Requerimento n° 1301, de 2007


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre inquérito ou outro qualquer procedimento investigatório no âmbito da Polícia Federal sobre a atuação das Construtoras OHL Brasil S.A. e Obrascon Huarte Lain Brasil S.A., em nosso País.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/04/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-26 às 21:23

Identificação:
RQS 1301/2007
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
06/11/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre inquérito ou outro qualquer procedimento investigatório no âmbito da Polícia Federal sobre a atuação das Construtoras OHL Brasil S.A. e Obrascon Huarte Lain Brasil S.A., em nosso País.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/11/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
04/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7860
Anunciado o recebimento do Aviso nº 465, de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
01/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4104
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 112, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
À SEXP.
01/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4088-4089
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 112, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
À SEXP.
07/11/2007 Publicado no DSF Páginas 39033-39034
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), INQUÉRITO, PROCEDIMENTO, INVESTIGAÇÃO, (DPF), ATUAÇÃO, CONSTRUTORA OHL BRASIL, OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL.
14/04/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
03/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 465, de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 7860
01/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 22, cópia do Ofício SF nº 422/2008, de 01/04/2008, do Primeiro-Secretário encaminhando as informações ao Requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
01/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei às fls. nºs 11 a 21, AV. nº 465-MJ, de 31 de março do corrente, do Minstro da Justiça, encaminhando as informações.
31/03/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM, atendendo solicitação.
05/03/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 241 de 04/03/08, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 10).
04/03/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:10 hs.
29/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 112, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 4088-4089
Publicado no DSF Páginas 4104
27/02/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 27 de fevereiro de 2008.
Ao Plenário.
12/02/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável.
21/12/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
06/11/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
06/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 39033-39034
RQS 1301/2007
06/11/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 23:16