Requerimento n° 1072, de 2007

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao economista ALAN GREENSPAN pelo lançamento do seu livro "A Era da Turbulência: aventuras em um mundo novo".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
02/07/2008 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-18 às 14:30
Identificação:
RQS 1072/2007
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/09/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao economista ALAN GREENSPAN pelo lançamento do seu livro "A Era da Turbulência: aventuras em um mundo novo".
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/04/2008

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Identificação:
Legislação citada
Data:
18/09/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25164-25165
20:52 - Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
22/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15984
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14685
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14403
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
14/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13917
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
09/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12657
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12384
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
07/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12216
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8193
Leitura do Parecer nº 288, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8188
Leitura do Parecer nº 288, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
19/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32045
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 31/10/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 31/10/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, ECONOMISTA, LANÇAMENTO, LIVRO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/07/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 01/07/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
08/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
08/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópias e enviado voto.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
03/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:07 hs.
02/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
20:52 - Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 25164-25165
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19.06.2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15984
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em turno único.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2008.
Votação, em turno único.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14685
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2008.
Votação, em turno único.
14/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14403
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14.05.2008.
Votação, em turno único.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13917
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13.05.2008.
Votação, em turno único.
08/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12657
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Votação, em turno único.
07/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12384
06/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.
Votação, em turno único.
06/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12216
30/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2008.
Votação, em turno único.
30/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.04.2008.
Votação, em turno único.
29/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Votação, em turno único.
24/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
23/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Votação, em turno único.
23/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta; ficando sobrestada a apreciação do requerimento.
À SCLSF.
22/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Votação, em turno único.
22/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
17/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Votação, em turno único.
17/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
16/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Votação, em turno único.
16/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
15/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Votação, em turno único.
15/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
11/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.04.2008.
Votação, em turno único.
10/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
09/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.04.2008.
Votação, em turno único.
09/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.04.2008.
Votação, em turno único.
08/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 288, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8193
Publicado no DSF Páginas 8188
06/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CRE.
31/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
31/10/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do Senador Eduardo Suplicy. Foi designado Relator "Ad Hoc" o Senador Eduardo Azeredo. (Anexei às folhas 04 a 06).
À SSCLSF.
Parecer
18/10/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com parecer favorável.
10/10/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy.
20/09/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
18/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 32045
RQS 1072/2007
Legislação citada
18/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 19:21