Mensagem (SF) n° 127, de 2007
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/10/2007 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 127/2007
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/08/2007
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/10/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/09/2007
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 21 a 24 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "Ad Hoc" o Senador Geraldo Mesquita Júnior.... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 35392-35394 | (Incluído na pauta com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 868, de 2007 - CRE, favorável. Aprovado o parecer, sem debates, com o seguinte resultado: SIM - 49; NÃO - 7; ABST. - 2; TOTAL - 58. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP. |
| 11/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27186-27199 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 16/10/2007 | Escolha do Sr. Alcides Gastão Rostand Prates para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 573/2007
- Data de Leitura:
- 10/08/2007
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/09/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 20/09/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DAS FILIPINAS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/10/2007 - Discussão, em turno único (Aprovado.Sim: 49Não: 07Abst.: 02Total: 58Será feita a devida comunicação à Presidência da República.)
- 13/11/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 26/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada mo DO Seção II), de 26/10/07, pág.00001, a nomeação do Senhor Alcides Gastão Rostand Prates, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas, removendo-o ex offício, da Embaixada do Brasil em Hanói.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 18/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1448 de 18/10/07, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 117/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Alcides Gastão Rostand Prates, ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas (fls. 26 a 27).
- 16/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:00 hs.
- 16/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Incluído na pauta com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 868, de 2007 - CRE, favorável.
Aprovado o parecer, sem debates, com o seguinte resultado: SIM - 49; NÃO - 7; ABST. - 2; TOTAL - 58.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 35392-35394
- Votações nominais:
- 16/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/09/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 21 a 24 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "Ad Hoc" o Senador Geraldo Mesquita Júnior.
À SCLSF. - Parecer
- 18/09/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator.
- 04/09/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro.
- 10/08/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 10/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 27186-27199
- 10/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 10/08/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25