Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 6, de 2007

Autoria
Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e outros
Norma Gerada
Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 21/11/2007
Comissão
Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas
Natureza
Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas

Ementa:
Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 21/11/2007
Último estado:
22/11/2007 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 6/2007
Autor:
Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e outros.
Data:
08/11/2007
Descrição/Ementa
Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2014 Publicado no DSF Páginas 19
A Presidência do Senado Federal designa o Senador Jayme Campos, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA, em vaga destinada ao Democratas – DEM, de conformidade com o Ofício nº 002, de 2014, da Liderança do Democratas no Senado Federal.
26/03/2013 Publicado no DSF Páginas 12688
Leitura do Ofício GLPMDB n° 129/2013, de 20 do corrente, da Liderança do PMDB, de indicação do Senador Roberto Requião para integrar, como titular, a Comissão criada pelo presente projeto.
22/03/2013 Publicado no DSF Páginas 11909
A Presidência designa os Senadores Wilder Morais e Jayme Campos, respectivamente, como membro titular e suplente, para integrarem a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA, em vagas destinadas ao Democratas – DEM, de conformidade com o Ofício nº 018 de 2013, da Liderança do partido no Senado Federal; e designa o Senador Randolfe Rodrigues, como membro, para integrar a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA, em vaga destinada ao Partido Socialismo e Solidariedade – PSOL, de conformidade com o Ofício nº 041 de 2013, da Liderança do partido no Senado Federal.
02/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9116
A Presidência designa o Senador Gim Argello, como membro titular, e o Senador Mozarildo Cavalcanti, como membro suplente, para integrarem a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, em vagas destinadas ao Partido Trabalhista - PTB, de conformidade com o Ofício OF. Nº 078/11-GLPTB, da Liderança do partido no Senado Federal.
17/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7814-7815
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de Ofício do Presidente do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, encaminhando exemplares do Relatório Final da Sexta Reunião Plenária do Colegiado.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados, encaminhando um exemplar do Relatório àquela Casa.
À SEXP.
04/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41631 PUB Nº 134
Juntado folha nº 80, referente ao Ofício nº 502-L-DEM/2009, do Líder dos Democratas na Câmara dos Deputados, indicando os Deputados Luiz Carreira e Mendoça Prado como titular e suplente, respectivamente, para integrarem a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
01/09/2009 Publicado no DSF Páginas 39918
A Presidência designa, de acordo com as indicações recebidas das lideranças partidárias e do Ofício SGM/P 1773, de 2009, do Presidente da Câmara dos Deputados, a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, criada pela Resolução do Congresso Nacional nº 2, de 2007: Senadores Titulares: Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Heráclito Fortes (DEM), Raimundo Colombo (DEM), Eduardo Azeredo (PSDB); PTB - Fernando Collor; PDT - Osmar Dias; (*)PSOL - José Nery. Senadores Suplentes: Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Rosalba Ciarlini (DEM), Maria do Carmo Alves (DEM), Marisa Serrano (PSDB); PTB - Sérgio Zambiasi, PDT - Flávio Torres. Deputados Titulares: PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB - Dilceu Sperafico (PP), Dr. Rosinha (PT), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Nilson Mourão (PT); PSDB/DEM/PPS - Humberto Souto (PPS), Luiz Carlos Hauly (PSDB); PSB/PDT/PCdoB/PMN - Marcondes Gadelha (PSB), Vieira da Cunha (PDT); (*)PRB - Cleber Verde. DEPUTADOS SUPLENTES: PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB - Emilia Fernandes (PT), João Matos (PMDB), Osmar Serraglio (PMDB), Vander Loubet (PT); PSDB/DEM/PPS - Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), Ilderlei Cordeiro (PPS); PSB/PDT/PCdoB/PMN - Wilson Picler (PDT), (*)PRB - Marcos Antonio.
