Projeto de Lei do Senado n° 577, de 2007

Autoria
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 12:14
Identificação:
Texto inicial - PLS 577/2007
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
03/10/2007
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após s... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2007

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
01/12/2009
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador João Pedro, relatório pela aprovação do Projeto.( fls. 16 a 20) Matéria pronta para pauta. ************* Retificado em 10/12/2009************* Recebido nesta data, do Senador João Pedro, Relatório pela a... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
09/04/2010
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Gerson Camata, relatório pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
07/07/2010
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Gerson Camata, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto (fls. 21/24). Juntada a lista de assinatura do Parecer (fl. 25). | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 32-37. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
15/07/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto, bem como à Emenda nº 01, de autoria da Senadora Ana Amélia (fls. 40-42). | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
05/05/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia, nos termos da emenda que apresenta (fls. 43-48). | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
22/07/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, com relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia (fls. 116-117). | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
13/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Lindberg Farias, apresentou relatório favorável ao projeto com 1 (uma) Subemenda à Emenda nº 1 - CAE e 1 (uma) emenda de sua autoria (fls. 118-122). | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
08/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
P.S 102/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Lindbergh Farias. O relator "ad hoc" apresenta relatório refo... | Veja a tramitação

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Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal
Data:
13/12/2018
Local:
Subcomissão Especial sobre Doenças Raras
Ação Legislativa:
Juntei, por ordem da Presidência do Senado Federal, o M. 259/2018 da Câmara Municipal de Campinas, Estado de São Paulo, que encaminha Moção de Apoio ao Projeto. (fls. 129 a 132) | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2018 Publicado no DSF Páginas 87-94 - DSF nº 131
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Lindbergh Farias. O relator "ad hoc" apresenta relatório reformulado, favorável ao projeto. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À CAS.
27/02/2015 Publicado no DSF Páginas 91
Aprovado o Requerimento nº 70, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruído pela CRA, o projeto retorna ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 12-13
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 70, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros, que requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento da presente matéria.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52405-52406
Aprovado o Requerimento nº 744, de 2010.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CAE.
04/08/2010 Publicado no DSF Páginas 39749
19h41 - Leitura do Requerimento nº 744, de 2010 - Plenário, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando que seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos, para discutir os impactos orçamentários oriundos da possível aprovação da matéria.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
04/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33701-33711
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRA e, posteriormente, à CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 577/2007 Senadora Ana Amélia (PP/RS) CAE 11/06/2013

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/10/2007
Despachos:
17/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
24/11/2010 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 744, de 2010, de audiência da CAE.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
26/02/2015 (Aprovação do Requerimento nº 70, de 2015, de desarquivamento.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 06/10/2011 - Redistribuição)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 12/07/2012 - Redistribuição)
  • Senador Assis Gurgacz (encerrado em 17/07/2012 - Redistribuição)
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 13/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 08/11/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/04/2018 - Encerrado por fim de reunião)
  • Senador Armando Monteiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/11/2018 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Sibá Machado (encerrado em 27/05/2008 - Redistribuição)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 12/03/2009 - Redistribuição)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 13/04/2009 - Redistribuição)
  • Senador João Pedro (encerrado em 16/12/2009 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Sadi Cassol (encerrado em 23/03/2010 - Redistribuição)
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 07/07/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/10/2007 - 11/10/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, SEGURO DESEMPREGO, COMPETÊNCIA, (MTE), (MTB), (MIN), DEFINIÇÃO, REQUISITOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO, (FAT), VALOR, SALÁRIO MÍNIMO, PERÍODO, PRAZO MÁXIMO, ATIVIDADE RURAL, ATIVIDADE AGRÍCOLA, TRABALHO RURAL, PRODUTOR RURAL, PARCEIRO, MEEIRO, ARRENDATÁRIO, EVENTUALIDADE, SECA, ESTIAGEM, SAFRA, COLHEITA, CALAMIDADE NATURAL, PREJUÍZO, ATIVIDADE, PEQUENO AGRICULTOR, EMPREGADO RURAL, REGIME, SUBSISTÊNCIA, ECONOMIA FAMILIAR.
Matéria
RQS 744/2010
RQS 70/2015
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
13/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei, por ordem da Presidência do Senado Federal, o M. 259/2018 da Câmara Municipal de Campinas, Estado de São Paulo, que encaminha Moção de Apoio ao Projeto. (fls. 129 a 132)
Moção
13/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
08/11/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Lindbergh Farias. O relator "ad hoc" apresenta relatório reformulado, favorável ao projeto. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 87-94 - DSF nº 131
P.S 102/2018 - CAE
06/11/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/11/2018.
06/11/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
31/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/11/2018.
30/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/10/2018, a matéria foi retirada de pauta.
24/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/10/2018.
24/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 24/04/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/04/2018.
17/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/04/2018, a matéria foi retirada de pauta, à pedido do relator.
13/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/04/2018.
13/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Lindberg Farias, apresentou relatório favorável ao projeto com 1 (uma) Subemenda à Emenda nº 1 - CAE e 1 (uma) emenda de sua autoria (fls. 118-122).
Relatório Legislativo
23/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Lindbergh Farias relator da matéria.
13/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em virtude de o senador Telmário Mota ter se licenciado.
20/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Telmário Mota, encerra o reexame sem alterações no relatório (fls. 116-117).
15/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O relator, senador Telmário Mota, solicita o reexame da matéria.
22/07/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, com relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia (fls. 116-117).
Relatório Legislativo
14/04/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.

