Aviso n° 92, de 2007

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1.953, de 2007 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Anexos 1, 2 e 3, Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditorias realizadas em obras públicas, no exercício de 2007, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC - 006.236/2007-4). ANEXO 3 TOMO 4 - Seção 2/2

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
06/12/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 92/2007
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
26/09/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1.953, de 2007 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Anexos 1, 2 e 3, Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditorias realizadas em obras públicas, no exercício de 2007, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC - 006.236/2007-4). ANEXO 3 TOMO 4 - Seção 2/2
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2007 Publicado no DSF Páginas 43564
Leitura do Parecer nº 1.152, de 2007, Relator "ad hoc" Senador Geraldo Mesquita, favorável no sentido de que a Comissão tome ciência do feito e encaminhar o processado ao arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
06/12/2007 Publicado no DSF Páginas 43481-43490
Leitura do Parecer nº 1.152, de 2007, Relator "ad hoc" Senador Geraldo Mesquita, favorável no sentido de que a Comissão tome ciência do feito e encaminhar o processado ao arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
03/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33575
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 92, de 2007 (nº 1.425/2007, na origem), de 24 de setembro passado, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.953/2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Anexos 1, 2 e 3, Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditorias realizadas em obras públicas, no exercício de 2007, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC 005.236/2007-4).
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1425/2007
Data de Leitura:
26/09/2007
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Sibá Machado (encerrado em 06/11/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 06/11/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS PÚBLICAS, OBRAS INACABADAS, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, EXERCÍCIO, ANO, 2007.
Observações:
AVS 00092 2007 (01425 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 005.236/2007-4; GRUPO I - CLASSE VII - ACOMPANHAMENTO; ÓRGÃO: TCU; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL - (CMO - CMPOPF); UNIDADE: SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
06/12/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO (EM ANEXO DIVERSOS ANEXOS)
05/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.152, de 2007, Relator "ad hoc" Senador Geraldo Mesquita, favorável no sentido de que a Comissão tome ciência do feito e encaminhar o processado ao arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 43564
Publicado no DSF Páginas 43481-43490
03/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
07/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/11/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador GERALDO MESQUITA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 38 a 47).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
25/10/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador SIBÁ MACHADO, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
09/10/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador SIBÁ MACHADO, para relatar.
02/10/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
02/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 92, de 2007 (nº 1.425/2007, na origem), de 24 de setembro passado, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.953/2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Anexos 1, 2 e 3, Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditorias realizadas em obras públicas, no exercício de 2007, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC 005.236/2007-4).
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 33575
26/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
26/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 36 (trinta e seis ) folhas numeradas e rubricadas, acompanhado dos seguintes Anexos:
ANEXO I - dados básicos dos programas de trabalho - ANEXO 2 - Seção 1/7 , Seção 2/7, Seção 3/7, Seção 4/7,Seção 5/7, Seção 6/7, Seção 7/7 (Programas de Trabalho cujos achados se enquadram no artigo 101, § 1º, IV, Lei nº 11.514/2007 - LDO/2008), - ANEXO 3 - Tomo 1 - Seção 1/1, Tomo 2 - Seção 1/5, Seção 2/5, Seção 3/5, Seção 4/5, Seção 5/5 - ANEXO 3 - Tomo 3 - Seção 1/2, Seção 2/2 - ANEXO 3 Tomo 4 - Seção 1/2, Seção 2/2 e um CD-Room.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:02