, IRREGULARIDADES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONVÊNIO, (INCRA), (ITERRA), ESTADO, (RS).
- Observações:
- AVS 00084 2007 (00390 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO GUILHERME PALMEIRA. (PROCESSO TC 004.479/2006-0, COM 5 VOLUMES; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; RESPONSÁVEIS: ITERRA - INSTº TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA REFORMA AGRÁRIA - CNPJ 00.763.006/0001-10; ELISABETH GALVÃO, CPF 184.391.360-72; JÂNIO GUEDES SILVEIRA, CPF 270.643.280-20; ENTIDADE: INCRA/RS; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/RS).
- 13/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 29ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 23.11.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da Reunião. (Fls 239 a 246)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista, nomeação de Relator ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
- 05/10/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/10/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal)
Recebimento do Aviso nº 59, de 2010 (nº 983/2010, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2781, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Recurso de Reconsideração sobre a auditoria nas contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - ITERRA (TC 004.479/2006-0), e encaminha, também, cópia do Acórdão nº 4.322, de 2010, que retificou o Acórdão nº 2.781, de 2010. O expediente foi anexado ao processado do presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 46275
- 04/10/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 10/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 10/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 213 a 218)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 03/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
- 02/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, do Aviso nº 48, de 2009. (Anexado ao processado)
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 41438
- 28/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/08/2009
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SGM.
- 30/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 27/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Processado encaminhado ao Arquivo.
- 27/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Atendendo aos termos do Parecer nº 1.067, de 2008 (fls. 205/206), sobre o Aviso nº 43, de 2008, foi expedido o Ofício SF nº 1822, de 23.10.08, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da CPI das ONGs (criada pelo Requerimento nº 201/07-SF), Senador HERÁCLITO FORTES, encaminhando-lhe cópia do referido Parecer, bem como cópia integral do presente processado.
- 21/10/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.067, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 43, de 2008 (apenso ao Aviso nº 84/2007), a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À Secretaria-Geral da Mesa - Publicado no DSF Páginas 41008
- Publicado no DSF Páginas 40997-41001
- 20/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei às fls. 74/203, cópia do Acórdão 2261-49/05 Plenário, do Tribunal de Contas da União e cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 16/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 14/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer do relator, Sen. FLEXA RIBEIRO, pelas seguintes providências: a) conhecimento da matéria por esta Comissão; b) remessa de cópia do inteiro teor deste acórdão ao Presidente e ao Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como "CPI das ONGs"; e c) arquivamento do presente processo (fls.69 a 73).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 07/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO, com relatório pelas seguintes providências: a) conhecimento da matéria por esta Comissão; b) remessa de cópia do inteiro teor deste acórdão ao Presidente e ao Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como "CPI das ONGs"; e c) arquivamento do presente processo.
- 14/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
A matéria retorna ao Relator, Senador FLEXA RIBEIRO.
- 13/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 43, de 2008, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álvaro Dias.
Cópia do citado Requerimento foi juntada ao processado do presente Aviso nº 84, de 2007, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 30424
- 12/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
- 26/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 458, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 103, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15383
- Publicado no DSF Páginas 15370-15373
- 12/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 06/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Sen. FLEXA RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria, encaminhamento de cópia à Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento nº 201/2007SF - CPI das ONGs e remessa do processado ao arquivo.(fls.56/59).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 15/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO, com minuta de parecer, pelo conhecimento da matéria, pelo encaminhamento de cópia a Comissão Parlamentar de Inquérito "CPI das ONGs" e pela remessa do processado ao Arquivo.
- 29/01/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Ao Senador FLEXA RIBEIRO, para relatar.
- 24/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.372, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento da Comissão sobre o Acórdão em tela; pelo encaminhamento de cópio do acordão referido ao Presidente e Relator da CPMI das ONGs; e pelo encaminhamento dos autos ao arquivo, considerando que a CPMI da Terra encerrou suas atividades em novembro de 2005.
Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
A Presidência comunica, ainda, que recebeu o Aviso nº 103, de 2007 (nº 471/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 2.021/2007-2ª Câmara, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria, juntada ao presente processado do Aviso nº 84, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 46868-46870
- Publicado no DSF Páginas 46918
- 04/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 28/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/11/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador SIBÁ MACHADO, pelo conhecimento da matéria, encaminhamento de cópia do Acórdão à "CPI das ONGS" e remessa do processado ao arquivo (fls. 47 a 50).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 22/11/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 14/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO, para relatar.
- 07/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o presente Aviso, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.201/2007, proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente à Tomada de Contas Especial em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Incra e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 26041
- 03/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/08/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:56