18:53 - Discussão encerrada em segundo turno, tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Vital do Rêgo, Benedito de Lira, José Pimentel, Sérgio Souza, Rodrigo Rollemberg, Eduardo Lopes, Paulo Paim e Cristovam Buarque.
Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 01, Total 56.
À Câmara dos Deputados.

18:51 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 18 horas e 53 minutos, destinada à terceira e última sessão de discussão em segundo turno.

18:49 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 18 horas e 51 minutos, destinada à segunda sessão de discussão em segundo turno.

18:07 - Anunciada a PEC 38/2004, que tramita em conjunto, é lido e aprovado o Requerimento nº 635, de 2012, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando preferência para apreciação da presente matéria, com o voto contrário do Senador Paulo Paim, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Aloysio Nunes Ferreira, Ricardo Ferraço, Rodrigo Rollemberg, Randolfe Rodrigues e Paulo Paim.
Anunciada a PEC 86/2007, usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Blairo Maggi, Jayme Campos, Ana Amélia, Paulo Davim, Wellington Dias, Antonio Carlos Valadares e Ricardo Ferraço.
Aprovada a PEC 86/2007, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 01, Total 57; ficando prejudicadas a PEC 38/2004, que tramita em conjunto, e a PEC 50/2006, nos termos do art.334, II, RISF.
Leitura do Parecer nº 826, de 2012-CDIR, apresentado a redação para o segundo turno da PEC 86/2007.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 636, de 2012, subscrito pelos líderes partidários, solicitando calendário especial para tramitação da matéria em segundo turno, mediante convocação de sessões consecutivas nesta data, até que seja ultimada sua apreciação.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 18 horas e 49 minutos, destinada à primeira sessão de discussão em segundo turno.

Leitura do Parecer nº 974, de 2010-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à PEC 38/2004, que tramita em conjunto, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 3-CCJ, e pela prejudicialidade da presente matéria.
À SCLSF.

Aprovado Requerimento nº 1.094, de 2009.
Continuam a tramitar em conjunto a PEC 38/2004 e a PEC 86/2007.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

É lido o Requerimento nº 1.094, de 2009, do Senador Paulo Paim, solicitando o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 50/2006 das PECs nºs 38 de 2004 e 86 de 2007, de forma a retomar sua tramitação autonoma.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Aprovado o Requerimento nº 701, de 2009.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PEC 38/2004; PEC 50/2006 e PEC 86/2007, que vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Fica prejudicado o Requerimento nº 702, de 2009.
À CCJ.

Lidos na Sessão do dia 09/06/2009 os Requerimentos de nº 701, de 2009, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, nº 50, de 2006 e nº 86, de 2007, visto disciplinarem a mesma matéria; e o de nº 702, de 2009, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando o reexame, na qualidade de relator, das Propostas de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, nº 50, de 2006 e nº 86, de 2007.
À SCLSF, para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia, oportunamente.

A Presidência retira a matéria da pauta, tendo em vista a intenção do Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, de unificar o entendimento sobre as seguintes proposições: PEC 38/2004, PEC 50/2006 e PEC 86/2007.
À SCLSF.
************* Retificado em 31/03/2009*************
Tendo em vista a decisão de líderes, a Presidência retira a matéria da pauta para que o Senador Antonio Carlos Valadares, Relator da PEC 38/2004, analise a possibilidade de unificação dos textos das Propostas de Emendas à Constituição nºs 38/2004, 50/2006 e 86/2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF.

Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.

10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV nº 395, de 2007).
À SCLSF.

Não havendo acordo de Lideranças para apreciação do item 1 (MPV nº 395/2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.187, de 2007-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Flexa Ribeiro, sobre a Emenda nº 2, de Plenário, oferecida à presente proposição, concluindo pela aprovação parcial da emenda oferecida, nos termos da Subemenda à Emenda nº 2-CCJ, que apresenta.
À SCLSF.

Discussão encerrada, em primeiro turno, sem debates.
Leitura da Emenda nº 2-PLEN.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da emenda.
À CCJ

A matéria deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 6 de novembro.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item 1 da pauta).
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item I da pauta).
À SCLSF

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, terça-feira, dia 30.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.

Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão, para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

A Presidência recebeu as seguintes manifestações sobre as Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004, 50, de 2006, e 86, de 2007:
- Ofício nº 346/2007, da Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo; e
- Ofício nº 1.320/2007, do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Os expedientes serão juntados aos processados das referidas matérias, que constam da Ordem do Dia de amanhã.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia da matéria em pauta.
À SCLSF.

(Inversão da pauta nos termos do Requerimento nº 1.133 , de 2007, de autoria do Senador Arthur Virgílio, lido e aprovado, nesta oportunidade)
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 2 de outubro.
À SCLSF

(Incluído na pauta em virtude de acordo das Lideranças partidárias)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 817/2007 - CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à matéria nos termos da Emenda nº 1-CCJ.
À SCLSF.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.