Aviso n° 84, de 2007

Autoria
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2021/2007 de 2007 - TCU 2ª Câmara, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento a determinação constante do subitem 9.3.6 do Acordão nº 2.261/2005-TCU-Plenário (fl.4), em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio CRT/RS/8.009/1999 (TC 004.479/2006-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
13/12/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 84/2007
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
03/08/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2021/2007 de 2007 - TCU 2ª Câmara, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento a determinação constante do subitem 9.3.6 do Acordão nº 2.261/2005-TCU-Plenário (fl.4), em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio CRT/RS/8.009/1999 (TC 004.479/2006-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2010 Publicado no DSF Páginas 46275
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal)
Recebimento do Aviso nº 59, de 2010 (nº 983/2010, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2781, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Recurso de Reconsideração sobre a auditoria nas contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - ITERRA (TC 004.479/2006-0), e encaminha, também, cópia do Acórdão nº 4.322, de 2010, que retificou o Acórdão nº 2.781, de 2010. O expediente foi anexado ao processado do presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41438
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, do Aviso nº 48, de 2009. (Anexado ao processado)
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
22/10/2008 Publicado no DSF Páginas 41008
Leitura do Parecer nº 1.067, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 43, de 2008 (apenso ao Aviso nº 84/2007), a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.

À Secretaria-Geral da Mesa
22/10/2008 Publicado no DSF Páginas 40997-41001
Leitura do Parecer nº 1.067, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 43, de 2008 (apenso ao Aviso nº 84/2007), a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.

À Secretaria-Geral da Mesa
14/08/2008 Publicado no DSF Páginas 30424
Anunciado o recebimento do Aviso nº 43, de 2008, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álvaro Dias.
Cópia do citado Requerimento foi juntada ao processado do presente Aviso nº 84, de 2007, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
21/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15383
Leitura do Parecer nº 458, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 103, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
21/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15370-15373
Leitura do Parecer nº 458, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 103, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
25/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46918
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.372, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento da Comissão sobre o Acórdão em tela; pelo encaminhamento de cópio do acordão referido ao Presidente e Relator da CPMI das ONGs; e pelo encaminhamento dos autos ao arquivo, considerando que a CPMI da Terra encerrou suas atividades em novembro de 2005.
Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
A Presidência comunica, ainda, que recebeu o Aviso nº 103, de 2007 (nº 471/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 2.021/2007-2ª Câmara, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria, juntada ao presente processado do Aviso nº 84, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
25/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46868-46870
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.372, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento da Comissão sobre o Acórdão em tela; pelo encaminhamento de cópio do acordão referido ao Presidente e Relator da CPMI das ONGs; e pelo encaminhamento dos autos ao arquivo, considerando que a CPMI da Terra encerrou suas atividades em novembro de 2005.
Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
A Presidência comunica, ainda, que recebeu o Aviso nº 103, de 2007 (nº 471/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 2.021/2007-2ª Câmara, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria, juntada ao presente processado do Aviso nº 84, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
08/08/2007 Publicado no DSF Páginas 26041
A Presidência recebeu o presente Aviso, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.201/2007, proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente à Tomada de Contas Especial em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Incra e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AVS 103/2007
SF AVS 43/2008
SF AVS 59/2010
SF AVS 48/2009
Origem externa:
AV. 390/2007
Data de Leitura:
03/08/2007
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 27/11/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Sibá Machado (encerrado em 27/11/2007 - Parecer Oferecido)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 06/05/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 14/10/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO,SEGUNDA CÂMARA, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, IRREGULARIDADES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONVÊNIO, (INCRA), (ITERRA), ESTADO, (RS).
Observações:
AVS 00084 2007 (00390 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO GUILHERME PALMEIRA. (PROCESSO TC 004.479/2006-0, COM 5 VOLUMES; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; RESPONSÁVEIS: ITERRA - INSTº TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA REFORMA AGRÁRIA - CNPJ 00.763.006/0001-10; ELISABETH GALVÃO, CPF 184.391.360-72; JÂNIO GUEDES SILVEIRA, CPF 270.643.280-20; ENTIDADE: INCRA/RS; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/RS).
13/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
09/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão na 29ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 23.11.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da Reunião. (Fls 239 a 246)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista, nomeação de Relator ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
05/10/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
04/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal)
Recebimento do Aviso nº 59, de 2010 (nº 983/2010, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2781, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Recurso de Reconsideração sobre a auditoria nas contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - ITERRA (TC 004.479/2006-0), e encaminha, também, cópia do Acórdão nº 4.322, de 2010, que retificou o Acórdão nº 2.781, de 2010. O expediente foi anexado ao processado do presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 46275
04/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/09/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
10/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
10/06/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 213 a 218)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
03/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão.
02/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, do Aviso nº 48, de 2009. (Anexado ao processado)
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 41438
28/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/08/2009
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SGM.
30/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
27/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Processado encaminhado ao Arquivo.
27/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Atendendo aos termos do Parecer nº 1.067, de 2008 (fls. 205/206), sobre o Aviso nº 43, de 2008, foi expedido o Ofício SF nº 1822, de 23.10.08, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da CPI das ONGs (criada pelo Requerimento nº 201/07-SF), Senador HERÁCLITO FORTES, encaminhando-lhe cópia do referido Parecer, bem como cópia integral do presente processado.
21/10/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.067, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 43, de 2008 (apenso ao Aviso nº 84/2007), a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.

