Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
26/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 03/07/2020 às 16h59

Identificação:
Texto inicial - PLS 514/2007
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/09/2007
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Educação, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente à CE, em decisão terminativa.
Identificação:
Legislação citada
Data:
03/09/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Educação, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente à CE, em decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/09/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
17/04/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
Identificação:
Parecer
Data:
11/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 11/5/2010, iniciada a discussão, o Relator, Senador Osmar Dias, altera seu relatório, acrescentando a Emenda nº 02. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAE. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Identificação:
EMENDA 1 / CAE - PLS 514/2007
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
11/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 11/5/2010, iniciada a discussão, o Relator, Senador Osmar Dias, altera seu relatório, acrescentando a Emenda nº 02. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAE. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Identificação:
EMENDA 2 / CAE - PLS 514/2007
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
11/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 11/5/2010, iniciada a discussão, o Relator, Senador Osmar Dias, altera seu relatório, acrescentando a Emenda nº 02. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAE. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
14/07/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando parcialmente a emenda nº 01-CAE, na forma da subemenda oferecida, e rejeitando a emenda nº 02-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando a emenda nº 1-CAE na forma das subemendas apresentadas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 514/2007
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
15/05/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo gabinete da relatora, Senadora Ângela Portela, atendendo à solicitação desta Secretaria. Anexada às fls. 31 e 32, emenda de autoria do Senador Valdir Raupp, apresentada na data de hoje.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
27/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com 2 (duas) emendas oferecidas, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp, e a emenda nº 01-CAE, oferecendo ainda 2 (duas) subemendas à Emenda nº 01-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. ************* Retificado em 28/06/2012************* Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com 2 (duas) emendas oferecidas, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp, e a emenda nº 01-CAE, oferecendo ainda 2 (duas) subemendas à Emenda nº 01-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. Anexada às fls. 33 a 39, primeiro relatório apresentado pela Senadora Angela Portela.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp e a Emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas apresentadas, e pela rejeição da Emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. Anexada às fls. 40 a 45, segundo relatório apresentado pela Senadora Ângela Portela.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
01/04/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda oferecida pelo Senador Valdir Raupp e a emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas oferecidas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. ************* Retificado em 01/04/2015************* Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp e a emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas oferecidas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Texto inicial - PLS 514/2007
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/09/2007
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Educação, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente à CE, em decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/09/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
17/04/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
Identificação:
Parecer
Data:
11/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 11/5/2010, iniciada a discussão, o Relator, Senador Osmar Dias, altera seu relatório, acrescentando a Emenda nº 02. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAE. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
14/07/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando parcialmente a emenda nº 01-CAE, na forma da subemenda oferecida, e rejeitando a emenda nº 02-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando a emenda nº 1-CAE na forma das subemendas apresentadas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
27/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com 2 (duas) emendas oferecidas, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp, e a emenda nº 01-CAE, oferecendo ainda 2 (duas) subemendas à Emenda nº 01-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. ************* Retificado em 28/06/2012************* Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com 2 (duas) emendas oferecidas, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp, e a emenda nº 01-CAE, oferecendo ainda 2 (duas) subemendas à Emenda nº 01-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. Anexada às fls. 33 a 39, primeiro relatório apresentado pela Senadora Angela Portela.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp e a Emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas apresentadas, e pela rejeição da Emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. Anexada às fls. 40 a 45, segundo relatório apresentado pela Senadora Ângela Portela.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
01/04/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda oferecida pelo Senador Valdir Raupp e a emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas oferecidas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. ************* Retificado em 01/04/2015************* Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp e a emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas oferecidas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2015 Publicado no DSF Páginas 153-154
Aprovado o Requerimento nº 377, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAE, a matéria segue ao exame da CAS e, posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
17/04/2015 Publicado no DSF Páginas 18
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 377, de 2015, do Senador Antonio Anastasia, que solicita que sobre o PLS nº 514 de 2007 seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAE, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 27-35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 26 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
04/09/2007 Publicado no DSF Páginas 29966-29967
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Educação, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente à CE, em decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLS 514/2007 Senador Osmar Dias (PDT/PR) CAE 17/04/2009 Aprovada - SF-CAE - 11/05/2010
EMENDA 2 / CAE - PLS 514/2007 Senador Osmar Dias (PDT/PR) CAE 11/05/2010 Aprovada - SF-CAE - 11/05/2010
EMENDA 1 - PLS 514/2007 Senador Valdir Raupp (MDB/RO) CE 15/05/2012
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/09/2007
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
23/04/2015 (Aprovação do Requerimento nº 377, de 2015, de audiência de comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 26/05/2008 - Redistribuição)
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 17/04/2009 - Parecer Oferecido)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 16/02/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 23/02/2016 - Redistribuição)
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 04/07/2017 - Redistribuição)
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 08/05/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 12/07/2011 - Redistribuição)
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 14/04/2015 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
05/09/2007 - 12/09/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, ATENDIMENTO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, EMPREGADOR, REQUISITOS, EMPRESA, PROPORCIONALIDADE, NÚMERO MÍNIMO, EMPREGADO, DESTINAÇÃO, BOLSA DE ESTUDOS, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, DEPENDENTE, ACORDO, REMUNERAÇÃO, RENDA MÍNIMA, CATEGORIA, TRABALHO, FINALIDADE, FORMAÇÃO, CURSO TÉCNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/12/2018 às 16h20
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2018 às 16h50
12/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wilder Morais, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
05/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Wilder Morais Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
04/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Armando Monteiro, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
03/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Armando Monteiro Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
25/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 23.02.2016, o Senador Raimundo Lira devolve a Relatoria para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Raimundo Lira Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
18/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Wilder Morais para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 16/02/2016.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/07/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Wilder Morais Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
23/04/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
23/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 377, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAE, a matéria segue ao exame da CAS e, posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 153-154
23/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 377, de 2015, do Senador Antonio Anastasia, que solicita audiência da CAS.
