Ofício "S" n° 52, de 2007

Autoria
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Comunica a indicação do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/10/2007 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-13 às 05:54
Identificação:
OFS 52/2007
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
11/09/2007
Descrição/Ementa
Comunica a indicação do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/10/2007

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
19/09/2007

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/10/2007

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2007 Publicado no DSF Páginas 35377-35379
(Incluído na pauta com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 812, de 2007 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM - 55; NÃO - 6; ABST. - 0; TOTAL - 61.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
21/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32285-32288
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 812, de 2007-CCJ, Relator: Senador Aloizio Mercadante, concluindo favoravelmente à presente matéria.
À SCLSF.
12/09/2007 Publicado no DSF Páginas 30960-30979
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ
Data Descrição Resultado Detalhes
16/10/2007 Escolha do Sr. João Orestes Dalazen para integrar o Conselho Nacional de Justiça. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 105/2007
Data de Leitura:
11/09/2007
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 19/09/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, MINISTRO, CORREGEDOR, MEMBRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ).
13/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
23/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO (Seção II), de 23/10/07, pág. 00001, a nomeação do Doutor João Oreste Dalazen, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gelson de Azevedo.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
18/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1443 de 18/10/07, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 112/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor João Oreste Dalazem, para compor o Conselho Nacional da Justiça (fls. 28 a 29).
16/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
16/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluído na pauta com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 812, de 2007 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM - 55; NÃO - 6; ABST. - 0; TOTAL - 61.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 35377-35379
Votações nominais:
16/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 812, de 2007-CCJ, Relator: Senador Aloizio Mercadante, concluindo favoravelmente à presente matéria.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32285-32288
20/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 35/36, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
19/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, após argüição pública, é aprovado, por unanimidade, o Parecer da CCJ, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal (fls. nºs 28/29).
Usam da palavra o Senador Aloizio Mercadante (Relator), os Senadores Romeu Tuma, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Sibá Machado e o Senador Marco Maciel (Presidente da CCJ).
Assina o Parecer, sem voto, o Senador Marconi Perillo, por estar completa a bancada do Bloco da Minoria.
Anexei o Relatório do Senador Aloizio Mercadante (fls. nºs 30/33).
À SSCLSF.
19/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Aloizio Mercadante.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
12/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloizio Mercadante para emitir relatório.
12/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
11/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ
Publicado no DSF Páginas 30960-30979
11/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
11/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:32