Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2007
- Autoria
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Natureza
- Perda de mandato de Senador
Ementa:
.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 10/12/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 53/2007
- Autor:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 06/09/2007
- Descrição/Ementa
- .
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 30366-30373 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 739, de 2007, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relatores: Senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande, sobre a Representação nº 1, de 2007, apresentada pelo PSOL. Lido e publicado o Parecer nº 740, de 2007-CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, sobre os aspectos constitucional, legal e jurídico do Parecer nº 739, de 2007, acima referido, concluindo no sentido da inexistência de vício de constitucionalidade, legalidade ou juridicidade em seu texto, e opinando por sua aprovação. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/09/2007
- Indexação:
- PROPOSTA, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, SENADO, DECLARAÇÃO, PERDA, FUNÇÃO PÚBLICA, CASSAÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR, SENADOR, REPRESENTANTE, BANCADA, ESTADO, (AL).
- Observações:
- (REP 00001 2007).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/09/2007 - Discussão, em turno único (Rejeitado o Projeto de Resolução. Sim: 35; Não: 40; Abst.: 06; Total: 81. A matéria vai ao Arquivo.)
- 10/12/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 739, de 2007, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relatores: Senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande, sobre a Representação nº 1, de 2007, apresentada pelo PSOL.
Lido e publicado o Parecer nº 740, de 2007-CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, sobre os aspectos constitucional, legal e jurídico do Parecer nº 739, de 2007, acima referido, concluindo no sentido da inexistência de vício de constitucionalidade, legalidade ou juridicidade em seu texto, e opinando por sua aprovação.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 30366-30373
- 06/09/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:34