16/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 377, de 2015, do Senador Antonio Anastasia, que solicita que sobre o PLS nº 514 de 2007 seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18
16/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h55.
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Antonio Anastasia, que solicita audiência da CAS.
14/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 76 a 83, terceiro relatório apresentado pela Senadora Ângela Portela.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
14/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/4/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
09/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/04/2015.
07/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 75, OF.SF 381/2015, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Jorge Viana, 1º Vice-Presidente no exercício da presidência do Senado Federal, solicitando o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 514, de 2007, à Mesa, para leitura do Requerimento, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que requer o seu exame pela Comissão de Assuntos Sociais.
07/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em reunião realizada em 7/4/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
01/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/04/2015.
01/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda oferecida pelo Senador Valdir Raupp e a emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas oferecidas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
************* Retificado em 01/04/2015*************
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp e a emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas oferecidas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
24/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
11/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/03/2015.
Aguardando distribuição.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAE, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
25/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 27-35
24/02/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
24/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 26 Suplemento (nº I)
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls.46 a 52 terceiro Relatório oferecido pela Senadora Angela Portela.
16/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
12/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2014.
09/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2014.
02/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2014.
25/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
20/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2014.
18/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2014.
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
07/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/11/2014.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp e a Emenda nº 1-CAE, na forma das subemendas apresentadas, e pela rejeição da Emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Anexada às fls. 40 a 45, segundo relatório apresentado pela Senadora Ângela Portela.
Relatório Legislativo
10/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete da relatora, Senadora Angela Portela, atendendo à solicitação.
24/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/08/2012.
27/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com 2 (duas) emendas oferecidas, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp, e a emenda nº 01-CAE, oferecendo ainda 2 (duas) subemendas à Emenda nº 01-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
************* Retificado em 28/06/2012*************
Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com 2 (duas) emendas oferecidas, acatando a emenda apresentada pelo Senador Valdir Raupp, e a emenda nº 01-CAE, oferecendo ainda 2 (duas) subemendas à Emenda nº 01-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Anexada às fls. 33 a 39, primeiro relatório apresentado pela Senadora Angela Portela.
Relatório Legislativo
15/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Ângela Portela, para análise da emenda apresentada.
15/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da relatora, Senadora Ângela Portela, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexada às fls. 31 e 32, emenda de autoria do Senador Valdir Raupp, apresentada na data de hoje.
EMENDA 1 - PLS 514/2007
09/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete da relatora, Senadora Angela Portela, para reexame da matéria.
08/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
07/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2012.
20/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando a emenda nº 1-CAE na forma das subemendas apresentadas, e pela rejeição da emenda nº 2-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
14/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Ângela Portela, para relatar.
12/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
Aguardando redistribuição.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado as fls. 25 a 30, relatório oferecido pelo Senhor Senador Gerson Camata.
04/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fls. 21 a 24, correspondência do Senhor Antonio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, encaminhando Parecer sobre a matéria.
14/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando parcialmente a emenda nº 01-CAE, na forma da subemenda oferecida, e rejeitando a emenda nº 02-CAE. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
08/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
13/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/05/2010.
Aguardando distribuição.
11/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 11/5/2010, iniciada a discussão, o Relator, Senador Osmar Dias, altera seu relatório, acrescentando a Emenda nº 02. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAE.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
EMENDA 1 / CAE - PLS 514/2007
Parecer
EMENDA 2 / CAE - PLS 514/2007
07/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 15ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/5/2010.
17/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta.
Cópia anexada ao Processado.
Relatório Legislativo
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Osmar Dias Relator da Matéria.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
26/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai à redistribuição em virtude do falecimento do Senador Jefferson Péres.
27/02/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jefferson Péres, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
23/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jefferson Péres Relator da Matéria.
13/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
04/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
Aguardando recebimento de emendas nos termos regimentais, até o dia 12.09.2007.
03/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Educação, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente à CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 29966-29967
Texto inicial - PLS 514/2007
Legislação citada
03/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.