Ao Relator.
27/02/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
26/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 70, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruído pela CRA, o projeto retorna ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 91
26/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 70, de 2015, da Senadora Ana Amélia e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
25/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 70, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros, que requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 12-13
25/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, da Senadora Ana Amélia e outros.
25/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
02/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, sem manifestações.
A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório favorável ao Projeto, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia, nos termos da emenda que apresenta (fls. 43-48).
26/09/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Cyro Miranda, para conhecimento do teor dos ofícios apensados à matéria.
25/09/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência do Senado Federal, ofício da Câmara Municipal do Rio Grande-RS, de 10 de setembro de 2014, contendo manifestação acerca da Matéria, bem como resposta da Secretaria-Geral da Mesa informando à Câmara a juntada do referido ofício ao presente processado (fls. 83-111).
19/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência do Senado Federal, ofício da Câmara Municipal do Rio Grande-RS, de 24 de julho de 2014, contendo manifestação acerca da Matéria (fls. 49-82).
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia, nos termos da emenda que apresenta (fls. 43-48).
Relatório Legislativo
28/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, Senador Cyro Miranda, para reexame da Matéria.
15/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto, bem como à Emenda nº 01, de autoria da Senadora Ana Amélia (fls. 40-42).
Relatório Legislativo
11/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator por solicitação desta Secretaria.
Em 11/6/2013, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia, anexada ao processado às fls. 38-39.
Ao relator, Senador Cyro Miranda, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
EMENDA 1 - PLS 577/2007
25/09/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cyro Miranda Relator da Matéria.
Ao Relator.
17/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Assis Gurgacz para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
12/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Acir Gurgacz ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Assis Gurgacz relator da Matéria.
07/02/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
02/02/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/02/2012.
13/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
08/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 69ª Reunião da CAE, a realizar-se em 13/12/2011.
17/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 32-37.
Relatório Legislativo
20/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Acyr Gurgacz Relator da Matéria.
Ao Relator.
06/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de a Senadora Maria do Carmos Alves não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável ao Projeto.
Cópia anexada ao processado, às fls. 28-31.
10/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Maria do Carmo Alves Relatora da Matéria.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
25/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 744, de 2010.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 52405-52406
23/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2010 o Requerimento nº 744, de 2010, de audiência da CAE.
04/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 744, de 2010, de audiencia da CAE.
03/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
19h41 - Leitura do Requerimento nº 744, de 2010 - Plenário, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando que seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos, para discutir os impactos orçamentários oriundos da possível aprovação da matéria.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39749
RQS 744/2010
16/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1529/2010, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fl. nº 26).
13/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/07/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
07/07/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Gerson Camata, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto (fls. 21/24).
Juntada a lista de assinatura do Parecer (fl. 25).
Parecer
17/06/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido sem manifestação do Sen. Gerson Camata.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
14/06/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data, sem manifestação do Sen. Gerson Camata.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
18/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Projeto constou da pauta, tendo sido retirado, a pedido do Relator, Senador Gerson Camata, para reexame da Matéria.
Ao Gabinete do Senador Gerson camata.
04/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, após a leitura do relatório, a presidência concede vista à Senadora Serys Slhessarenko, nos termos do art. 132, § 1º, do RISF.
Encaminhado ao gabinete da Senadora Serys Slhessarenko.
09/04/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Gerson Camata, relatório pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/03/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Gerson Camata para emitir relatório.
23/03/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido sem manifestação pelo Senador Sadi Cassol.
Matéria aguardando redistribuição.
16/12/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em virtude do desligamento do Sen. João Pedro da Comissão a matéria foi redistribuída ao Sen. Sadi Cassol para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. Sadi Cassol.
01/12/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador João Pedro, relatório pela aprovação do Projeto.( fls. 16 a 20)
Matéria pronta para pauta.
************* Retificado em 10/12/2009*************
Recebido nesta data, do Senador João Pedro, Relatório pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta( fls. 16 a 20).
Relatório Legislativo
15/04/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Sen. João Pedro para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. João Pedro.
13/04/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data sem manifestação da Sen. Lúcia Vânia.
Aguardando redistribuição.
18/03/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído para a Sen. Lúcia Vânia.
Encaminhado ao gabinete da Sen. Lúcia Vânia.
12/03/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido sem manifestação, pelo Senador Delcídio Amaral.
Aguardando distribuição.
08/12/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
28/05/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Sen. Delcídio Amaral
Encaminhado ao gabinete do Sen. Delcídio Amaral
27/05/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido em virtude do retorno da titular Sen. Marina Silva.
Aguardando redistribuição.
15/10/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Não houve apresentação de emendas.
Ao Senador Sibá Machado para relatar.
04/10/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Projeto em fase de recebimento de emendas - 5 a 11/10/2007
03/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRA e, posteriormente, à CAS.
Publicado no DSF Páginas 33701-33711
Texto inicial - PLS 577/2007
03/10/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:29

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