Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 71 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
27/09/2007	Publicado no DSF Páginas 32892-32894	Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e a Comissão Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

26/09/2007

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL

Relatoria:

CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):

Senador Romeu Tuma (encerrado em 18/02/2009 - Redistribuição)
Senador Renato Casagrande (encerrado em 05/08/2009 - Deliberação da matéria)

Indexação:

ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, TRANSMISSÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TELEVISÃO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SÍMBOLOS NACIONAIS, BRASÃO, NOME, ENTIDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, VEICULAÇÃO, PUBLICIDADE, PROGRAMAÇÃO, ATO OFICIAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CAMPANHA, PROPAGANDA, PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, PESSOA FÍSICA, AUTORIDADE, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

09/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO.

26/12/2014: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 71 Suplemento (nº I); Publicado no DSF Páginas 88

01/08/2014: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

07/04/2011: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.; Relatório Legislativo

25/02/2011: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.

06/01/2011: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.

23/12/2010: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Devolvido pela Primeira-Secretaria, sem manifestação.

17/08/2009: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:: Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.

07/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando distribuição.

07/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.

05/08/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

05/08/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Renato Casagrande, na forma da emenda n.º 01-CCT (Substitutivo), com o voto contrário do Senador Wellington Salgado de Oliveira.
Anexado às fls. 39 a 46 o segundo parecer oferecido.; Parecer

31/07/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria inlcuída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 05/08/09.

15/07/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: A Comissão, reunida nesta data, após a leitura do relatório reformulado pelo Senador Renato Casagrande, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
Anexado às fls. 31 a 38 o primeiro parecer oferecido.; Relatório Legislativo

10/07/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/07/2009.

10/07/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/07/2009.
************* Retificado em 13/07/2009*************
Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelos Senadores Flávio Arns e Paulo Paim e rejeitando a emenda oferecida pelos Senadores Flávio Arns e outros, na forma da emenda substitutiva que apresenta.; Relatório Legislativo

05/03/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Redistribuido ao Senador Renato Casagrande, para relatar.

18/02/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Romeu Tuma, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls. 22 a 30, parecer oferecido.

16/12/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 17/12/08

16/12/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório favorável, acatando parcialmente as emendas oferecidas, na forma da emenda substitutiva que apresenta, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls.14 a 21 o primeiro parecer oferecido.; Relatório Legislativo

10/12/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Romeu Tuma, atendendo solicitação para reexame da matéria.

05/12/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 10/12/08.

26/11/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.

20/11/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 26/11/08

16/10/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório favorável na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls 08 a 10, o primeiro parecer oferecido.
************* Retificado em 20/11/2008*************
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório favorável, acatando parcialmente as emendas oferecidas, na forma da emenda substitutiva que apresenta, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls 11 a 13, o segundo parecer oferecido.

09/04/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelencia.

09/04/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Na reunião realizada nesta data, o relator Senador Romeu Tuma, solicita retirada do projeto de pauta para reexame do parecer.

25/03/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 20/11/2008*************
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 08 a 10, o primeiro parecer oferecido.

20/02/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Retorna ao gabinete do relator, Senador Romeu Tuma, por solicitação de Sua Excelência.

23/01/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório favorável, pela aprovação da Emenda de autoria dos Senadores Flávio Arns e Paulo Paim e pela rejeição da Emenda de autoria do Senador Flávio Arns e outros.

06/11/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Encaminhado ao relator, Senador Romeu Tuma para exame do projeto e da emenda nº 02.

06/11/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Anexada à fl. 07, Emenda nº 02, de autoria do Senador Flávio Arns.

11/10/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Encaminhado ao relator, Senador Romeu Tuma para exame do projeto e da emenda nº 01.

11/10/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Anexada à fl. 06, Emenda nº 01, de autoria do Senador Flávio Arns.

02/10/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para relatar.

28/09/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 28/09/2007.
Aguardando distribuição.

26/09/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e a Comissão Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.; Publicado no DSF Páginas 32892-32894; PRS 58/2007; Legislação citada

26/09/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:38

Atividade Legislativa

Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 2007