(*) Rodízio nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/09/2009 Publicado no DSF Páginas 39915-39916
A Presidência designa, de acordo com as indicações recebidas das lideranças partidárias e do Ofício SGM/P 1773, de 2009, do Presidente da Câmara dos Deputados, a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, criada pela Resolução do Congresso Nacional nº 2, de 2007: Senadores Titulares: Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Heráclito Fortes (DEM), Raimundo Colombo (DEM), Eduardo Azeredo (PSDB); PTB - Fernando Collor; PDT - Osmar Dias; (*)PSOL - José Nery. Senadores Suplentes: Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Rosalba Ciarlini (DEM), Maria do Carmo Alves (DEM), Marisa Serrano (PSDB); PTB - Sérgio Zambiasi, PDT - Flávio Torres. Deputados Titulares: PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB - Dilceu Sperafico (PP), Dr. Rosinha (PT), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Nilson Mourão (PT); PSDB/DEM/PPS - Humberto Souto (PPS), Luiz Carlos Hauly (PSDB); PSB/PDT/PCdoB/PMN - Marcondes Gadelha (PSB), Vieira da Cunha (PDT); (*)PRB - Cleber Verde. DEPUTADOS SUPLENTES: PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB - Emilia Fernandes (PT), João Matos (PMDB), Osmar Serraglio (PMDB), Vander Loubet (PT); PSDB/DEM/PPS - Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), Ilderlei Cordeiro (PPS); PSB/PDT/PCdoB/PMN - Wilson Picler (PDT), (*)PRB - Marcos Antonio.
(*) Rodízio nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
15/08/2008 Publicado no DSF Páginas 30745
Leitura do Ofício nº 304, de 2008, do Deputado Luiz Carlos Hauly comunicando a sua eleição para a persidência do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA para o período de 2006/2008.
À publicação.
(Anexado ao processado)
À SSCLCN.
14/08/2008 Publicado no DSF Páginas 30394
Tendo em vista a criação da Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas ¿ FIPA, através da Resolução do Congresso Nacional nº 2, de 2007, a Presidência designa, de acordo com as indicações das lideranças, os senhores Senadores:
Bloco da Minoria (DEM-PSDB) - Titulares: Eduardo Azeredo (PSDB), Marconi Perillo (PSDB) e ..... (DEM); Suplentes: 1. Papaléo Paes (PSDB), 2. Rosalba Ciarlini (DEM), e 3. ....... (DEM)
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/PCdoB/PRB/PP) - Titulares: Marcelo Crivella (PRB), Antonio Carlos Valadares (PSB), e Delcídio Amaral (PT); Suplentes: 1. (Vago), 2. (Vago), e 3. (Vago)
Maioria (PMDB) - Titulares: Mão Santa e Geraldo Mesquita Júnior; Suplentes: 1. Valdir Raupp, e 2. Pedro Simon.
PTB - Titular: Fernando Collor; Suplente: 1. Sérgio Zambiasi.
PDT - Titular: Osmar Dias; Suplente: 1. Cristovam Buarque.
(*) PSOL - Titular: José Nery; e 1. (Vago)
A Presidência fará, oportunamente, a designação dos Senhores Deputados, de acodo com as indicações que receber do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados.
À SCLCN.
09/11/2007 Publicado no DCN Páginas 2211-2221
12:38 - É lido e aprovado o Requerimento nº 32, de 2007 - CN, da Senadora Roseana Sarney, solicitando urgência para apreciação do projeto.
Anunciada a matéria, é lido o parecer, de Plenário, proferido pelo Senador Alvaro Dias, em substituição às Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, favorável.
Aprovado, tendo usado da palavra os Srs. Eduardo Suplicy e Luis Carlos Hauly.
À promulgação.
À SEXP.
09/11/2007 Publicado no DCN Páginas 2033-2043
Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/11/2007
Indexação:
CRIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO REPRESENTATIVA, CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR, PAIS.
06/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido o Ofício nº 16/2014-GLDEM, indicando o Senador Fleury como titular da Comissão Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, em substituição ao Senador Wilder Morais. (às fls. 435)
01/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/02/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal designa o Senador Jayme Campos, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA, em vaga destinada ao Democratas – DEM, de conformidade com o Ofício nº 002, de 2014, da Liderança do Democratas no Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 19
05/02/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
25/03/2013
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício GLPMDB n° 129/2013, de 20 do corrente, da Liderança do PMDB, de indicação do Senador Roberto Requião para integrar, como titular, a Comissão criada pelo presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 12688
25/03/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
21/03/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. nºs 416 a 430 ao processado referentes a cópias dos Ofícios CN nºs 101a 107, de 2013.
