Ofício "S" n° 50, de 2007

Autoria
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - PA
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá - Pará, pelo Projeto Alvorada.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/12/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 50/2007
Autor:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - PA
Data:
03/09/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá - Pará, pelo Projeto Alvorada.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/12/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2008 Publicado no DSF Páginas 54908
Leitura do Parecer nº 1.455, de 2008-CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
23/12/2008 Publicado no DSF Páginas 54797-54798
Leitura do Parecer nº 1.455, de 2008-CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
25/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46918
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.365, de 2007-CMA, Relator: Senador Flexa Ribeiro, sumetendo à apreciação do plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle proposta de solicitação, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, de fiscalização das obras executadas pela Fundadação Nacional de Saúde - Funasa, no âmbito do Projeto Alvorada, nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, no municipio de São Miguel do Guamá - PA, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal e no artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Com relação ao Parecer lido, referente ao Ofício ¿S¿ nº 50, de 2007, a matéria retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À CMA.
25/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46837-46840
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.365, de 2007-CMA, Relator: Senador Flexa Ribeiro, sumetendo à apreciação do plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle proposta de solicitação, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, de fiscalização das obras executadas pela Fundadação Nacional de Saúde - Funasa, no âmbito do Projeto Alvorada, nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, no municipio de São Miguel do Guamá - PA, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal e no artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Com relação ao Parecer lido, referente ao Ofício ¿S¿ nº 50, de 2007, a matéria retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À CMA.
06/09/2007 Publicado no DSF Páginas 30183
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 50, de 2007 (nº 99/2007, na origem), de 16 de agosto último, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, encaminhando ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará - Projeto Alvorada.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 99/2007
Data de Leitura:
03/09/2007
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 11/12/2007 - Parecer Oferecido)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 17/12/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PREFEITURA MUNICIPAL, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ESTADO, (PA), RELATÓRIO, BAIRRO, PADRE ÂNGELO, JARDERLÂNDIA, PERPÉTUO SOCORRO, RELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, OBRAS INACABADAS, ESGOTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PROJETO ALVORADA.
Observações:
OFS 00050 2007 (00099 2007, NA ORIGEM), DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ (PA) E OUTROS, VILDEMAR ROSA FERNANDES.
17/02/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.455, de 2008-CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 54797-54798
Publicado no DSF Páginas 54908
22/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CMA.
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
18/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
17/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PRAIA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. (fls. 99/102).
************* Retificado em 17/12/2008*************
onde se lê "relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PRAIA", leia-se "relatado pelo Senador FLEXA RIBEIRO".
15/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 36ª reunião a realizar-se em 17.12.2008.
09/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO , com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
14/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao relator, Sen. FLEXA RIBEIRO.
27/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Aviso nº 278-Seses-TCU-Plenário, que encaminha o Acórdão 485/2008, que determina tratamento prioriotário ao TC 012.740/2004-0, pela Secex-Pará.
Juntado às fls. 31/98.
Ciência ao Relator, Senador Flexa Ribeiro (fls.39).
30/01/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ofício nº 66/2007-CMA, ao Presidente do TCU, encaminhando cópia do parecer, que solicita ao Tribunal fiscalização das obras da FUNASA, no âmbito do Projeto Alvorada, em bairros do município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. (folha 29)
Aviso nº 55/GP TCU informando a autuação do TC-01.721.2008-9. (folha 30).
08/01/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
24/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.365, de 2007-CMA, Relator: Senador Flexa Ribeiro, sumetendo à apreciação do plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle proposta de solicitação, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, de fiscalização das obras executadas pela Fundadação Nacional de Saúde - Funasa, no âmbito do Projeto Alvorada, nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, no municipio de São Miguel do Guamá - PA, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal e no artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Com relação ao Parecer lido, referente ao Ofício ¿S¿ nº 50, de 2007, a matéria retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 46918
Publicado no DSF Páginas 46837-46840
13/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
12/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/12/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado pelo Senador FLEXA RIBEIRO, que solicita ao TCU fiscalização das obras da FUNASA, no âmbito do Projeto Alvorada, em bairros do município de São Miguel do Guamá - Pará (fls. 22 a 27).
À SSCLSF, para as devidas providências.
28/11/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, que solicita ao TCU fiscalização das obras da FUNASA, no âmbito do Projeto Alvorada, em bairros do município de São Miguel do Guamá - Pará.
06/09/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO, para relatar.
06/09/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
05/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 50, de 2007 (nº 99/2007, na origem), de 16 de agosto último, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, encaminhando ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (Jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará - Projeto Alvorada.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 30183
04/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
03/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31