Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 498, de 2003, ao Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2003
Ver também: PLS 498/2003 , VET 67/2009
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4647/2004
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Altera o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último estado:
- 05/01/2010 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - ECD 498/2003
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/07/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marina Silva, com relatório pela aprovação das Emendas da Câmara dos Deputados de n.º 1 e 3 e pela rejeição da Emenda nº 2, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/10/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável às emendas nº 01 e 03, rejeitando a emenda nº 02, oferecidas pela Câmara dos Deputados ao presente projeto, tendo como relator ad hoc o Senador Sérgio Zambiasi. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.758, de 2009 - CE, Relator ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação das Emendas da Câmara dos Deputados de nºs 1 e 3, e rejeição da Emenda nº 2. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Emenda
- Data:
- 27/11/2009
- Identificação:
- Autógrafo - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 61956-61957 | Aprovada, em globo, as Emendas da Câmara nºs 1 e 3, de parecer favorável. Rejeitada a Emenda da Câmara nº 2, de parecer contrário. Leitura do Parecer nº 2.144, de 2009 - CDIR, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. À SGM. |
| 16/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 52302-52311 | Leitura do Parecer nº 1.758, de 2009 - CE, Relator ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação das Emendas da Câmara dos Deputados de nºs 1 e 3, e rejeição da Emenda nº 2. À SCLSF. |
| 28/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 24180-24185 | Leitura do Ofício nº 796/08/SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando as informações prestadas pelo Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobre o assuntos em epígrafe. O expediente que acaba de ser lido será juntado ao processado das Emendas da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2003, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 17/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 20845 | Leitura do Ofício nº 725/SGM/P, de 10 de junho do corrente ano, subscrito pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, encaminhando informações em resposta ao Ofício nº 631/08-SF, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O Oficio lido foi juntado ao presente processado, que vai a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE. |
| 11/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44383-44384 | Leitura do Oficio nº 693, de 2007, de 20 de novembro último, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, encaminhando as Emendas da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2003, as quais vão à Comissão de Educação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/2007
- Despacho:
- 10/12/2007 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 19/02/2009 - Redistribuição)
- Senadora Marina Silva (encerrado em 06/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Sérgio Zambiasi (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/10/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- Emenda, Câmara dos Deputados, Projeto de Lei, alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, prazo máximo, universidade pública, revalidação, diploma, curso de graduação, curso de pós-graduação, curso de mestrado, curso de doutorado, expedição, universidade estrangeira, critérios, recebimento, documentação, avaliação, currículo, curso superior, equivalência, disciplina escolar, realização, prova, complementação, estudo.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 07/10/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/09/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/01/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Matéria vetada TOTALMENTE - VET 67/2009.
- 05/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 01.089 de 2009).
DOU - 24/12/2009 PÁG. 00082.
Vetado em 23/12/2009.
À SCLCN, a pedido.
- 15/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 3028, de 15/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 357/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 107 a 109).
Ofício SF nº 3029, de 15/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 110).
- 11/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 106)
- 11/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:06 hs.
- 11/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final (fl. 105).
À SEXP.
- 25/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada, em globo, as Emendas da Câmara nºs 1 e 3, de parecer favorável.
Rejeitada a Emenda da Câmara nº 2, de parecer contrário.
Leitura do Parecer nº 2.144, de 2009 - CDIR, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 61956-61957
- 04/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 05/11.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
- 21/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05/11.
Discussão, em turno único.
- 16/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.758, de 2009 - CE, Relator ad hoc: Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação das Emendas da Câmara dos Deputados de nºs 1 e 3, e rejeição da Emenda nº 2.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 52302-52311
- Avulso de parecer
- 08/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 102, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 07/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 06/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável às emendas nº 01 e 03, rejeitando a emenda nº 02, oferecidas pela Câmara dos Deputados ao presente projeto, tendo como relator ad hoc o Senador Sérgio Zambiasi.
- Parecer
- 29/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 22/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 17/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marina Silva, com relatório pela aprovação das Emendas da Câmara dos Deputados de n.º 1 e 3 e pela rejeição da Emenda nº 2, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Fátima Cleide, para relatar.
************* Retificado em 12/03/2009*************
Redistribuído a Senadora Marina Silva, para relatar.
- 19/02/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Antônio Carlos Valadares não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 92 a 95 o parecer oferecido pelo Senador Antônio Carlos Valadares.
- 29/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 11/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com relatório pela aprovação das Emendas da Câmara dos Deputados de n.º 1 e 3 e pela rejeição da Emenda n.º 2, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 30/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao gabinete do relator, Senador Antônio Carlos Valadares, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 796/08/SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando as informações prestadas pelo Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobre o assuntos em epígrafe.
O expediente que acaba de ser lido será juntado ao processado das Emendas da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2003, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 24180-24185
- 26/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 25/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Antônio Carlos Valadares, atendendo a solicitação desta Comissão.
- 17/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Antônio Carlos Valadares.
- 17/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 17/06/08, para prosseguimento de sua tramitação.
- 16/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 725/SGM/P, de 10 de junho do corrente ano, subscrito pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, encaminhando informações em resposta ao Ofício nº 631/08-SF, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O Oficio lido foi juntado ao presente processado, que vai a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 20845
- 12/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Expedido em 12.05.08, em atendimento à solicitação contida no Ofício CE/032/2008, de 03.04.08 (fls. 71), do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador CRISTOVAM BUARQUE, bem como no Ofício GSACV/023/2008, de 27.03.08 (fls. 64), do Relator da presente matéria, Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, o Ofício SF nº 631/2008, de 12.05.08 (fls. 72/74), do Presidente do SF ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, encaminhando-lhe os dois expedientes acima referidos.
Aguardando esclarecimentos da Câmara dos Deputados.
- 04/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 02/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com ofício GSACV nº 023/2008(anexado à fls. 64, e nota técnica, fls.65 a 70) apontando dúvidas quanto a tramitação e as alterações feitas pela Câmara dos Deputados e sugerindo o encaminhamento a Mesa do Senado Federal, para que as mesmas sejam esclarecidas.
Anexado à fl. 71, ofício do Senador Cristovam Buarque, Presidente desta Comissão, encaminhando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, para as providências cabíveis.
- 19/12/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antônio Carlos Valadares, para relatar.
- 10/12/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/12/2007.
Aguardando distribuição.
- 10/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Oficio nº 693, de 2007, de 20 de novembro último, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, encaminhando as Emendas da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2003, as quais vão à Comissão de Educação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 44383-44384
- 23/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 32, cópia de legislação citada.
Matéria aguardando leitura.
- 23/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Autuado como ECD 00498 2003, proveniente do PLS 00498 2003.
anexei folhas nºs de 22 a 30.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:09