Requerimento n° 1300, de 2007
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços para a realização de congressos e eventos realizados por órgãos do governo federal, com base no sistema de registro de preços, em 2004, 2005 e 2006, especialmente os celebrados no âmbito do Ministério da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 09/06/2021 - Assessoria Técnica
- Último estado:
- 20/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1300/2007
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/11/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços para a realização de congressos e eventos realizados por órgãos do governo federal, com base no sistema de registro de preços, em 2004, 2005 e 2006, especialmente os celebrados no âmbito do Ministério da Saúde.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Publicação. A matéria será votada oportunamente. Ao PLEG com destino à SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/12/2007
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão LUCAS ROCHA FURTADO - SUBPROCURADOR-GERAL
- Data:
- 09/12/2019
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO 0643/2019-TCU/SecexDesenvolvimento, do Tribunal de Contas da União-TCU.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício 0643/2019-TCU/SecexDesenvolvimento, do Tribunal de Contas da União-TCU.(Fls. 758/760) Devolução ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 06/11/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Publicação. A matéria será votada oportunamente. Ao PLEG com destino à SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 17/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.171, de 2010, de 17 do corrente, do Tribunal de Contas da União. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À Sarq. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 14/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 212, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 472, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, com informações complementares resultan... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 05/05/2011
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Juntado, às fls. 374/404, original do Aviso nº 79, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 06/06/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado, às fls. 407/579, original do Aviso nº 595/2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- do Ofício 0682/2019-TCU/secexdDesenvolvimento, do Tribunal de Contas da União.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 0682/2019-TCU/secexdDesenvolvimento, do Tribunal de Contas da União. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 68 | A Presidência recebeu o Aviso nº 13/2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 7.498/2013, proferido nos autos do TC-016.151/2008-1, bem como do Relatório e Voto que o fundamentam, com informações complementares ao Requerimento nº 1.300, de 2007, do Senador Alvaro Dias. As informações foram juntadas ao processado do Requerimento nº 1.300, de 2007, e encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. À SARQ. ************* Retificado em 04/02/2014************* Ação legislativa ocorrida no dia 04.02.2014. |
02/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 38558 | A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 805/2012, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.685/2012, proferido nos autos do TC 021.409/2009-3, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, com informações complementares ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
08/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 5190 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 26/2012, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.073, de 2012, referente à tomada de contas especial dando conta da ocorrência de irregularidades durante a contratação e a execução do Contrato nº 50/2006, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e a empresa Digilab S/A. (TC 007.932/2007-2), com informações complementares ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
25/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 48665 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.648/2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.947, de 2011, referente à auditoria realizada nos contratos de prestação de serviços entre o Ministério da Justiça e a empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda (TC 024.895/2009-7), com as informações complementares ao ao presente requerente. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
11/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14950 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 79, de 2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares referentes à presente matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. A matéria vai ao arquivo. |
15/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6792 | A Presidência recebeu o Aviso nº 212, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 472, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, com informações complementares resultantes da auditoria realizada na Diretoria de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores e na Fundação Alexandre de Gusmão determinada pelo Acórdão 997/2009, proferidos nos autos do TC 012.093/2009-6, referente ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. À SARQ. |
18/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3534-3570 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.171, de 2010, de 17 do corrente, do Tribunal de Contas da União. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À Sarq. |
23/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 3575 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 77, de 2010, de 10 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À Sarq. |
17/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 52389 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.121, de 2009, de 30 de setembro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
11/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 35015 | Leitura do Aviso nº 892/2009, de 3 do corrente, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento. Ao PLEG, e posterior encaminhamento ao Arquivo. |
23/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 19088 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 632/2009, de 13 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
25/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46731 | 9 horas. Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.091, de 2007, do Presidente do Tribunal de Contas da União, informando a autuação do Processo TC-030.715/2007-0, e o envio ao setor competente para adoção das providências pertinentes referente ao presente requerimento, que aguardará as informações na Secretaria-Geral da Mesa. À Secretaria-Geral da Mesa. |
06/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 43776 | Aprovado, sem debates. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SEXP. |
07/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 39033 | Leitura. À Publicação. A matéria será votada oportunamente. Ao PLEG com destino à SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REALIZAÇÃO, CONGRESSOS E EVENTOS, ÓRGÃOS, GOVERNO FEDERAL, SISTEMA, REGISTRO, PREÇO, (MS), ANO, 2004, 2005, 2006.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/12/2007 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- Em 03/12/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/11/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 0682/2019-TCU/secexdDesenvolvimento, do Tribunal de Contas da União.
- Ofício
- 27/01/2020
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado após solicitação.
- 09/12/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício 0643/2019-TCU/SecexDesenvolvimento, do Tribunal de Contas da União-TCU.(Fls. 758/760)
Devolução ao Arquivo. - Ofício
- 04/12/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 01/08/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/02/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 03/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 13/2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 7.498/2013, proferido nos autos do TC-016.151/2008-1, bem como do Relatório e Voto que o fundamentam, com informações complementares ao Requerimento nº 1.300, de 2007, do Senador Alvaro Dias.
As informações foram juntadas ao processado do Requerimento nº 1.300, de 2007, e encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
À SARQ.
************* Retificado em 04/02/2014*************
Ação legislativa ocorrida no dia 04.02.2014. - Publicado no DSF Páginas 68
- 22/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 22/01/2014*************
Juntado, às fls. 742 a 756, o original do Aviso nº 13, de 2014, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h36.
- 08/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Enviado à SSCLSF por empréstimo.
