Requerimento n° 80, de 1947
- Autoria
- Senador Bernardes Filho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça a respeito da comunicação do Tribunal Superior Eleitoral sobre o resultado do julgamento do recurso número 324, de São Paulo, relativo à diplomação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/09/1947 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 80/1947
- Autor:
- Senador Bernardes Filho (/)
- Data:
- 16/07/1947
- Descrição/Ementa
- Solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça a respeito da comunicação do Tribunal Superior Eleitoral sobre o resultado do julgamento do recurso número 324, de São Paulo, relativo à diplomação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/10/1947 | Publicado no DCN Páginas 6301 | Discussão única. Requerimento aprovado de acordo com o Parecer. |
| 26/09/1947 | Publicado no DCN Páginas 6131-6132 | Leitura do Parecer 302 de 1947, da Comissão de Constituição e Justiça, pelo arquivamento. Relator: Ferreira de Souza. |
| 17/07/1947 | Publicado no DCN Páginas 3717 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, AUDIENCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CORRELAÇÃO, (TSE), JULGAMENTO, DIPLOMAÇÃO.
- 01/10/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/09/1947
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Requerimento aprovado de acordo com o Parecer.
- Publicado no DCN Páginas 6301
- 25/09/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 302 de 1947, da Comissão de Constituição e Justiça, pelo arquivamento. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 6131-6132
- 25/07/1947
- Ação:
- Ofício 750 - PR do Tribunal Superior Eleitoral ao Presidente da República, remetendo a cópia da Resolução de número 2069 de 1947.
- 16/07/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 3717
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:52