Aviso n° 98, de 2007
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.236/2007, proferido nos autos do processo TC 016.415/2006-5, bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada na ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias, de responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde/MS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/09/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 98/2007
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/11/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.236/2007, proferido nos autos do processo TC 016.415/2006-5, bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada na ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias, de responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde/MS.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/08/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 48 a 53). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 34334 | Leitura do Parecer nº 896, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, referente ao Aviso nº 98, de 2007, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 23/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 34329-34331 | Leitura do Parecer nº 896, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, referente ao Aviso nº 98, de 2007, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 09/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 39687 | A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 98, de 2007 (nº 1.565/2007, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 2.236/2007, proferido nos autos do processo TC 016.415/2006-5, bem como do Relatório e do Voto o que fundamentaram, sobre Auditoria Operacional realizada na ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias, de responsabilidade do Ministério da Saúde. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1565/2007
- Data de Leitura:
- 06/11/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 26/02/2008 - Redistribuição)
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 19/08/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, NATUREZA OPERACIONAL, ATENÇÃO, PACIENTES, PORTADOR, COENÇA GRAVE, RESPONSABILIDADE, (MS).
- Observações:
- AVS 00098 2007 (01565 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 016.415/2006-5, COM 1 VOLUME; GRUPO I, CLASSE DE ASSUNTO: V - AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL; ÓRGÃO: COORDENAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - CPNSH DA SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE/MS; RESPONSÁVEIS: ELIANA CARDOSO VIEIRA, COORDENADORA/DAE/SAS, JOSÉ GOMES TEMPORÃO, EX-SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
- 11/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO0
- 22/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 896, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, referente ao Aviso nº 98, de 2007, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34334
- Publicado no DSF Páginas 34329-34331
- 21/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 20/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 19/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 48 a 53).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 02/07/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GILBERTO GOELLNER, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do procesado ao arquivo.
- 04/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Sen. GILBERTO GOELLNER, para relatar.
- 26/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em virtude do falecimento do Relator, Sen. JONAS PINHEIRO.
- 29/11/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador JONAS PINHEIRO, para relatar.
- 08/11/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 08/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 98, de 2007 (nº 1.565/2007, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 2.236/2007, proferido nos autos do processo TC 016.415/2006-5, bem como do Relatório e do Voto o que fundamentaram, sobre Auditoria Operacional realizada na ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias, de responsabilidade do Ministério da Saúde.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 39687
- 06/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:06