(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal)
Recebimento do Aviso nº 59, de 2010 (nº 983/2010, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2781, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Recurso de Reconsideração sobre a auditoria nas contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - ITERRA (TC 004.479/2006-0), e encaminha, também, cópia do Acórdão nº 4.322, de 2010, que retificou o Acórdão nº 2.781, de 2010. O expediente foi anexado ao processado do presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, do Aviso nº 48, de 2009. (Anexado ao processado)
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Leitura do Parecer nº 1.067, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 43, de 2008 (apenso ao Aviso nº 84/2007), a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.

À Secretaria-Geral da Mesa

Leitura do Parecer nº 1.067, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 43, de 2008 (apenso ao Aviso nº 84/2007), a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.

À Secretaria-Geral da Mesa

Anunciado o recebimento do Aviso nº 43, de 2008, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álvaro Dias.
Cópia do citado Requerimento foi juntada ao processado do presente Aviso nº 84, de 2007, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.

Leitura do Parecer nº 458, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 103, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 458, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 103, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.372, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento da Comissão sobre o Acórdão em tela; pelo encaminhamento de cópio do acordão referido ao Presidente e Relator da CPMI das ONGs; e pelo encaminhamento dos autos ao arquivo, considerando que a CPMI da Terra encerrou suas atividades em novembro de 2005.
Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
A Presidência comunica, ainda, que recebeu o Aviso nº 103, de 2007 (nº 471/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 2.021/2007-2ª Câmara, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria, juntada ao presente processado do Aviso nº 84, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.372, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento da Comissão sobre o Acórdão em tela; pelo encaminhamento de cópio do acordão referido ao Presidente e Relator da CPMI das ONGs; e pelo encaminhamento dos autos ao arquivo, considerando que a CPMI da Terra encerrou suas atividades em novembro de 2005.
Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
A Presidência comunica, ainda, que recebeu o Aviso nº 103, de 2007 (nº 471/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 2.021/2007-2ª Câmara, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria, juntada ao presente processado do Aviso nº 84, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.

A Presidência recebeu o presente Aviso, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.201/2007, proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente à Tomada de Contas Especial em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Incra e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.