Aviso n° 91, de 2007

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2007, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
15/10/2007 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 20:07
Identificação:
AVS 91/2007
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
24/09/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2007, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2007 Publicado no DSF Páginas 38111
Leitura do Oficio nº 190/2007/CAE, de 02 de outubro corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, ordinária, realizada em 02 de outubro em curso, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus membros, por meio do OF. CAE nº 054/2007-Circular, o Aviso nº 333/GMF-Aviso nº 91/07, de 12 de setembro de 2007, do Ministério da Fazenda.
O Oficio nº 190, de 2007, acima referido, foi juntado ao presente processado, que vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
27/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32886
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 91, de 2007 (nº 333/2007, na origem), do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de agosto de 2007, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 333/2007
Data de Leitura:
24/09/2007
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, AGOSTO, ANO, 2007.
Observações:
AVS 00091 2007 (00333 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
13/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
30/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Oficio nº 190/2007/CAE, de 02 de outubro corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, ordinária, realizada em 02 de outubro em curso, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus membros, por meio do OF. CAE nº 054/2007-Circular, o Aviso nº 333/GMF-Aviso nº 91/07, de 12 de setembro de 2007, do Ministério da Fazenda.
O Oficio nº 190, de 2007, acima referido, foi juntado ao presente processado, que vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 38111
26/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
16/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 02/10/07, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 91/07 (nº 333/GMF, na origem), de 12 de setembro de 2007. Anexado o Ofício nº 054/2007-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
Anexado OF. 190/2007/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
27/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste orgão, nesta data.
26/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 91, de 2007 (nº 333/2007, na origem), do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de agosto de 2007, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 32886
24/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:02