À Secretaria-Geral da Mesa
Publicado no DSF Páginas 41008
Publicado no DSF Páginas 40997-41001
20/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei às fls. 74/203, cópia do Acórdão 2261-49/05 Plenário, do Tribunal de Contas da União e cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
16/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
14/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer do relator, Sen. FLEXA RIBEIRO, pelas seguintes providências: a) conhecimento da matéria por esta Comissão; b) remessa de cópia do inteiro teor deste acórdão ao Presidente e ao Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como "CPI das ONGs"; e c) arquivamento do presente processo (fls.69 a 73).
À SSCLSF, para as devidas providências.
07/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO, com relatório pelas seguintes providências: a) conhecimento da matéria por esta Comissão; b) remessa de cópia do inteiro teor deste acórdão ao Presidente e ao Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como "CPI das ONGs"; e c) arquivamento do presente processo.
14/08/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
A matéria retorna ao Relator, Senador FLEXA RIBEIRO.
13/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 43, de 2008, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álvaro Dias.
Cópia do citado Requerimento foi juntada ao processado do presente Aviso nº 84, de 2007, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 30424
12/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
26/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 458, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Flexa Ribeiro, referente ao Aviso nº 103, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15383
Publicado no DSF Páginas 15370-15373
12/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
06/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Sen. FLEXA RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria, encaminhamento de cópia à Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento nº 201/2007SF - CPI das ONGs e remessa do processado ao arquivo.(fls.56/59).
À SSCLSF, para as devidas providências.
15/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO, com minuta de parecer, pelo conhecimento da matéria, pelo encaminhamento de cópia a Comissão Parlamentar de Inquérito "CPI das ONGs" e pela remessa do processado ao Arquivo.
29/01/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Ao Senador FLEXA RIBEIRO, para relatar.
24/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.372, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento da Comissão sobre o Acórdão em tela; pelo encaminhamento de cópio do acordão referido ao Presidente e Relator da CPMI das ONGs; e pelo encaminhamento dos autos ao arquivo, considerando que a CPMI da Terra encerrou suas atividades em novembro de 2005.
Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
A Presidência comunica, ainda, que recebeu o Aviso nº 103, de 2007 (nº 471/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 2.021/2007-2ª Câmara, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria, juntada ao presente processado do Aviso nº 84, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 46868-46870
Publicado no DSF Páginas 46918
04/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
28/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/11/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador SIBÁ MACHADO, pelo conhecimento da matéria, encaminhamento de cópia do Acórdão à "CPI das ONGS" e remessa do processado ao arquivo (fls. 47 a 50).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
22/11/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
14/08/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO, para relatar.
07/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o presente Aviso, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.201/2007, proferido nos autos do processo nº TC 004.479/2006-0, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente à Tomada de Contas Especial em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Incra e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária ¿ Iterra.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 26041
03/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
03/08/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:56