Ofício "S" n° 53, de 2007

Autoria
Prefeito do Município de Rio das Ostras - RJ
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações com vistas a contratar empreendimentos por intermédio de parcerias público-privadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/05/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-05 às 13:08
Identificação:
OFS 53/2007
Autor:
Prefeito do Município de Rio das Ostras - RJ
Data:
19/09/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações com vistas a contratar empreendimentos por intermédio de parcerias público-privadas.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15376-15383
Leitura do Parecer nº 460, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Senador Flávio Arns, referente ao Ofício nº S/53, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À SEXP para remessa do processado ao Arquivo e envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para dar ciência ao órgão competente, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (fls. 68 a 74).
28/09/2007 Publicado no DSF Páginas 33254
A Presidência recebeu o presente ofício da Prefeitura de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, encaminhando, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações com vistas a contratar empreendimentos por intermédio de parcerias público-privadas.
O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 554/2007
Data de Leitura:
19/09/2007
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 12/02/2008 - Redistribuição)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 06/05/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, ATENDIMENTO, LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.
Observações:
OFS 00053 2007 (00554 2007, NA ORIGEM), DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ, CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.
10/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
10/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
10/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
26/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 744 de 21/05/080, ao Ministro de Estado da Fazenda comunicando que o Senado Federal recebeu o Ofício "S" nº 53/07acima citado encaminho, em anexo cópia da matéria do parecer nº 460/08, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para atendimento das recomendações contidas em suas conclusões (fls. 79).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:19 hs.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 460, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Senador Flávio Arns, referente ao Ofício nº S/53, de 2007, a Presidência comunica ao Plenário que tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À SEXP para remessa do processado ao Arquivo e envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para dar ciência ao órgão competente, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (fls. 68 a 74).
Publicado no DSF Páginas 15376-15383
12/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 75/77, cópia da legislação citada no Parecer.
Matéria aguardando leitura de Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização de Controle - CMA.
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
06/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador FLÁVIO ARNS, pelo conhecimento da matéria,remessa do processado ao Arquivo e envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para dar ciência ao órgão competente, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (fls. 68 a 74).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
02/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FLÁVIO ARNS, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria, remessa do processado ao arquivo e envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda.
28/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Sen.FLÁVIO ARNES, para relatar.
12/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de o Relator, Senador JOÃO RIBEIRO, não mais pertencer a esta Comissão.
09/10/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador JOÃO RIBEIRO, para relatar.
28/09/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data
27/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o presente ofício da Prefeitura de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, encaminhando, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações com vistas a contratar empreendimentos por intermédio de parcerias público-privadas.
O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 33254
19/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
19/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 55 (cinqüenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33