Encaminhado à publicação o Ofício nº 705/2015, de 10 de dezembro, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, informando que o presente projeto foi prejudicado, em virtude da aprovação de Substitutivo da Câmara dos Deputados.

A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovada em apreciação terminativa pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À matéria vai à Câmara dos Deputados.

À SGM, com destino a SEXP.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 308, de 2008-CCT, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 043/2008-CCT, de 09 do corrente, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 308, de 2008-CCT, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 043/2008-CCT, de 09 do corrente, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.