Ofício "S" n° 50, de 2007
- Autoria
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - PA
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá - Pará, pelo Projeto Alvorada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/12/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 50/2007
- Autor:
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - PA
- Data:
- 03/09/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá - Pará, pelo Projeto Alvorada.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/12/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 54908 | Leitura do Parecer nº 1.455, de 2008-CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 23/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 54797-54798 | Leitura do Parecer nº 1.455, de 2008-CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 25/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46918 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.365, de 2007-CMA, Relator: Senador Flexa Ribeiro, sumetendo à apreciação do plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle proposta de solicitação, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, de fiscalização das obras executadas pela Fundadação Nacional de Saúde - Funasa, no âmbito do Projeto Alvorada, nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, no municipio de São Miguel do Guamá - PA, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal e no artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal. Com relação ao Parecer lido, referente ao Ofício ¿S¿ nº 50, de 2007, a matéria retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão. À CMA. |
| 25/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46837-46840 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.365, de 2007-CMA, Relator: Senador Flexa Ribeiro, sumetendo à apreciação do plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle proposta de solicitação, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, de fiscalização das obras executadas pela Fundadação Nacional de Saúde - Funasa, no âmbito do Projeto Alvorada, nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, no municipio de São Miguel do Guamá - PA, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal e no artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal. Com relação ao Parecer lido, referente ao Ofício ¿S¿ nº 50, de 2007, a matéria retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão. À CMA. |
| 06/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 30183 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 50, de 2007 (nº 99/2007, na origem), de 16 de agosto último, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, encaminhando ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará - Projeto Alvorada. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 99/2007
- Data de Leitura:
- 03/09/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 11/12/2007 - Parecer Oferecido)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 17/12/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PREFEITURA MUNICIPAL, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ESTADO, (PA), RELATÓRIO, BAIRRO, PADRE ÂNGELO, JARDERLÂNDIA, PERPÉTUO SOCORRO, RELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, OBRAS INACABADAS, ESGOTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PROJETO ALVORADA.
- Observações:
- OFS 00050 2007 (00099 2007, NA ORIGEM), DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ (PA) E OUTROS, VILDEMAR ROSA FERNANDES.
- 17/02/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 22/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.455, de 2008-CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 54797-54798
- Publicado no DSF Páginas 54908
- 22/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CMA.
- 18/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 17/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PRAIA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. (fls. 99/102).
************* Retificado em 17/12/2008*************
onde se lê "relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PRAIA", leia-se "relatado pelo Senador FLEXA RIBEIRO".
- 15/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 36ª reunião a realizar-se em 17.12.2008.
- 09/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO , com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 14/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao relator, Sen. FLEXA RIBEIRO.
- 27/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 278-Seses-TCU-Plenário, que encaminha o Acórdão 485/2008, que determina tratamento prioriotário ao TC 012.740/2004-0, pela Secex-Pará.
Juntado às fls. 31/98.
Ciência ao Relator, Senador Flexa Ribeiro (fls.39).
- 30/01/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ofício nº 66/2007-CMA, ao Presidente do TCU, encaminhando cópia do parecer, que solicita ao Tribunal fiscalização das obras da FUNASA, no âmbito do Projeto Alvorada, em bairros do município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. (folha 29)
Aviso nº 55/GP TCU informando a autuação do TC-01.721.2008-9. (folha 30).
- 08/01/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 24/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.365, de 2007-CMA, Relator: Senador Flexa Ribeiro, sumetendo à apreciação do plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle proposta de solicitação, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, de fiscalização das obras executadas pela Fundadação Nacional de Saúde - Funasa, no âmbito do Projeto Alvorada, nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, no municipio de São Miguel do Guamá - PA, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal e no artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Com relação ao Parecer lido, referente ao Ofício ¿S¿ nº 50, de 2007, a matéria retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 46918
- Publicado no DSF Páginas 46837-46840
- 13/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 12/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/12/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado pelo Senador FLEXA RIBEIRO, que solicita ao TCU fiscalização das obras da FUNASA, no âmbito do Projeto Alvorada, em bairros do município de São Miguel do Guamá - Pará (fls. 22 a 27).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 28/11/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, que solicita ao TCU fiscalização das obras da FUNASA, no âmbito do Projeto Alvorada, em bairros do município de São Miguel do Guamá - Pará.
- 06/09/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO, para relatar.
- 06/09/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 05/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 50, de 2007 (nº 99/2007, na origem), de 16 de agosto último, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, encaminhando ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará - Projeto Alvorada.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 30183
- 04/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/09/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31