Ofício "S" n° 48, de 2007
- Autoria
- Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.002318-7, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/07/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 48/2007
- Autor:
- Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
- Data:
- 03/09/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.002318-7, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/07/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer pelo arquivamento da matéria. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Marco Maciel. (Anexei às folhas 7 a 9). À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27431-27434 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 699, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Marco Maciel, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Com relação ao Parecer nº 699, de 2008, referente ao Ofício nº 48, de 2007, lido anteriormente, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a presente matéria ao Arquivo. À SGM e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 14/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 31455 | A Presidência recebeu o presente Ofício encaminhando cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.002318-7, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia. O expediente recebido vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 324/2007
- Data de Leitura:
- 03/09/2007
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 03/07/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marco Maciel (encerrado em 03/07/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, TERCEIRA VARA, RIO BRANCO, (AC), CÓPIA, DECISÃO, AÇÃO PENAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EXECUÇÃO, PAÍS ESTRANGEIRO, BOLÍVIA.
- Observações:
- OFS 00048 2007 (00324 2007, NA ORIGEM), DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA/AC, ALYSSON MAIA FONTENELE.
- 11/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/08/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 12/16, cópia do Ofício SGM nº 345/2008 da Secretária-Geral da Mesa encaminhando cópia do Parecer nº 699/2008 em atenção ao Ofício-GABJU nº 324 -3ª Vara-AC.
Ao Arquivo.
- 14/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 699, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Marco Maciel, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Com relação ao Parecer nº 699, de 2008, referente ao Ofício nº 48, de 2007, lido anteriormente, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a presente matéria ao Arquivo.
À SGM e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27431-27434
- 04/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, a fl. 10, a legislação citada no Parecer da CRE.
Aguardando leitura do Parecer.
- 03/07/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer pelo arquivamento da matéria. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Marco Maciel. (Anexei às folhas 7 a 9).
À SSCLSF. - Parecer
- 12/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 12/06/2008.
- 06/03/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 06/03/2008.
- 29/11/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pelo arquivamento da matéria.
- 19/09/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Francisco Dornelles.
- 14/09/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 13/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o presente Ofício encaminhando cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.002318-7, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
O expediente recebido vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
CRE. - Publicado no DSF Páginas 31455
- 04/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/09/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:29