- 03/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 01/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 805/2012, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.685/2012, proferido nos autos do TC 021.409/2009-3, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, com informações complementares ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38558
- 20/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 710 a 740, o original do Aviso nº 805, de 4 de julho de 2012, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
- 20/07/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
- 20/07/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 09/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 07/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 26/2012, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.073, de 2012, referente à tomada de contas especial dando conta da ocorrência de irregularidades durante a contratação e a execução do Contrato nº 50/2006, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e a empresa Digilab S/A. (TC 007.932/2007-2), com informações complementares ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 5190
- 07/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei à fl. 708, cópia do Ofício nº 287/2012, endereçado ao Senador Alvaro Dias.
Encaminhado ao Plenário.
- 06/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 650 a 707, o original do Aviso nº 26, de 28 de fevereiro de 2012, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
- 05/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
- 28/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 24/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.648/2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.947, de 2011, referente à auditoria realizada nos contratos de prestação de serviços entre o Ministério da Justiça e a empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda (TC 024.895/2009-7), com as informações complementares ao ao presente requerente.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 48665
- 23/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei à fl. 648, cópia do Ofício nº 2.097/201, endereçado ao Senador Alvaro Dias.
Encaminhado ao Plenário.
- 18/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 583 a 647, o original do Aviso nº 1.648, de 9 de novembro de 2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
- 17/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
- 13/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 07/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 595/2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 869, de 2011, referente à auditoria realizada nos contratos de prestação de serviços entre o Ministério da Cultura e a empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda. (TC 012.166/2009-4), em atendimento ao Requerimento nº 1.300, de 2007, do Senador Alvaro Dias.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
- 06/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, à fl. 580, cópia do Of. SF nº 832, de 06.06.2011, do Senador Rodrigo Rollemberg, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 407/579, original do Aviso nº 595/2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
- Acórdão de Tribunal
- 20/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 16/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 10/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 79, de 2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares referentes à presente matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14950
- 05/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, à fl. 405, cópia do Of. SF nº , de 05.05.2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 374/404, original do Aviso nº 79, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
- Acórdão de Tribunal
- 03/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO
- 18/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 14/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 212, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 472, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, com informações complementares resultantes da auditoria realizada na Diretoria de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores e na Fundação Alexandre de Gusmão determinada pelo Acórdão 997/2009, proferidos nos autos do TC 012.093/2009-6, referente ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 6792
- Acórdão de Tribunal
- 11/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 372, cópia do Of. SF nº 317, de 10.03.2011, do Senador Pedro Simon, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 10/03/2011*************
Juntado, às fls. 355 a 371, o original do Aviso nº 212, de 23 de fevereiro de 2011, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 01/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 22/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 17/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.171, de 2010, de 17 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 3534-3570
- Acórdão de Tribunal
- 17/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 353, cópia do Of. SF nº 91, de 17.02.2011, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações complementares ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 316/352, original do Aviso nº 2.171, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
- 14/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO POR SOLICITAÇÃO A SSCLSF
- 26/02/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 22/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 77, de 2010, de 10 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 3575
- 18/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 314, cópia do Of. SF nº 179, de 18.2.2010, do Terceiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. nºs 277 a 313, o original do Aviso nº 77, de 2007, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao presente requerimento.
- 18/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 16/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 16/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.121, de 2009, de 30 de setembro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 52389
- 13/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 276, cópia do Of. SF nº 2204/2009, de 09.10.2009, do Senador Paulo Paim no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 196/275, o original do Aviso nº 1.121, de 30 de setembro de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares em resposta ao Requerimento.
- 22/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 22/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 13/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 10/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 892/2009, de 3 do corrente, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
Ao PLEG, e posterior encaminhamento ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 35015
- 06/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à folha 195, cópia do Of. SF nº 1552, de 6.08.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 39/194, Aviso nº 892/2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
- 04/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 26/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
- 22/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 22/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 632/2009, de 13 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19088
- 21/05/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 36, cópia do Of. SF nº 638, de 21 de maio de 2009, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 35, o original do Aviso nº 632, de 13 de maio de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 19/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO
- 11/01/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 03/01/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/12/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo, onde aguardará as informações solicitadas ao TCU.
- 24/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 9 horas.
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.091, de 2007, do Presidente do Tribunal de Contas da União, informando a autuação do Processo TC-030.715/2007-0, e o envio ao setor competente para adoção das providências pertinentes referente ao presente requerimento, que aguardará as informações na Secretaria-Geral da Mesa.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 46731
- 20/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 09, cópia do Ofício SF nº 1960, de 19.12.2007, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando ao Requerente a informação de que o processo foi autuado como TC-030.715/2007-0 e encaminhando à Unidade Técnica competente para as providencias pertinentes.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 18/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 8, o original do Aviso nº 2.091, de 12 de dezembro de 2007, da Presidência do Tribunal de Contas da União, acusando o recebimento do Ofício SF nº 1.873/2007, referente ao Requerimento nº 1.300/2007, e informando que o referido expediente foi autado como processo nº TC-030.715/2007-0, e remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa, para adoção das providências pertinentes.
- 13/12/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM.
- 11/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1873 de 10/12/07, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando que o Plenário do Senado Federal aprovou, pedido de auditoria formulado pelo Senador Alvaro Dias (fls. 07).
- 06/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:06 hs.
- 05/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado, sem debates.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 43776
- 07/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 06/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Ao PLEG com destino à SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 39033
- Legislação citada
- RQS 1300/2007
- 06/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2021 16:21