Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2007

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Assunto
Jurídico > Direito Notarial e Registral
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o Título IV da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 com a redação dada pelas Leis 6.216, de 30 de junho de 1975 e 10.267, de 28 de agosto de 2001 e a Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994 que dispõem sobre os registros públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 501/2007
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
24/08/2007
Descrição/Ementa
Altera o Título IV da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 com a redação dada pelas Leis 6.216, de 30 de junho de 1975 e 10.267, de 28 de agosto de 2001 e a Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994 que dispõem sobre os registros públicos.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comi... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/08/2007

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Identificação:
Legislação citada
Data:
24/08/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comi... | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento.
Data:
30/01/2014
Descrição/Ementa
Requerimento 723/2010

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Identificação:
Requerimento.
Data:
30/01/2014
Descrição/Ementa
Requerimento 1120/2013

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 26 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
14/11/2014 Publicado no DSF Páginas 54-55
Aprovação do Requerimento nº 122, de 2014.
O Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009, e o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007, perdem o caráter terminativo.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
22/02/2014 Publicado no DSF Páginas 7
Leitura do Requerimento nº 122, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figueiró, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que tramita em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), com o Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2008.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73674-73677
Aprovado o Requerimento nº 1.120, de 2013, do Senador Decídio do Amaral, solicitando que a presente matéria, que tramita em conjunto com o PLC nº 143, de 2009,, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Uma vez que já se encontram instruídas pela Comissão de Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Contole, as matérias vão ao exame da Comissão de de Assuntos Econômicos, seguinto, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do RISF, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAE.
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52408-52409
Aprovado o Requerimento nº 723, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 143/2009 e PLS 501/2007
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
14/07/2010 Publicado no DSF Páginas 35733
Leitura do Requerimento nº 723, de 2010, de autoria do Senador João Vicente Claudino, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007, por tratarem de matérias correlatas.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
12/05/2010 Publicado no DSF Páginas 19592
Lido e deferido Requerimento nº 491, de 2010, de autoria do Senador Mário Couto, solicitando, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno, a retirada do Requerimento nº 310, de 2010, de sua autoria.
A matéria retorna à CCJ.
07/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12139
Leitura do Requerimento nº 310, de 2010, do Senador Mário Couto, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLC nº 143, de 2009, com o PLS nº 501, de 2007, tendo em vista regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
17/07/2009 Publicado no DSF Páginas 33110-33111
10:36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009 às 11:01.
Lido e deferido o Requerimento nº 847, de 2009, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando o desapensamento das seguintes matérias: PLC nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26, 105, de 2008, e PLS nºs 219, de 1999; 12, 289, 366, de 2003; 334, 348, 350, 357, de 2004; 107, de 2005; 271, de 2006; 120, 367, 501, 669, de 2007, que passam a ter tramitação autônoma.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
08/07/2009 Publicado no DSF Páginas 30777-30779
Leitura do Requerimento nº 847, de 2009, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando o desapensamento da matéria, por não versar sobre a mesma matéria, tendo em vista os termos do art. 258 do RISF.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008 e os PLS's nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007)
16/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11005
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 213, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
O Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2006, desapensado, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
As matérias apensadas retornam à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, posteriormente vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4661
Leitura do Requerimento nº 213, de 2009, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2006, da qual é a primeira signatária, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 26, de 2008; 45, de 2006; 105, de 2008, e 123, de 2005; com os Projetos de Lei do Senado nºs 107, de 2005; 12, de 2003; 120, de 2007; 219, de 1999; 271, de 2006; 289, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 366, de 2003; e 367, 501 e 669, de 2007, por tratarem de matérias diversas.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
12/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52163-52164
