Requerimento n° 1331, de 2007
- Autoria
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os resultados do recente leilão de rodovias federais, informações ao Ministro de Estado dos Transportes referentes à segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais em andamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/09/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1331/2007
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 12/11/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os resultados do recente leilão de rodovias federais, informações ao Ministro de Estado dos Transportes referentes à segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais em andamento.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/11/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 38033 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 123, de 2008, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 06/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 18744 | Lido e publicado o Parecer nº 516, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 06/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 18736-18737 | Lido e publicado o Parecer nº 516, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 04/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 18094-18096 | Nesta data, juntei às fls. 6/13 cópia da Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de maio de 2008, na qual foi aprovado o presente Requerimento. Ao Plenário. |
| 13/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 39869 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), ESCLARECIMENTOS, CRITÉRIOS, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, (ANTT), RESULTADO, LEILÃO, RODOVIAS, ETAPA, PROGRAMA, CONCESSÃO.
- 22/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 123, de 2008, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38033
- 17/09/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, à fl. 28, cópia do Ofício SF nº 1.490, de 12/09/2008, do Senador Marco Maciel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, as fls. 16/27, o original do Aviso nº 123, de 04/09/2008, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 10/09/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 16 a 27, o original do Aviso nº 123, de 04/09/2008, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 08/09/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 08/09/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 10/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 798 de 09/06/08, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 15).
- 06/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:50 hs.
- 05/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e publicado o Parecer nº 516, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18744
- Publicado no DSF Páginas 18736-18737
- 05/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei às fls. 6/13 cópia da Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de maio de 2008, na qual foi aprovado o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 18094-18096
- 16/05/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável.
- 03/04/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Redistribuído ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
- 21/12/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
- 13/11/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 12/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39869
- RQS 1331/2007
- 12/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 23:24