Ofício "S" n° 46, de 2007
- Autoria
- Presidente do Banco do Brasil S.A.
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/05/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 46/2007
- Autor:
- Presidente do Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 27/08/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 01/07/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador LEOMAR QUINTANILHA, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/08/2009
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 7, de 2010 - CN para confecção dos respectivos avulsos. (Publicado no DSF de 11/05/2010). À SCLCN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 19359 | A Presidência comunica ao Plenário que o Parecer nº 7, de 2010 - CN, sobre a presente matéria, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, está publicado em avulso e no Diário do Senado Federal de 12 de maio do corrente. À SEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 11/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 19343-19345 | Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 7, de 2010 - CN para confecção dos respectivos avulsos. (Publicado no DSF de 11/05/2010). À SCLCN. |
| 31/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 17541 | A Presidência comunica ao Plenário que foram recebidas as informações referentes aos Requerimentos nºs 1.388 e 1.389, de 2007, e juntadas, em cópia, ao Ofício nº S/46, de 2007, que retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para continuar sua tramitação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 01/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4104 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes pareceres: nº 123, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável, oferecido ao RQS nº 1.388/2007, de autoria da CMA, solicitando ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União informações acerca da avaliação da execução orçamentária e financeira do FCO e do FNO; nº 124, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável, oferecido ao RQS nº 1.389/2007, de autoria da CMA, solicitando ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca da avaliação da execução orçamentária e financeira do FCO e do FNO. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou, em reunião realizada em 27 de fevereiro do corrente ano, os RQSs nºs 1.388 e 1.389, ambos de 2007. Comunica, ainda, que tendo em vista a aprovação dos requerimentos anteriormente referidos, fica interrompida a tramitação do presente Oficio "S" nº 46, de 2007, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF. |
| 01/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4095-4096 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes pareceres: nº 123, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável, oferecido ao RQS nº 1.388/2007, de autoria da CMA, solicitando ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União informações acerca da avaliação da execução orçamentária e financeira do FCO e do FNO; nº 124, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável, oferecido ao RQS nº 1.389/2007, de autoria da CMA, solicitando ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca da avaliação da execução orçamentária e financeira do FCO e do FNO. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou, em reunião realizada em 27 de fevereiro do corrente ano, os RQSs nºs 1.388 e 1.389, ambos de 2007. Comunica, ainda, que tendo em vista a aprovação dos requerimentos anteriormente referidos, fica interrompida a tramitação do presente Oficio "S" nº 46, de 2007, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF. |
| 31/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 29741 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/46, de 2007 (nº 1.032/2007, na origem), do Banco do Brasil, encaminhando, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1032/2007
- Data de Leitura:
- 27/08/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 10/03/2009 - Redistribuição)
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 25/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE, BANCO DO BRASIL, DEMONSTRATIVO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, BALANÇO, (FCO), MÊS, DEZEMBRO, ANO, 2006.
- 23/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 23/08/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 19/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A "SSCLCN" POR SOLICITAÇÃO
- 19/05/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 17/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 14/05/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.
- 14/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 844/10-SF, de 14 de maio do corrente, comunicando à Presidência da Câmara dos Deputados a publicação em avulsos e no Diário do Senado Federal do Parecer nº 7, de 2010-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização.(folha 539)
- 11/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:16 hs.
- 11/05/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Parecer nº 7, de 2010 - CN, sobre a presente matéria, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, está publicado em avulso e no Diário do Senado Federal de 12 de maio do corrente.
À SEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 19359
- 11/05/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 10/05/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 7, de 2010 - CN para confecção dos respectivos avulsos.
(Publicado no DSF de 11/05/2010).
À SCLCN. - Publicado no DSF Páginas 19343-19345
- Avulso de parecer
- 10/05/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de ATA, para a publicação do Parecer nº 7, de 2010-CN, em avulsos e no Diário do Senado Federal.
- 10/05/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração Parecer 7, de 2010-CN.
- 05/05/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 5 de maio de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 46/2007-SF, que ¿Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste¿.
À SSCLCN.
- 04/05/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para a 3ª Reunião Ordinária convocada para o dia 05/05/2010.
- 28/04/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 19 a 21.
