Mensagem (SF) n° 149, de 2007
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/12/2007 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 149/2007
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2007
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/11/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/11/2007
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 32 a 38 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relatora "Ad Hoc" a Senadora Maria do Carmo Alves. ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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06/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 43686-43690 | (Incluído na pauta com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 1.168, de 2007 - CRE. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM - 44; NÃO - 2; ABST. - 4; TOTAL - 50. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP. |
15/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 31765-31788 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 666/2007
- Data de Leitura:
- 13/09/2007
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Euclydes Mello (encerrado em 08/11/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 08/11/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DE SEICHELES, REPÚBLICA DE MADAGASCAR, REINO DA SUAZILÂNDIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/12/2007 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 44 Não: 02 Abst.: 04 Total: 50 Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.)
- 19/02/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/02/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 249 (Seção II), de 28/12/07, pág. 00002, a nomeação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República de Moçambique e, cumulativamente, junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Dili.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 10/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1845 de 07/12/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 187/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia (fls. 41 a 42).
- 06/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:30 hs.
- 05/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Incluído na pauta com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 1.168, de 2007 - CRE.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM - 44; NÃO - 2; ABST. - 4; TOTAL - 50.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 43686-43690
- Votações nominais:
- 05/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 08/11/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 32 a 38 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relatora "Ad Hoc" a Senadora Maria do Carmo Alves.
À SSCLSF. - Parecer
- 03/10/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator.
- 19/09/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Euclydes Mello.
- 14/09/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 14/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 31765-31788
- 13/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/09/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34