21/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os Senadores Wilder Morais e Jayme Campos, respectivamente, como membro titular e suplente, para integrarem a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA, em vagas destinadas ao Democratas – DEM, de conformidade com o Ofício nº 018 de 2013, da Liderança do partido no Senado Federal; e designa o Senador Randolfe Rodrigues, como membro, para integrar a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA, em vaga destinada ao Partido Socialismo e Solidariedade – PSOL, de conformidade com o Ofício nº 041 de 2013, da Liderança do partido no Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 11909
28/04/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 21/03/2013*************
Ao Plenário.
01/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Gim Argello, como membro titular, e o Senador Mozarildo Cavalcanti, como membro suplente, para integrarem a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, em vagas destinadas ao Partido Trabalhista - PTB, de conformidade com o Ofício OF. Nº 078/11-GLPTB, da Liderança do partido no Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 9116
01/04/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls nº 109, referente à cópia do Ofício nº 149/2011-CN, do Presidente do Senado Federal, solicitando a indicação de Senadores para o PSOL na Comissão Mista do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls nº 108, referente à cópia do Ofício nº 148/2011-CN, do Presidente do Senado Federal, solicitando a indicação de Senadores para o PTB na Comissão Mista do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls nº 107, referente à cópia do Ofício nº 147/2011-CN, do Presidente do Senado Federal, solicitando a indicação de Senadores para o Bloco PSDB-DEM na Comissão Mista do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls nº 106, referente à cópia do Ofício nº 145/2011-CN, do Presidente do Senado Federal, solicitando a indicação de Senadores para o Bloco PMDB-PP-PSC-PMN-PV na Comissão Mista do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Retificado em 03/03/2011*************
Onde se lê: "cópia do Ofício nº 145/2011-CN".
Leia-se: "cópia do Ofício nº 146/2011-CN".
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls nº 105, referente à cópia do Ofício nº 145/2011-CN, do Presidente do Senado Federal, solicitando à Liderança do Bloco de Apoio ao Governo a indicação de Senadores para compor a Comissão Mista do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls nº 104, referente à cópia do Ofício nº 144/2011-CN, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a indicação de deputados para compor a Comissão Mista do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 103, referente ao cálculo da proporcionalidade partidária no Senado Federal.
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido nesta Secretaria, na presente data, às 16:54hs.
03/03/2011
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à SSCLCN, a pedido.
20/01/2011
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Recebido nesse órgão nesta data.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta a SACP.
22/12/2010
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
12/11/2010
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Recebido nesse órgão nesta data.
12/11/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Encaminhado à SACP.
11/11/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 98 a 102, referentes a cópia do Requerimento nº 873, de 2010, de autoria do Senador Mão Santa, aprovado em 11 de novembro do corrente.
************* Retificado em 11/11/2010*************
Onde se lê: "de autoria do Senador Mão Santa".
Leia-se: "de autoria do Senador José Nery".
11/11/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 89 a 97, referentes a cópia do Requerimento nº 866, de 2010, de autoria do Senador Mão Santa, aprovado em 10 de novembro do corrente.
11/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SCLCN.
11/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(180ª Sessão, Deliberativa Ordinária do Senado Federal, realizada em 10 de novembro de 2010) - Leitura dos Ofícios nºs 155/2010, da Liderança do PMDB no Senado Federal, e 93/2010, da Liderança do PSC no Senado Federal.
A Presidência designa o Senador Mão Santa para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar - FIPA, nos termos dos ofícios lidos.
À SGM.
11/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
24/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 379, de 23/03/10, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando exemplar do Relatório da Sexta Reunião Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
16/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de Ofício do Presidente do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, encaminhando exemplares do Relatório Final da Sexta Reunião Plenária do Colegiado.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados, encaminhando um exemplar do Relatório àquela Casa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 7814-7815
16/03/2010
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSACP, para as devidas providências.
08/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:47 hs.
08/09/2009
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
À SEXP, para as devidas providências.
04/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Oficio nº 531 (CN), de 04 de setembro de 2009, ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a designação da Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, criada pela Resolução nº 2, de 2007-CN. (fls 81)
Ao SACM
04/09/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado folha nº 80, referente ao Ofício nº 502-L-DEM/2009, do Líder dos Democratas na Câmara dos Deputados, indicando os Deputados Luiz Carreira e Mendoça Prado como titular e suplente, respectivamente, para integrarem a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
Publicado no DSF Páginas 41631 PUB Nº 134
04/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLCN, atendendo solicitação.
