Autoria: Senador João Durval (PDT/BA)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, atinentes à participação do Exército em obras rodoviárias e quais as obras realizadas no Estado da Bahia durante o atual Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, qual a avaliação do Ministério da Defesa em relação ao aproveitamento da estrutura do Exército na execução destas obras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/02/2008 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
03/12/2007 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

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Resultado apurado em 17/08/2019 às 07:44

Identificação:
RQS 1050/2007
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
13/09/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, atinentes à participação do Exército em obras rodoviárias e quais as obras realizadas no Estado da Bahia durante o atual Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, qual a avaliação do Ministério da Defesa em relação ao aproveitamento da estrutura do Exército na execução destas obras.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/09/2007
Identificação:
RQS 1050/2007
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
13/09/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, atinentes à participação do Exército em obras rodoviárias e quais as obras realizadas no Estado da Bahia durante o atual Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, qual a avaliação do Ministério da Defesa em relação ao aproveitamento da estrutura do Exército na execução destas obras.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/09/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1160
Anunciado o recebimento do Ofício nº 124/2008, do Ministro da Defesa, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
29/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42167
Leitura do Parecer nº 1.131, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 07 de novembro do corrente o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SEXP para os devidos fins.
29/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42160-42161
Leitura do Parecer nº 1.131, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 07 de novembro do corrente o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SEXP para os devidos fins.
14/09/2007 Publicado no DSF Páginas 31345
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, PARTICIPAÇÃO, EXÉRCITO, CONSTRUÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, TRECHO, RODOVIA, ESTADO, (BA).
Tramitação encerrada
19/02/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
12/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 124/2008, do Ministro da Defesa, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1160
11/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 20, cópia do Ofício SF nº 42, de 07.02.2008, do Senador Geraldo Mesquita Júnior, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
09/01/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
09/01/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
03/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1792 de 29/11/07, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 10).
29/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão as 12:30 horas.
28/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.131, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 07 de novembro do corrente o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 42167
Publicado no DSF Páginas 42160-42161
09/11/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 17ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 07 de novembro do corrente.
Ao Plenário.
01/11/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, com minuta de Relatório favorável, propondo a aprovação dos itens 1, 2 e 3 e a rejeição do item 4 do Requerimento.
19/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
13/09/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
13/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31345
RQS 1050/2007
13/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.