Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.


Ementa:
Acrescenta o § 7º ao art. 6º da Lei nº 10.820 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a vedação de diferenciação nas condições de empréstimo consignado ao aposentado, pensionista e trabalhadores da ativa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Rose de Freitas
Último local:
17/10/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
17/10/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 10:24

Identificação:
Texto inicial - PLS 565/2007
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/09/2007
Descrição/Ementa
Acrescenta o § 7º ao art. 6º da Lei nº 10.820 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a vedação de diferenciação nas condições de empréstimo consignado ao aposentado, pensionista e trabalhadores da ativa.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Identificação:
Legislação citada
Data:
25/09/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/09/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
27/11/2007
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com Relatório favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 de Redação que apresenta. Cópia anexada ao Processado. A Matéria encontra-se pronta para Pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
10/11/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 10/11/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE. À Comissão de Assuntos Sociais com decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
08/12/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
17/03/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Matéria incluída na Pauta da 7ª Reunião desta Comissão, em 17/03/2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/04/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CAE, de redação. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
01/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador João Durval, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2007, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta; e pela rejeição dos PLS´s nºs 276, 565 e 641 de 2007, que tramitam em conjunto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 276, 345, 565 e 641 de 2007).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
03/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276; 345; 565 e 641, de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 56 a 66) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
03/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276; 345; 565 e 641, de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 56 a 66) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
15/07/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com alteração na análise e no voto, concluindo pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 300, de 2005; e nº 641, de 2007; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 276, 345 e 565, de 2007. (fls. 67 a 77) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLS nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
Identificação:
Parecer
Data:
06/08/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Cyro Miranda, que passa a constituir Parecer recomendando a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005, e 641, de 2007; e contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 565, todos de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 67 a 78). (Tramitam em conjunto os PLSs nºs 300, de 2005; 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
19/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CAE. (fls. 100 a 103) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Texto inicial - PLS 565/2007
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/09/2007
Descrição/Ementa
Acrescenta o § 7º ao art. 6º da Lei nº 10.820 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a vedação de diferenciação nas condições de empréstimo consignado ao aposentado, pensionista e trabalhadores da ativa.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/09/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
27/11/2007
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com Relatório favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 de Redação que apresenta. Cópia anexada ao Processado. A Matéria encontra-se pronta para Pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
10/11/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 10/11/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE. À Comissão de Assuntos Sociais com decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
08/12/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
17/03/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Matéria incluída na Pauta da 7ª Reunião desta Comissão, em 17/03/2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/04/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CAE, de redação. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
01/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador João Durval, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2007, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta; e pela rejeição dos PLS´s nºs 276, 565 e 641 de 2007, que tramitam em conjunto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 276, 345, 565 e 641 de 2007).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
03/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276; 345; 565 e 641, de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 56 a 66) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
03/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276; 345; 565 e 641, de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 56 a 66) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
15/07/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com alteração na análise e no voto, concluindo pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 300, de 2005; e nº 641, de 2007; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 276, 345 e 565, de 2007. (fls. 67 a 77) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLS nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
Identificação:
Parecer
Data:
06/08/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Cyro Miranda, que passa a constituir Parecer recomendando a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005, e 641, de 2007; e contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 565, todos de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 67 a 78). (Tramitam em conjunto os PLSs nºs 300, de 2005; 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
19/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CAE. (fls. 100 a 103) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAE, retorna ao exame da CAS, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 27-35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73674-73677
Aprovado o Requerimento nº 902, de 2013.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007(já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007) passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo a esta última decisão terminativa.
À CAS.
14/08/2013 Publicado no DSF Páginas 53577
Leitura do Requerimento nº 902, de 2013, de autoria do Senador José Agripino, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007).
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
08/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22216
Aprovado o Requerimento nº 569, de 2011.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 276/2007; PLS 345/2007; PLS 565/2007 e PLS 641/2007.
À Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
20/05/2011 Publicado no DSF Páginas 17531
Leitura do Requerimento nº 569, de 2011, do Senador Alvaro Dias, solicitando, nos termos do art. 258, parágrafo único, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLS nºs 276, de 2007, 565, de 2007, e 641, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/04/2008 Publicado no DSF Páginas 10369
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora do Senado Federal, em sua 2ª Reunião, realizada em 27 de março de 2008, decidiu pela rejeição do Requerimento nº 335, de 2008, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs. 565, 276 e 641, de 2007.