31/08/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, de acordo com as indicações recebidas das lideranças partidárias e do Ofício SGM/P 1773, de 2009, do Presidente da Câmara dos Deputados, a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, criada pela Resolução do Congresso Nacional nº 2, de 2007: Senadores Titulares: Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Heráclito Fortes (DEM), Raimundo Colombo (DEM), Eduardo Azeredo (PSDB); PTB - Fernando Collor; PDT - Osmar Dias; (*)PSOL - José Nery. Senadores Suplentes: Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Rosalba Ciarlini (DEM), Maria do Carmo Alves (DEM), Marisa Serrano (PSDB); PTB - Sérgio Zambiasi, PDT - Flávio Torres. Deputados Titulares: PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB - Dilceu Sperafico (PP), Dr. Rosinha (PT), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Nilson Mourão (PT); PSDB/DEM/PPS - Humberto Souto (PPS), Luiz Carlos Hauly (PSDB); PSB/PDT/PCdoB/PMN - Marcondes Gadelha (PSB), Vieira da Cunha (PDT); (*)PRB - Cleber Verde. DEPUTADOS SUPLENTES: PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB - Emilia Fernandes (PT), João Matos (PMDB), Osmar Serraglio (PMDB), Vander Loubet (PT); PSDB/DEM/PPS - Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), Ilderlei Cordeiro (PPS); PSB/PDT/PCdoB/PMN - Wilson Picler (PDT), (*)PRB - Marcos Antonio.
(*) Rodízio nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 39918
Publicado no DSF Páginas 39915-39916
31/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, para designação da Comissão.
31/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada folha nº 79, referente ao Ofício nº 67/09-LPDT, de 31 de agosto de 2009, do Líder do PDT, Senador Osmar Dias, indicando seu próprio nome como titular e o Senador Flávio Torres, como suplente, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 77 e 78, referentes à cópia do Ofício-SGM/P 1.773, de 27 de agosto de 2009, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Senado Federal, informando a relação dos Deputados, indicados pelas Lideranças, para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 76, referente à cópia do Ofício-GLPTB 70, de 3 de março de 2009, do líder do PTB ao Presidente do Senado Federal, indicando os nomes deste partido para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Observação*************
Onde se lê data de ação em 27/08/2009, leia-se 03/03/2009.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 75, referente à cópia do Ofício-GLPDT 24, de 18 de fevereiro de 2009, do líder do PDT ao Presidente do Senado Federal, designando os nomes deste partido para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Observação*************
Onde se lê data de ação em 27/08/2009, leia-se 19/02/2009.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 74, referente à cópia do Ofício-GSJN 81, de 17 de fevereiro de 2009, do líder do PSOL ao Presidente do Senado Federal, indicando seu próprio nome para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Observação*************
Onde se lê data de ação em 27/08/2009, leia-se 19/02/2009.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 73, referente à cópia do Ofício-GLPSDB 34, de 17 de fevereiro de 2009, do líder do PSDB ao Presidente do Senado Federal, indicando os nomes deste partido para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Observação*************
Onde se lê data de ação em 27/08/2009, leia-se 17/02/2009.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 72, referente à cópia do Ofício-GLDEM 17, de 16 de fevereiro de 2009, do líder do partido Democratas ao Presidente do Senado Federal, indicando os nomes deste partido para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Observação*************
Onde se lê data de ação em 27/08/2009, leia-se 16/02/2009.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 71, referente à cópia do Ofício-CN 26, de 9 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando os nomes daquela Casa para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Observação*************
Onde se lê data de ação em 27/08/2009, leia-se 12/02/2009.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 70, referente à cópia do Ofício-CN 25, de 9 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao líder do PSOL, no Senado Federal, solicitando os nomes deste partido para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Observação*************
Onde se lê data de ação em 27/08/2009, leia-se 12/02/2009.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 69, referente à cópia do Ofício-CN 24, de 9 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao líder do PDT, no Senado Federal, solicitando os nomes deste partido para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Observação*************
Onde se lê data de ação em 27/08/2009, leia-se 12/02/2009.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 68, referente à cópia do Ofício-CN 23, de 9 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao líder do PTB, no Senado Federal, solicitando os nomes deste partido para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Retificado em 27/08/2009*************
Onde se lê data de ação em 27/08/2009, leia-se 12/02/2009.
