A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 57, de 2008, (nº 102/2008, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.646, de 10 de março de 2008.
À SEXP, para encaminhar um exemplar de autógrafo do projeto sancionado à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.

Anunciada a matéria, é encerrada a discussão, sem debates, sem apresentação de emendas, ficando a redação final considerada definitivamente aprovada, nos termos do disposto no art. 324 do Regimento Interno.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Redação Final não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.260, de 2007 - da Comissão Diretora, apresentando a Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2004, consolidando as emendas da Câmara dos Deputados, aprovadas pelo Plenário.
À SCLSF.

Aprovadas, em globo, as Emendas da Câmara.
À Comissão Diretora para redação final.
À SGM.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.002, de 2007-CE, Relator: Senador Cristovam Buarque, concluindo favoravelmente às emendas oferecidas pela Câmara dos Deputados ao PLS 298/04.
À SCLSF.

Leitura do Ofício nº 416, de 2007, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emendas da Câmara ao PLS nº 298, de 2004.
À Comissão de Educação.