Leitura do Oficio nº 1.254/2009, de 13 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 12.056, de 13 de outubro de 2009, e que foi encaminhado a esta Casa uma via dos autógrafos do presente projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei.
À SARQ.

Leitura do Ofício PS-GSE/991/09, de 22 de setembro de 2009, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Rafael Guerra, comunicando que foi aprovada a Emenda oferecida ao Projeto de Lei nº 7.515, de 2006, do Poder Executivo, informa que a referida proposição foi, nesta data, enviada à sanção.
À SEXP.

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 653, de 2008-CDIR, relator Senador João Vicente Claudino, apresentado a redação final da emenda do Senado ao projeto.
Aprovada a redação final.
À CÂmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.

A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº. 1.343, de 2007, CE, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, que concluiu pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.

Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº. 1.343, de 2007, CE, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, que concluiu pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.

Leitura.

À Comissão de Educação.