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, do Requerimento nº 1.272, de 2008, de tramitação conjunta, lido em sessão anterior.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 100 e 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007, tendo os projetos de lei do Senado perdido o caráter terminativo.
As matérias vão às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CRE.
24/10/2008 Publicado no DSF Páginas 41317
Leitura do Requerimento nº 1.272, de 2008, subscrito pelo Senador Marco Maciel, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei da Câmara nºs 26, de 2008; 45, de 2006; 105, de 2008 e 123, de 2005; com os Projetos de Lei do Senado nºs 100, de 2006; 107, de 2005; 12, de 2003; 120, de 2007; 219, de 1999; 271, de 2006; 289, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 366, de 2003; e 367, 501 e 669, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SGM.
25/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28622-28623
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/08/2007
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
17/10/2013 (Aprovação do Requerimento nº 1.120, de 2013)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
13/11/2014 (Aprovação do Requerimento nº 122, de 2014, de tramitação em conjunto.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Pedro Taques (encerrado em 19/02/2014 - Audiência de outra Comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 24/11/2010 - Redistribuição)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 27/03/2013 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 17/09/2013 - Deliberação da matéria)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 16/07/2009 - Redistribuição)
Prazos:
28/08/2007 - 03/09/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, LEI DOS CARTORIOS, CARTORIO, REGISTRO DE IMOVEIS, LOCALIZAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, COMARCA, CIRCUNSCRIÇÃO, PROIBIÇÃO, ABRANGENCIA, LIVRO DE REGISTRO, DESRESPEITO, PRAZO, REGULARIZAÇÃO, MULTA.
Matérias relacionadas:
Tramita em conjunto com:
12/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 26 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
25/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ROMERO JUCÁ para relatar.
13/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
A matéria aguarda designação de relator.
13/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovação do Requerimento nº 122, de 2014.
O Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009, e o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007, perdem o caráter terminativo.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 54-55
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/3/2014, o Requerimento nº 122, de 2014, do Senador Ruben Figueiró, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), com o Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 18.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/03/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 25.03.2014, transferida para a sessã odeliberativa ordinária do dia 26.03.2014.
Matéria não apreciada na sessã ode 26.03.2014, transferida para sessão deliberativa ordinária do dia 27.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 8.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 09.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 22.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 23.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 24.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 29.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 08.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 13.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.05.2014
Matéria não apreciada na sessão de 14.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 4.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 5.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.06.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.07.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5/8/2014
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 06/08/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Cancelada a sessão do dia 08/10/2014.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 28.10.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 29/10/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 04/10/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 05/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 06/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.11.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 12/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2014.
24/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18.03.2014, o Requerimento nº 122, de 2014, do Senador Rubem Figueiró, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
21/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 122, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figueiró, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que tramita em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), com o Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2008.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7
20/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h15.
Aguardando leitura de requerimento do Senador Ruben Figueiró, que solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009, ( já apensado ao PLS nº 501/2007) com o Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2008.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
19/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, à fl. 41, cópia do OF. SF/225/2014, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador Ruben Figueiró, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 143 de 2009, que tramita em conjunto com o PLS nº 501 de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 441 de 2008.
Anexada, à fl. 42, cópia do referido requerimento.