- 07/04/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designada relatora a Senadora LÚCIA VÂNIA, conforme Of. Pres. n. 145/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador Cícero Lucena, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à fl. 18.
- 30/03/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador CÍCERO LUCENA , de ser o relator da matéria.
- 30/03/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária de 2010, por falta de quorum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, a matéria deixa de ser apreciada.
- 26/03/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para a 1ª Reunião Extraordinária de 2010, convocada para o dia 30/03/2010.
- 15/12/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Senador CÍCERO LUCENA, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 15 a 17.
- 11/11/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado relator, o Senador CÍCERO LUCENA, conforme Of.Pres. N. 417/2009, de 10/11/2009. Anexado à folha de nº14.
- 26/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, aprovou-se Parecer pelo conhecimento da matéria e remessa do processado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.
************* Retificado em 26/08/2009*************
Nos Bal's de nºs 26 e 27, onde se lê: 26ª reunião, leia-se: 25ª reunião.
Anexado o Parecer aprovado nesta Comissão (fls. 03 a 13).
- 21/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Proposição incluída na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a realizar-se em 25/08/09.
- 18/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, marcada para 18/08/09, não se realizou.
- 14/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Proposição incluída na Pauta da 25ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 18/08/09.
- 11/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Concedido pedido de vista ao Senador Gilberto Goellner na reunião do dia 11/08/2009.
- 10/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Proposição incluída na pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de 11/08/09.
- 04/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 23ª reunião da CMA, realizada em 4/8/2009.
- 29/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 23ª reunião da CMA, a realizar-se em 4/8/2009.
- 14/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.
- 10/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09
- 07/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 22ª reunião da CMA, realizada em 07/07/09.
- 03/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 22ª reunião da CMA, a realizar-se em 07/07/2009.
- 01/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador LEOMAR QUINTANILHA, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- Relatório Legislativo
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador LEOMAR QUITANILHA, para relatar.
- 10/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Sen. AUGUSTO BOTELHO, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 02/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Retorna ao Relator, Sen. AUGUSTO BOTELHO.
- 30/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que foram recebidas as informações referentes aos Requerimentos nºs 1.388 e 1.389, de 2007, e juntadas, em cópia, ao Ofício nº S/46, de 2007, que retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para continuar sua tramitação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 17541
- 30/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Apensados os Volumes II e III, contendo as informações sobre os Requerimentos nºs 1.388 e 1.389, de 2007, refeentes a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
nº 123, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável, oferecido ao RQS nº 1.388/2007, de autoria da CMA, solicitando ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União informações acerca da avaliação da execução orçamentária e financeira do FCO e do FNO;
nº 124, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável, oferecido ao RQS nº 1.389/2007, de autoria da CMA, solicitando ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca da avaliação da execução orçamentária e financeira do FCO e do FNO.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou, em reunião realizada em 27 de fevereiro do corrente ano, os RQSs nºs 1.388 e 1.389, ambos de 2007. Comunica, ainda, que tendo em vista a aprovação dos requerimentos anteriormente referidos, fica interrompida a tramitação do presente Oficio "S" nº 46, de 2007, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4104
- Publicado no DSF Páginas 4095-4096
- 27/02/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei copia do Parecer aprovado na 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 27 de fevereiro de 2008.
Tendo em vista a aprovação dos Requerimentos nºs. 1388 e 1389, de 2007, fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 46, de 2007, nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário.
************* Retificado em 17/05/2010*************
Juntei, avulso dos Requerimentos nº 1388 e 1389, de 2007.
Nesta data, juntei cópia dos Pareceres nºs 123 e 124, de 2008, sobre os Requerimentos de Informações nºs 1388 e 1389, de 2007, rrespectivamente, aprovados na 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 27 de fevereiro de 2008.
Tendo em vista a aprovação dos Requerimentos nºs. 1388 e 1389, de 2007, fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 46, de 2007, nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário.
- 27/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 27/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF, a pedido.
- 06/09/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador AUGUSTO BOTELHO, distribuo o presente projeto.
- 31/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 30/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/46, de 2007 (nº 1.032/2007, na origem), do Banco do Brasil, encaminhando, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 29741
- 27/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 27/08/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:28