27/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 67, referente à cópia do Ofício-CN 22, de 9 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao líder do Bloco de Apoio ao Governo, no Senado Federal, solicitando os nomes deste bloco para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
************* Retificado em 27/08/2009*************
Onde se le data de ação em 27/08/2009, leia-se 12/02/2009.
12/02/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 66, referente à cópia do Ofício-CN 21, de 9 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao líder do Bloco da Maioria, no Senado Federal, solicitando os nomes deste bloco para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
12/02/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 65, referente à cópia do Ofício-CN 20, de 11 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao líder do PSDB, no Senado Federal, solicitando os nomes deste partido para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
12/02/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 64, referente à cópia do Ofício-CN 19, de 11 de fevereiro de 2009, do Presidente do Senado Federal ao líder do DEM, no Senado Federal, solicitando os nomes deste partido para compor a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
14/08/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 304, de 2008, do Deputado Luiz Carlos Hauly comunicando a sua eleição para a persidência do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA para o período de 2006/2008.
À publicação.
(Anexado ao processado)
À SSCLCN.
Publicado no DSF Páginas 30745
14/08/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, tendo em vista o recebimento do Of. Gab. nº 304/2008, do Sr. Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) Presidente do FIPA, encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional.
13/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Tendo em vista a criação da Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas ¿ FIPA, através da Resolução do Congresso Nacional nº 2, de 2007, a Presidência designa, de acordo com as indicações das lideranças, os senhores Senadores:
Bloco da Minoria (DEM-PSDB) - Titulares: Eduardo Azeredo (PSDB), Marconi Perillo (PSDB) e ..... (DEM); Suplentes: 1. Papaléo Paes (PSDB), 2. Rosalba Ciarlini (DEM), e 3. ....... (DEM)
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/PCdoB/PRB/PP) - Titulares: Marcelo Crivella (PRB), Antonio Carlos Valadares (PSB), e Delcídio Amaral (PT); Suplentes: 1. (Vago), 2. (Vago), e 3. (Vago)
Maioria (PMDB) - Titulares: Mão Santa e Geraldo Mesquita Júnior; Suplentes: 1. Valdir Raupp, e 2. Pedro Simon.
PTB - Titular: Fernando Collor; Suplente: 1. Sérgio Zambiasi.
PDT - Titular: Osmar Dias; Suplente: 1. Cristovam Buarque.
(*) PSOL - Titular: José Nery; e 1. (Vago)
A Presidência fará, oportunamente, a designação dos Senhores Deputados, de acodo com as indicações que receber do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados.
À SCLCN.
Publicado no DSF Páginas 30394
12/08/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura da fala de designação dos membros indicados pelas Lideranças do Senado Federal
12/08/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 61, referente ao Oficio nº 23/2008-LPDT, do Líder do PDT Senador Osmar Dias, comunicando a ratificação dos termos do Ofício nº 7/2008-LPDT, datado de 4-3-2008, no qual o Senador Jefferson Peres, então Líder do PDT, designou, para compor a referida Comissão, como titular o Senador Osmar Dias e o Senador Cristovam Buarque, como suplente.
08/08/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 54 a 60, referentes à cópia do OF. GAB Nº 286/2008, de 24-7-2008, do Presidente do FIPA, Deputado Luiz Carlos Hauly, encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional, através do qual solicita providenciar a liberação dos valores da ação programática 0681.0E58.0001 do Orçamento do Senado Federal, na Lei nº 11.647, de 24-3-2008. O expediente foi encaminhado ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal em despacho do Senhor Presidente, datado de 7-8-2008.
31/07/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 42 a 53, referentes ao OF. GAB. nº 286/2008, do Deputado Luiz Carlos Hauly, Presidente do FIPA, ao Presidente do Congresso Nacional, solicitando providências quanto à liberação dos valores relativos à contribuição anual para o funcionamento da entidade (ação programática 0681.0E58.0001).
09/04/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado o Of.SF/GSJN nº 78, de 4 de março de 2008, do Líder do PSol, Senador José Nery, ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, comunicando a indicação de seu nome para integrar a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, conforme consta à folha nº 41.