À SCLSF.
(Tramitam em conjunto o PLC 143 de 2009 e o PLS 501 de 2007).
04/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 1ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLC 143 de 2009 e o PLS 501 de 2007).
30/01/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLC 143 de 2009 e o PLS 501 de 2007).
10/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Taques, com relatório favorável ao PLC nº 143, de 2009, com as Emendas nºs 1 e 2-CMA, e contrário ao PLS nº 501, de 2007. Cópia anexada às fls. 38-40.
(Tramitam em conjunto o PLC 143 de 2009 e o PLS 501 de 2007).
Relatório Legislativo
01/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Pedro Taques relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto o PLC 143 de 2009 e o PLS 501 de 2007).
18/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC 143 de 2009 e o PLS 501 de 2007).
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.120, de 2013, do Senador Decídio do Amaral, solicitando que a presente matéria, que tramita em conjunto com o PLC nº 143, de 2009,, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Uma vez que já se encontram instruídas pela Comissão de Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Contole, as matérias vão ao exame da Comissão de de Assuntos Econômicos, seguinto, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do RISF, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 73674-73677
10/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15/10/2013.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.120, de 2013, de audiência da CAE.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
26/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15.10.2013, o Requerimento nº 1.120, de 2013, de audiência da CAE.
24/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1120, de 2013, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que tramita em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
24/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 9:50.
Aguardando leitura do requerimento de audiência da CAE, do Senador Delcídio do Amaral.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 143, de 2009, e o PLS nº 501, de 2007)
24/09/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 2112/2013, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. nº 35).
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto o PLC n° 143, de 2009 e o PLS n° 501, de 2007)
17/09/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 12 horas e 58 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC n° 143, de 2009 e o PLS n° 501, de 2007)
17/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 31ª reunião extraordinária de 17/09/2013, foi designada relatora "ad hoc" a Senhora Senadora ANA RITA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009, com as emendas nº 1 e 2-CMA, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 26 a 34)
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Parecer
12/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/09/2013.
11/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela relatora, Senadora KÁTIA ABREU, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 143, de 2009, com a emenda nº 1-CMA (aprovada em análise anterior) e uma emenda que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007, que tramita em conjunto.
Relatório Legislativo
03/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria redistribuída à Senadora Kátia Abreu, para relatar.
Ao gabinete da Senadora.
27/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, por não mais ser membro desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
01/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador, ANTONIO CARLOS VALADARES, para relatar.
10/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/11/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
25/11/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
24/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 723, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 143/2009 e PLS 501/2007
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 52408-52409
23/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do DIa o Requerimento nº 723, de 2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
13/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do DIa do Requerimento nº 723, de 2010, de tramitação conjunta.
13/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 723, de 2010, de autoria do Senador João Vicente Claudino, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007, por tratarem de matérias correlatas.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 35733
12/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/07/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Valter Pereira para atender a solicitação constante do Oficio nº 1413/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 24). À SSCLSF.
11/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Valter Pereira, para emitir relatório.
11/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido Requerimento nº 491, de 2010, de autoria do Senador Mário Couto, solicitando, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno, a retirada do Requerimento nº 310, de 2010, de sua autoria.
A matéria retorna à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 19592
11/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 310, de 2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
06/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 310, de 2010, do Senador Mário Couto, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLC nº 143, de 2009, com o PLS nº 501, de 2007, tendo em vista regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 12139
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
31/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Valter Pereira para atender a solicitação constante do Oficio nº 430/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 21).
À SSCLSF.
13/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para emitir relatório.
16/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009 às 11:01.
Lido e deferido o Requerimento nº 847, de 2009, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando o desapensamento das seguintes matérias: PLC nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26, 105, de 2008, e PLS nºs 219, de 1999; 12, 289, 366, de 2003; 334, 348, 350, 357, de 2004; 107, de 2005; 271, de 2006; 120, 367, 501, 669, de 2007, que passam a ter tramitação autônoma.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 33110-33111
16/07/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 847, de 2009, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando o desapensamento da matéria, por não versar sobre a mesma matéria, tendo em vista os termos do art. 258 do RISF.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008 e os PLS's nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007)
Publicado no DSF Páginas 30777-30779
03/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
02/07/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria encaminhada a Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao Ofício nº 1111/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Anexei as fls. 13 a 16.
A SSCLSF.
30/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti.
16/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
15/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 213, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
O Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2006, desapensado, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
As matérias apensadas retornam à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, posteriormente vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 11005
14/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 213, de 2009, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2006, da qual é a primeira signatária, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 26, de 2008; 45, de 2006; 105, de 2008, e 123, de 2005; com os Projetos de Lei do Senado nºs 107, de 2005; 12, de 2003; 120, de 2007; 219, de 1999; 271, de 2006; 289, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 366, de 2003; e 367, 501 e 669, de 2007, por tratarem de matérias diversas.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 4661
11/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plernário.
11/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria encaminhada a Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao Ofício nº 154/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Anexei as fls. 06 e 07.
A SCLSF.
15/12/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Os Projetos de Lei da Câmara nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008; e os Projetos de Lei do Senado nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 100 e 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007; tramitam em conjunto, em atendimento ao Requerimento nº 1.272, de 2008.
11/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, do Requerimento nº 1.272, de 2008, de tramitação conjunta, lido em sessão anterior.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 100 e 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007, tendo os projetos de lei do Senado perdido o caráter terminativo.
As matérias vão às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 52163-52164
09/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.272, de 2008, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 100 e 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007. Os Projetos de Lei do Senado nºs 219, de 1999; 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 100 e 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007, perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Plenário.
08/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado para a SGM.
17/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
23/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.272, de 2008, subscrito pelo Senador Marco Maciel, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei da Câmara nºs 26, de 2008; 45, de 2006; 105, de 2008 e 123, de 2005; com os Projetos de Lei do Senado nºs 100, de 2006; 107, de 2005; 12, de 2003; 120, de 2007; 219, de 1999; 271, de 2006; 289, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 366, de 2003; e 367, 501 e 669, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 41317
23/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Secretaria de Ata.
10/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
04/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/08/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 28.08.2007
Último dia: 03.09.2007
24/08/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
24/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 28622-28623
Texto inicial - PLS 501/2007
Legislação citada
24/08/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:31