Requerimento n° 53, de 1947

Autoria
Senador Ribeiro Gonçalves (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando informações ao Ministério da Agricultura sobre medidas adotadas em defesa dos habitantes das diversas regiões nordestinas recentemente inundadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/06/1947 - DEFERIDA

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Identificação:
RQS 53/1947
Autor:
Senador Ribeiro Gonçalves (/)
Data:
02/06/1947
Descrição/Ementa
Solicitando informações ao Ministério da Agricultura sobre medidas adotadas em defesa dos habitantes das diversas regiões nordestinas recentemente inundadas.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/1947 Publicado no DCN Páginas 4976
Ofício/GM/1588 de 19/08/1947, do Ministro da Agricultura, prestando esclarecimentos sobre o assunto, dizendo não estar mais à critério desse Ministério e sim da Fazenda.
04/07/1947 Publicado no DCN Páginas 3263
Leitura do Aviso 473 de 30/06/1947, do Ministro da Educação remetendo as informações solicitadas.
03/06/1947 Publicado no DCN Páginas 2262
Leitura e aprovação do Requerimento.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MAGR), CORRELAÇÃO, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, REGIÃO NORDESTE, MOTIVO, INUNDAÇÃO.
22/08/1947
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
21/08/1947
Ação:
Ofício/GM/1588 de 19/08/1947, do Ministro da Agricultura, prestando esclarecimentos sobre o assunto, dizendo não estar mais à critério desse Ministério e sim da Fazenda.
Publicado no DCN Páginas 4976
03/07/1947
Ação:
Leitura do Aviso 473 de 30/06/1947, do Ministro da Educação remetendo as informações solicitadas.
Publicado no DCN Páginas 3263
03/06/1947
Ação:
Ofício 141 e Ofício 142, ambos datando 03/06/1947, do Primeiro Secretário ao Ministro da Educação e Saúde e ao Ministro da Agricultura, respectivamente, solicitando informações sobre o assunto do Requerimento.
02/06/1947
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento.
Publicado no DCN Páginas 2262
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:45