03/04/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls 39 e 40, referente a cópia do Of. nº 108/2008-CN, do Senhor Presidente do Senado Federal ao Líder do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), solicitando a indicação dos nomes de um (1) membro titular e igual número de suplente desse Partido, que integrarão a referida Comissão, de acordo com a proporcionalidade partidária, em anexo.
25/03/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas folhas nº 36 e 37, referente ao Of. Nº 44-GLPTB, de 25 de março de 2008, do Líder do PTB, Senador Epitácio Cafeteira, indicando os Senadores Fernando Collor, como Titular, e Sérgio Zambiasi, como Suplente, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
05/03/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada folha nº 35, referente ao Of. Nº 16-DEM, de 3 de março de 2008, do Líder do Democratas, Senador José Agripinio, indicando o Senador Raimundo Colombo, como Titular, e as Senadoras Rosalba Ciarlini, Maria do Carmo Alves, como Suplentes, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
05/03/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada folha nº 34, referente ao Of.24-GLPSDB, de 5 de março de 2008, do Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, indicando os Senadores Eduardo Azeredo e Marconi Perillo, como Titular, e o Senador Papaléo Paes, como Suplente, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
05/03/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntei folhas nºs 32 e 33, referentes ao Of.GAB. Nº 115, de 27 de fevereiro de 2008, do Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Presidente do FIPA, solicitando ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Garibaldi Filho, seja encaminhado expediente ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para que seja destinado, em caráter de urgência, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o FIPA na AÇÃO prevista no Orçamento/2008, Contribuição ao Fórum Interparlamentar das Américas-FIPA.
05/03/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada folha nº 31, referente ao Of. nº 07/LPDT, de 4 de março de 2008, do Líder do PDT, Senador Jefferson Peres, indicando o Senador Osmar Dias, como Titular, e o Senador Cristovam Buarque, como Suplente, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
05/03/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada folha nº 30, referente ao Of.GLDBAG Nº 10, de 4 de março de 2008, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora Ideli Salvatti, indicando os Senadores Marcelo Crivella, Antonio Carlos Valadares e Delcídio Amaral, como Titulares, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
05/03/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada folha nº 29, referente ao Of.GLPMDB Nº 51, de 4 de março de 2008, do Líder do PMDB, Senador Valdir Raupp, indicando os Senadores Mão Santa - PMDB - PI e Geraldo Mesquita - PMDB - AC, como Titulares e os Senadores Valdir Raupp - PMDB-RO Pedro Simon - PMDB - RS, como Suplentes, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
23/11/2007
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls nº 28 referente à cópia do Ofício nº 552/2007-CN, do 1º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, solicitando ao Presidente da Câmara a indicação de deputados para compor a Comissão, criada pela RCN nº 2/2007.
23/11/2007
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls nºs 26 e 27 referentes ao ofício nº 551/2007-CN, do 1º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, solicitando ao Presidente do Senado Federal a indicação de senadores para compor a Comissão, criada pela RCN nº 2/2007 e à publicação no D.O.U, de 22/11/2007, da Resolução nº 2, de 2007-CN.
23/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SSCLCN, atendendo solicitação.
22/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN nº 541 de 21/11/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/07-CN, aprovada pelo Congresso Nacional (fls. 24).
Ofício CN nº 550 de 22/11/07, ao Senhor Diretor do Senado Federal encaminhando as devidas providencias cópia da Resolução nº 02/07-CN (fls. 25).
22/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 2007.
DSF - 22/11/2007 PÁG. 041477.
DOU-E- 22/11/2007 PÁG. 00005.
DCN - 23/11/2007 PÁG. 02421.
Promulgado em 21/11/2007.
12/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls 22 )
09/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:45 hs.
08/11/2007
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
12:38 - É lido e aprovado o Requerimento nº 32, de 2007 - CN, da Senadora Roseana Sarney, solicitando urgência para apreciação do projeto.
Anunciada a matéria, é lido o parecer, de Plenário, proferido pelo Senador Alvaro Dias, em substituição às Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, favorável.
Aprovado, tendo usado da palavra os Srs. Eduardo Suplicy e Luis Carlos Hauly.
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DCN Páginas 2211-2221
08/11/2007
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN Páginas 2033-2043
08/11/2007
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:48