O Projeto de Lei do Senado nº 565, de 2007, volta à Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
O Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2007, volta à Comissão de Assuntos Sociais e, em seguida, vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
O Projeto de Lei do Senado nº 276, de 2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2007, volta à Comissão de Assuntos Sociais e, em seguida, vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
27/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7087
Leitura do Requerimento nº 335, de 2008, do Senador Delcidio Amaral, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 565, 276 e 641, todos de 2007, tendo em vista tratar-se de matérias correlatas.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
(O Projeto de Lei do Senado nº 276, de 2007, tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2007)
À SCLSF.
26/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32627-32629
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PROIBIÇÃO, DIFERENCIAÇÃO, COBRANÇA, TAXAS, JUROS, EMPRÉSTIMO, CONSIGNAÇÃO, EMPREGADO, TRABALHADOR, FUNCIONÁRIOS, SERVIDOR, PESSOAL, APOSENTADORIA, PENSÕES, ATIVIDADE.
Data de Leitura:
25/09/2007
Despacho:
Nº 4 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 3 (Aprovado o Requerimento nº 902, de 2013)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 569, de 2011, de tramitação em conjunto)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 18/11/2014 - Redistribuição)
  • Senador João Tenório (encerrado em 27/11/2007 - Parecer Oferecido)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Rose de Freitas
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 06/08/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 05/12/2013 - Redistribuição)
  • Senador João Durval (encerrado em 08/08/2013 - Redistribuição)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 19/05/2011 - Redistribuição)
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
27/09/2007 - 03/10/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/06/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 02/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
17/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
15/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/10/2018.
10/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
05/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/10/2018.
05/09/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
31/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/09/2018.
08/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
03/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/08/2018.
04/07/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
29/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/07/2018.
13/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
08/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/06/2018.
06/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
01/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/06/2018.
30/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
25/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/05/2018.
23/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
18/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2018.
16/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
11/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2018.
09/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
04/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/05/2018.
02/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Não realizada a Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
27/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/05/2018.
25/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
20/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2018.
18/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
13/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/04/2018.
19/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CAE. (fls. 100 a 103)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido o processado físico pelo gabinete da Senadora Rose de Freitas, para que permaneça na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da mesa nº4, de 2015.
A Relatoria do PLS nº 565, de 2007, permanece com a Senadora Rose de Freitas.
13/04/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Rose de Freitas Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
11/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAE, retorna ao exame da CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
25/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 27-35
24/02/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
24/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
20/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Blairo Maggi relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2005 e 276, 345, 565 e 641 de 2007).
18/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Marta Suplicy.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2005 e 276, 345, 565 e 641 de 2007).
30/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues relator da Matéria.

Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2005 e 276, 345, 565 e 641 de 2007).
06/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2005 e 276, 345, 565 e 641 de 2007).
06/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
06/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Cyro Miranda, que passa a constituir Parecer recomendando a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005, e 641, de 2007; e contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 565, todos de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 67 a 78).
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 300, de 2005; 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
Parecer
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/07/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/08/2014.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 300/2005; 276/07;345/07;565/07, e 641/2007)
15/07/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com alteração na análise e no voto, concluindo pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 300, de 2005; e nº 641, de 2007; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 276, 345 e 565, de 2007. (fls. 67 a 77)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
Relatório Legislativo
09/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Cyro Miranda.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
04/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/04/2014.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276; 345; 565 e 641, de 2007)
03/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276; 345; 565 e 641, de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 56 a 66)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
12/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Cyro Miranda Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado: nº 300, de 2005; nº 276, de 2007; nº 345, de 2007; nº 565, de 2007; nº 641, de 2007.
05/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Osvaldo Sobrinho, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 300, de 2005 e PLS´s nº`s 276, 345, 365 e 641, todos de 2007).
20/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Osvaldo Sobrinho Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 300, de 2005 e PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
18/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 300, de 2005 e PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 902, de 2013.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007(já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007) passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo a esta última decisão terminativa.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 73674-73677
22/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/8/2013, o Requerimento n° 902, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 27/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
14/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.8.2013, o Requerimento nº 902, de 2013, de tramitação conjunta.
13/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento, do Senador José Agripino, que solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (já apensado aos PLS nºs 276, 345 e 641, de 2007).
