Aviso n° 98, de 2007

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.236/2007, proferido nos autos do processo TC 016.415/2006-5, bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada na ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias, de responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde/MS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/09/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-18 às 15:35

Identificação:
AVS 98/2007
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/11/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.236/2007, proferido nos autos do processo TC 016.415/2006-5, bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada na ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias, de responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde/MS.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/08/2008 Publicado no DSF Páginas 34334
Leitura do Parecer nº 896, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, referente ao Aviso nº 98, de 2007, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
23/08/2008 Publicado no DSF Páginas 34329-34331
Leitura do Parecer nº 896, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, referente ao Aviso nº 98, de 2007, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
09/11/2007 Publicado no DSF Páginas 39687
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 98, de 2007 (nº 1.565/2007, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 2.236/2007, proferido nos autos do processo TC 016.415/2006-5, bem como do Relatório e do Voto o que fundamentaram, sobre Auditoria Operacional realizada na ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias, de responsabilidade do Ministério da Saúde.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1565/2007
Data de Leitura:
06/11/2007
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 26/02/2008 - Redistribuição)
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 19/08/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, NATUREZA OPERACIONAL, ATENÇÃO, PACIENTES, PORTADOR, COENÇA GRAVE, RESPONSABILIDADE, (MS).
Observações:
AVS 00098 2007 (01565 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 016.415/2006-5, COM 1 VOLUME; GRUPO I, CLASSE DE ASSUNTO: V - AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL; ÓRGÃO: COORDENAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - CPNSH DA SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE/MS; RESPONSÁVEIS: ELIANA CARDOSO VIEIRA, COORDENADORA/DAE/SAS, JOSÉ GOMES TEMPORÃO, EX-SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
11/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO0
22/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 896, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, referente ao Aviso nº 98, de 2007, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 34334
Publicado no DSF Páginas 34329-34331
21/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
20/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
19/08/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 48 a 53).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
02/07/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. GILBERTO GOELLNER, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do procesado ao arquivo.
04/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Sen. GILBERTO GOELLNER, para relatar.
26/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em virtude do falecimento do Relator, Sen. JONAS PINHEIRO.
29/11/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JONAS PINHEIRO, para relatar.
08/11/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
08/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 98, de 2007 (nº 1.565/2007, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 2.236/2007, proferido nos autos do processo TC 016.415/2006-5, bem como do Relatório e do Voto o que fundamentaram, sobre Auditoria Operacional realizada na ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias, de responsabilidade do Ministério da Saúde.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 39687
06/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
06/11/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:06