Requerimento n° 1013, de 2007


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as próximas campanhas de utilidade pública daquela Pasta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/01/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1013/2007
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/09/2007
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as próximas campanhas de utilidade pública daquela Pasta.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/09/2007
Identificação:
Legislação citada
Data:
04/09/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1159
Anunciado o recebimento do Aviso nº 3/2008, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
29/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42167
Leitura do Parecer nº 1.121, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 07 de novembro do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente para os devidos fins.
29/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42153
Leitura do Parecer nº 1.121, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 07 de novembro do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente para os devidos fins.
05/09/2007 Publicado no DSF Páginas 30054-30055
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ESCLARECIMENTOS, VOLUME, UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, VEICULAÇÃO, CAMPANHAS, PUBLICIDADE, UTILIDADE PÚBLICA.
19/02/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
12/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 3/2008, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1159
11/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 9, cópia do Ofício SF nº 35, de 07.02.2008, do Senador César Borges, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
10/01/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 7 e 8, o original do Aviso nº 3, de 07/01/2008, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
08/01/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
07/01/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
03/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1782 de 29/11/07, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 06).
29/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão as 12:30 horas.
28/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.121, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 07 de novembro do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 42153
Publicado no DSF Páginas 42167
09/11/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 17ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 07 de novembro do corrente.
Ao Plenário.
26/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
19/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
04/09/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
04/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 30054-30055
RQS 1013/2007
Legislação citada
04/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 19:08