Aviso n° 99, de 2007
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.233/2007, proferido nos autos do processo TC 004.468/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada no Programa Morar Melhor, gerido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e executado pela Caixa Econômica Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/03/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 99/2007
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/11/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.233/2007, proferido nos autos do processo TC 004.468/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada no Programa Morar Melhor, gerido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e executado pela Caixa Econômica Federal.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/02/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador ADELMIR SANTANA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.(fls.26/28) À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2081 | Leitura do Parecer nº 65, de 2008, CMA, Relator "ad hoc": Senador Adelmir Santana, pelo seu arquivamento. A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo. Ao Pleg, com destino à SARQ. |
| 15/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2074-2075 | Leitura do Parecer nº 65, de 2008, CMA, Relator "ad hoc": Senador Adelmir Santana, pelo seu arquivamento. A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo. Ao Pleg, com destino à SARQ. |
| 09/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 39687 | A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 99, de 2007 (nº 1.571/2007, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 2.233/2007, proferido nos autos do processo TC 004.468/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Auditoria Operacional realizada no Programa Morar Melhor, gerido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e executado pela Caixa Econômica Federal. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1571/2007
- Data de Leitura:
- 06/11/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 12/02/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Adelmir Santana (encerrado em 12/02/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, NATUREZA OPERACIONAL, PROGRAMA, HABITAÇÃO, SECRETARIA, AMBITO NACIONAL, HABITAÇÃO, MINISTÉRIO DAS CIDADES, EXECUÇÃO, (CEF).
- Observações:
- AVS 00099 2007 (01571 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 004.468/2006-6; GRUPO I, CLASSE DE ASSUNTO V- MONITORAMENTO; UNIDADES: SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CEF; RESPONSÁVEIS: INÊS DA SILVA MAGALHÃES, (SNH), JORGIE FONTES HEREDA, EX-SNH; MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, PRESIDENTE DA CEF; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
- 04/03/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 65, de 2008, CMA, Relator "ad hoc": Senador Adelmir Santana, pelo seu arquivamento.
A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao Pleg, com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 2074-2075
- Publicado no DSF Páginas 2081
- 13/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 12/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador ADELMIR SANTANA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.(fls.26/28)
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 12/12/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador CÍCERO LUCENA, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.(fls.26/27).
- 29/11/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador CÍCERO LUCENA, para relatar.
- 08/11/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 08/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 99, de 2007 (nº 1.571/2007, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 2.233/2007, proferido nos autos do processo TC 004.468/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Auditoria Operacional realizada no Programa Morar Melhor, gerido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e executado pela Caixa Econômica Federal.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 39687
- 06/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:07