Projeto de Lei do Senado n° 448, de 2007

Autoria: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6712/2009

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
22/12/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 448/2007
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/08/2007
Descrição/Ementa
Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CAE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/08/2007
Identificação:
Parecer
Data:
20/11/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Marco Maciel.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
15/05/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao Processado. A Matéria encontra-se pronta para Pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 01/12/09, o Presidente da Comissão, designa o Senador Neuto de Conto Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o Ofício nº 475/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Projeto. À SCLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 2.328, de 2009-CE, relator Senador Marco Maciel, favorável; - Nº 2.329, de 2009-CAE, relator ad hoc Senador Neuto de Conto, favorável. Recebimento do Ofício nº 475/2009-CAE, comunicando a aprovação do projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
11/12/2009
Identificação:
Texto inicial - PLS 448/2007
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/08/2007
Descrição/Ementa
Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CAE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/08/2007
Identificação:
Parecer
Data:
20/11/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Marco Maciel.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
15/05/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao Processado. A Matéria encontra-se pronta para Pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 01/12/09, o Presidente da Comissão, designa o Senador Neuto de Conto Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o Ofício nº 475/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Projeto. À SCLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 2.328, de 2009-CE, relator Senador Marco Maciel, favorável; - Nº 2.329, de 2009-CAE, relator ad hoc Senador Neuto de Conto, favorável. Recebimento do Ofício nº 475/2009-CAE, comunicando a aprovação do projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/11/2015 Publicado no DSF Páginas 36-37
Encaminhado à publicação o Ofício nº 677/2015/PS-GSE, de 24 de novembro de 2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, por meio do qual informa que aquela Casa decidiu pelo arquivamento da presente matéria, em virtude de inadequação financeira e orçamentária.
A matéria vai ao Arquivo.
19/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73657-73658
(continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 17/12/2009)
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
10/12/2009 Publicado no DSF Páginas 66462-66465
Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 2.328, de 2009-CE, relator Senador Marco Maciel, favorável;
- Nº 2.329, de 2009-CAE, relator ad hoc Senador Neuto de Conto, favorável.
Recebimento do Ofício nº 475/2009-CAE, comunicando a aprovação do projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
10/12/2009 Publicado no DSF Páginas 66354-66364
Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 2.328, de 2009-CE, relator Senador Marco Maciel, favorável;
- Nº 2.329, de 2009-CAE, relator ad hoc Senador Neuto de Conto, favorável.
Recebimento do Ofício nº 475/2009-CAE, comunicando a aprovação do projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
10/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27085
Leitura.
Às Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/08/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador João Vicente Claudino (encerrado em 01/12/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Neuto de Conto (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/12/2009 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 20/11/2007 - Parecer Oferecido)
Prazos:
13/08/2007 - 17/08/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/12/2009 - 17/12/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONCESSÃO, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ESTADOS, (DF), DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, REGIÃO, DESIGNAÇÃO, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO, AUTORIZAÇÃO, PREVISÃO, (LDO), DOTAÇÃO, ORÇAMENTO, ANO, CARATER PRIVADO, AUSÊNCIA, LUCRO, REGISTRO, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, CIVIL, UTILIDADE PÚBLICA, HABILITAÇÃO, RECEBIMENTO, AUXÍLIO, PATRIMÔNIO, BIBLIOTECA, ESPECIALIZAÇÃO, ARQUIVO, DOCUMENTO, ACESSO, PÚBLICO, ATUAÇÃO, ÂMBITO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE, REMUNERAÇÃO, DIRIGENTE, CONSELHEIRO, EQUIPAMENTOS.
03/12/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
25/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 677/2015/PS-GSE, de 24 de novembro de 2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, por meio do qual informa que aquela Casa decidiu pelo arquivamento da presente matéria, em virtude de inadequação financeira e orçamentária.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36-37
25/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
01/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 3218, de 22/12/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 25 a 26).
21/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 24).
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:19 hs.
18/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 17/12/2009)
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 73657-73658
17/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
10/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 11/12/2009 a 17/12/2009.
09/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 2.328, de 2009-CE, relator Senador Marco Maciel, favorável;
- Nº 2.329, de 2009-CAE, relator ad hoc Senador Neuto de Conto, favorável.
Recebimento do Ofício nº 475/2009-CAE, comunicando a aprovação do projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 66462-66465
Publicado no DSF Páginas 66354-66364
Avulso de parecer
08/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 19 a 21, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da CAE.
07/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
À SCLSF para dar continuidade à tramitação da Matéria.
07/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria devolvida à CAE para ajustes no Parecer.
02/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 01/12/09, o Presidente da Comissão, designa o Senador Neuto de Conto Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o Ofício nº 475/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Projeto.
À SCLSF.
Parecer
17/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 17/11/2009.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
15/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao Processado. A Matéria encontra-se pronta para Pauta.
Relatório Legislativo
27/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
21/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
21/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Assuntos Economicos, para as devidas providências.
20/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Marco Maciel.
Parecer
18/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
29/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
17/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
10/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/08/2007.
Aguardando recebimento de emendas.
09/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 27085
Texto inicial - PLS 448/2007
09/08/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.