13/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 902, de 2013, de autoria do Senador José Agripino, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007).
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 53577
08/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h50.
Aguardando leitura de requerimento do Senador José Agripino, que solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (que já se encontra apensado aos PLS nºs 276, 345 e 641, de 2007), o que se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
08/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Durval, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1751/2013, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta (fl. 53)
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS's 345, 565, 641 e 276 de 2007)
01/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador João Durval, para reexame do Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, de 2007)
27/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 276; 345; 565 e 641, de 2007).
01/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador João Durval, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2007, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta; e pela rejeição dos PLS´s nºs 276, 565 e 641 de 2007, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 276, 345, 565 e 641 de 2007).
Relatório Legislativo
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador João Durval Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 276, 345, 565 e 641 de 2007).
07/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 276, 345, 565 e 641 de 2007)
07/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 569, de 2011.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 276/2007; PLS 345/2007; PLS 565/2007 e PLS 641/2007.
À Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 22216
31/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 01/06/2011, o Requerimento nº 569, de 2011, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/06/2011.
19/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 569, de 2011, de tramitação conjunta.
19/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 569, de 2011, do Senador Alvaro Dias, solicitando, nos termos do art. 258, parágrafo único, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLS nºs 276, de 2007, 565, de 2007, e 641, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 17531
19/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h.
19/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 503/ 2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 43).

À SCLSF.
27/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
25/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
19/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CAE, de redação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
10/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria retirada da Pauta desta Comissão.
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
15/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na 46ª Reunião Extraordinária, dia 15/12/2010, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
14/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retirado de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior.
06/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 11ª Reunião desta Comissão, dia 07/04/2010.
31/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
30/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 10ª Reunião desta Comissão, dia 31/03/2010.
24/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
22/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 8ª Reunião desta Comissão, dia 24/03/2010.
17/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
Matéria incluída na Pauta da 7ª Reunião desta Comissão, em 17/03/2010.
Relatório Legislativo
15/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 7ª Reunião desta Comissão, em 17/03/2010.
08/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Geraldo Mesquita Relator da matéria.
12/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 11/11/2009.
Matéria aguardando designação de relator.
10/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 10/11/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE.
À Comissão de Assuntos Sociais com decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Parecer
03/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presente Matéria constou da pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 3/11/2009.
27/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presente Matéria constou da pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 27/10/2009.
13/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presente Matéria constou da pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/10/2009.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
07/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Uma vez rejeitado em Plenário o Requerimento nº 336, de 2008, de autoria do Senador Romero Jucá, o Projeto volta à sua tramitação normal. A Matéria encontra-se pronta para a Pauta, com Relatório do Senador João Tenório favorável ao Projeto, com a Emenda de Redação nº 01 que apresenta.
22/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora do Senado Federal, em sua 2ª Reunião, realizada em 27 de março de 2008, decidiu pela rejeição do Requerimento nº 335, de 2008, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs. 565, 276 e 641, de 2007.
O Projeto de Lei do Senado nº 565, de 2007, volta à Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
O Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2007, volta à Comissão de Assuntos Sociais e, em seguida, vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
O Projeto de Lei do Senado nº 276, de 2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2007, volta à Comissão de Assuntos Sociais e, em seguida, vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 10369
22/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Nesta data, juntei cópia da Ata da 2ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 27 de março de 2008, na qual se decidiu pela rejeição do Requerimento nº 335, de 2008, de autoria do Senador Romero Jucá, para que tramitem em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs. 565, 276 e 641, de 2007.
Ao Plenário.
26/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 335, de 2008, do Senador Delcidio Amaral, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 565, 276 e 641, todos de 2007, tendo em vista tratar-se de matérias correlatas.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
(O Projeto de Lei do Senado nº 276, de 2007, tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2007)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7087
03/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
03/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF.228/2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador Delcídio Amaral, no qual requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 565 e 641, de 2007.
À SCLSF.
27/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com Relatório favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 de Redação que apresenta. Cópia anexada ao Processado. A Matéria encontra-se pronta para Pauta.
Relatório Legislativo
18/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador João Tenório Relator da Matéria.
04/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo prazo regimental não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
26/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 03/10/07.
25/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 32627-32629
Texto inicial - PLS 565/2007
Legislação citada
25/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.