Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 2007

Iniciativa
Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6099/2005
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 94/2007
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2007
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/11/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
12/05/2008
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido, nesta data, pelo Relator Senador Delcidio Amaral, com Minuta de Parecer favorável à matéria com duas emendas que apresenta. Anexado às fls. nº (s) 16 a 18. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
14/05/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
22/06/2012
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio do Amaral, com minuta de Parecer, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei da Câmara nº 125, de 2007, e nº 94, de 2007. (Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 191-192
Aprovado o Requerimento nº 722, de 2014.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Tramitam em conjunto: PLC 94/2007 e PLC 125/2007)
06/08/2014 Publicado no DSF Páginas 51-52
Leitura do Requerimento nº 722 de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei da Câmara nºs 94/2007 e 125/2007, que tramitam conjuntamente, sejam apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Requerimento será incluído em ordem do dia oportunamente.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39333
Aprovado o Requerimento nº 600, de 2008.
Passam a tramitar em conjunto os PLC nºs 94 e 125, de 2007.
As matérias vão à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14538
Leitura do Requerimento nº 600, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLC nº 125, de 2007, com o PLC nº 94, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
15/11/2007 Publicado no DSF Páginas 40330-40331
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/11/2007
Despachos:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
27/11/2014 (Aprovação do Requerimento nº 722, de 2014, de audiência de comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 02/04/2008 - Redistribuição)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 14/05/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 08/12/2009 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 29/12/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 29/08/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/08/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
Alteração, Lei Federal, (PNV), inclusão, trecho, rodovia federal, entroncamento, ligação, município, Campo Grande, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, (MS).
Matéria
RQS 722/2014
Tramita em conjunto com:
PLC 125/2007
19/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
27/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 18h30. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLC nº 94 e 125, de 2007)
27/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 722, de 2014.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Tramitam em conjunto: PLC 94/2007 e PLC 125/2007)
Publicado no DSF Páginas 191-192
20/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 27.11.2014, o Requerimento nº 722, de 2014,do Senador Ricardo Ferraço, solicitando que, sobre os Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125, de 2007, que tramitam em conjunto, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a CCJ.
Votação, em turno único.
05/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 722, de 2014, do Senador Ricardo Ferraço, de audiência da CCJ.
05/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 722 de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei da Câmara nºs 94/2007 e 125/2007, que tramitam conjuntamente, sejam apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Requerimento será incluído em ordem do dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 51-52
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 17h40, para atender leitura de requerimento de audiência da CCJ, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
22/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido o OF.SF/1082/2014, do Presidente da Sessão do Senado Federal do dia 21/07/2014, Senador Valdir Raupp, solicitando a remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Requerimento de autoria do Senador Ricardo Ferraço, requerendo que os Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125, de 2007, sejam encaminhados ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Anexadas, às folhas 25 à 28, OF.SF/1082/2014 e cópia do Requerimento do Senador Ricardo Ferraço.
À SSCLSF, para as providências necessárias.
01/11/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator ad hoc, Senador Ricardo Ferraço, para ajustes no Relatório.
31/10/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
31/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, para ajustes no parecer.
29/08/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc", o Senador Ricardo Ferraço, e aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
(Tramita em conjunto com o PLC 125, de 2007).
Parecer
23/08/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/08/2012.
05/07/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007.
28/06/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/07/2012.
22/06/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio do Amaral, com minuta de Parecer, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei da Câmara nº 125, de 2007, e nº 94, de 2007.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007)
Relatório Legislativo
30/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Delcídio Amaral distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
(Tramita em conjunto com o PLC Nº 125/2007).
11/01/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, a pedido.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007).
11/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar a presente matéria.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007)
11/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Valdir Raupp distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
08/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, sem manifestação.
Aguardando designação de Relator.
13/11/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
12/11/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
22/10/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007)
22/10/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
(Tramita em conjunto com o PLC nº 125, de 2007)
14/10/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PLC 125, de 2007)
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 600, de 2008.
Passam a tramitar em conjunto os PLC nºs 94 e 125, de 2007.
As matérias vão à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 39333
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 600/2008, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125/2007.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 600, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLC nº 125, de 2007, com o PLC nº 94, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 14538
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido nerste órgão, nesta data.
14/05/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para as providencias.
14/05/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Parecer do Senador Delcídio Amaral favorável à matéria e as Emendas 1 e 2-CI.
Anexado à fl. nº 19.
12/05/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Relator Senador Delcidio Amaral, com Minuta de Parecer favorável à matéria com duas emendas que apresenta.
Anexado às fls. nº (s) 16 a 18.
Relatório Legislativo
08/04/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido, nesta data, OF.SF/459/2008, do Presidente do Senado Federal, comunicando que foi protocolado na SGM requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto dos PLC 94 e 125, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria. Para tanto, solicita a remessa dos referidos Projetos à SGM para leitura do mencionado requerimento.
Anexados às fls. 12 a 15.
02/04/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Delcidio Amaral, para relatar a matéria.
02/04/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Delcídio Amaral, redistribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
02/04/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido nesta data, pela Senadora Ideli Salvatti, à pedido.
20/11/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete da Senadora Ideli Salvatti para relatar a matéria.
20/11/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Ideli Salvatti distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
14/11/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Materia aguardando distribuição.
14/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 40330-40331
12/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntamos à fl. 08, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
12/11/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:35