Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 2007
Autoria: Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6099/2005
Assunto: Infraestrutura > Viação e Transportes
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 94/2007
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Descrição/Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/11/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 12/05/2008
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido, nesta data, pelo Relator Senador Delcidio Amaral, com Minuta de Parecer favorável à matéria com duas emendas que apresenta. Anexado às fls. nº (s) 16 a 18. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/05/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 22/06/2012
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio do Amaral, com minuta de Parecer, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei da Câmara nº 125, de 2007, e nº 94, de 2007. (Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/08/2012
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc", o Senador Ricardo Ferraço, e aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da matéria. À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação. (Trami... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 28/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 191-192 | Aprovado o Requerimento nº 722, de 2014. Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Tramitam em conjunto: PLC 94/2007 e PLC 125/2007) |
| 06/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 51-52 | Leitura do Requerimento nº 722 de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei da Câmara nºs 94/2007 e 125/2007, que tramitam conjuntamente, sejam apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Requerimento será incluído em ordem do dia oportunamente. |
| 10/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39333 | Aprovado o Requerimento nº 600, de 2008. Passam a tramitar em conjunto os PLC nºs 94 e 125, de 2007. As matérias vão à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. À CI. |
| 16/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14538 | Leitura do Requerimento nº 600, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLC nº 125, de 2007, com o PLC nº 94, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria. À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
| 15/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 40330-40331 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/11/2007
- Despachos:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise
- 27/11/2014 (Aprovação do Requerimento nº 722, de 2014, de audiência de comissão.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 02/04/2008 - Redistribuição)
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 14/05/2008 - Parecer Oferecido)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 08/12/2009 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 29/12/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 29/08/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/08/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- Alteração, Lei Federal, (PNV), inclusão, trecho, rodovia federal, entroncamento, ligação, município, Campo Grande, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, (MS).
- Matérias relacionadas:
- Tramita em conjunto com:
- 19/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
- 19/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 27/11/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 18h30. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLC nº 94 e 125, de 2007)
- 27/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 722, de 2014.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Tramitam em conjunto: PLC 94/2007 e PLC 125/2007) - Publicado no DSF Páginas 191-192
- 20/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 27.11.2014, o Requerimento nº 722, de 2014,do Senador Ricardo Ferraço, solicitando que, sobre os Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125, de 2007, que tramitam em conjunto, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CCJ.
Votação, em turno único.
- 05/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 722, de 2014, do Senador Ricardo Ferraço, de audiência da CCJ.
- 05/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 722 de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei da Câmara nºs 94/2007 e 125/2007, que tramitam conjuntamente, sejam apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Requerimento será incluído em ordem do dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 51-52
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 17h40, para atender leitura de requerimento de audiência da CCJ, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
- 22/07/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido o OF.SF/1082/2014, do Presidente da Sessão do Senado Federal do dia 21/07/2014, Senador Valdir Raupp, solicitando a remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Requerimento de autoria do Senador Ricardo Ferraço, requerendo que os Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125, de 2007, sejam encaminhados ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Anexadas, às folhas 25 à 28, OF.SF/1082/2014 e cópia do Requerimento do Senador Ricardo Ferraço.
À SSCLSF, para as providências necessárias.
- 01/11/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator ad hoc, Senador Ricardo Ferraço, para ajustes no Relatório.
- 31/10/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 31/10/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Serviços de Infraestrutura, para ajustes no parecer.
- 29/08/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc", o Senador Ricardo Ferraço, e aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
(Tramita em conjunto com o PLC 125, de 2007). - Parecer
- 23/08/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/08/2012.
- 05/07/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007.
- 28/06/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/07/2012.
- 22/06/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio do Amaral, com minuta de Parecer, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei da Câmara nº 125, de 2007, e nº 94, de 2007.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007) - Relatório Legislativo
- 30/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Delcídio Amaral distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
(Tramita em conjunto com o PLC Nº 125/2007).
- 11/01/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 05/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
- 22/12/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, a pedido.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007).
- 11/03/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar a presente matéria.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007)
- 11/03/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Valdir Raupp distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
- 08/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, sem manifestação.
Aguardando designação de Relator.
- 13/11/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/11/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 22/10/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007)
- 22/10/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007)
- 14/10/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PLC 125, de 2007)
- 09/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 600, de 2008.
Passam a tramitar em conjunto os PLC nºs 94 e 125, de 2007.
As matérias vão à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 39333
- 09/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 600/2008, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125/2007.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 600, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLC nº 125, de 2007, com o PLC nº 94, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 14538
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido nerste órgão, nesta data.
- 14/05/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as providencias.
- 14/05/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Parecer do Senador Delcídio Amaral favorável à matéria e as Emendas 1 e 2-CI.
Anexado à fl. nº 19.
- 12/05/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Relator Senador Delcidio Amaral, com Minuta de Parecer favorável à matéria com duas emendas que apresenta.
Anexado às fls. nº (s) 16 a 18. - Relatório Legislativo
- 08/04/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido, nesta data, OF.SF/459/2008, do Presidente do Senado Federal, comunicando que foi protocolado na SGM requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto dos PLC 94 e 125, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria. Para tanto, solicita a remessa dos referidos Projetos à SGM para leitura do mencionado requerimento.
Anexados às fls. 12 a 15.
- 02/04/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Delcidio Amaral, para relatar a matéria.
- 02/04/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Delcídio Amaral, redistribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 02/04/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido nesta data, pela Senadora Ideli Salvatti, à pedido.
- 20/11/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete da Senadora Ideli Salvatti para relatar a matéria.
- 20/11/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Ideli Salvatti distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 14/11/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Materia aguardando distribuição.
- 14/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 40330-40331
- 12/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Juntamos à fl. 08, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
- 12/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:35