Aviso n° 101, de 2007
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 101/2007
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/12/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 46977-46979 | 16h14 Publicação do Parecer nº 1.149, de 2008-CAE, Relator "ad hoc": Senador Inácio Arruda, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, procedendo-se, em seguida, ao arquivamento do processado. Com relação ao Parecer acima mencionado, referente ao presente Aviso nº 101, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino à SARQ. |
| 22/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 34050-34055 | Leitura dos Pareceres nºs 894, de 2008-CMA, e 895, de 2008-CMA, Relator: Senador César Borges, ambos concluindo no sentido de que a referida Comissão tome conhecimento atualizado da matéria, procedendo-se em seguida ao arquivamento do processado. Ao PLEG com destino à SARQ. |
| 31/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 17541-17550 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 32/2008 (nº 500/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 871/2008-TCU (Plenário), bem como Relatório e Voto que o fundamentam, referente a pedido de reexame interposto pelo Ministério Público junto aquele Trinunal contra o Acórdão 2.450/2007, que trata de denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb (TC - 007.444/2001-7). O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 101, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 13/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44997-44998 | 15:25 A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 101, de 2007 (nº 1.693/2007, na origem), de 21 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. ¿ Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7). Foi encaminhada cópia do presente Aviso nº 101, de 2007, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Foi juntada cópia do Aviso nº 101, de 2007, ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007. O Aviso nº 101, de 2007, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 32/2008
- Origem externa:
- AV. 1693/2007
- Data de Leitura:
- 04/12/2007
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 11/09/2008 - Parecer Oferecido)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador César Borges (encerrado em 04/03/2008 - Parecer Oferecido)
- Senador César Borges (encerrado em 05/08/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DENÚNCIA, IRREGULARIDADES, CONCORRÊNCIA, (TRENSURB), OBRA PÚBLICA, FORNECIMENTO, SISTEMA, EXTENSÃO, METRÔ, TRECHO, SÃO LEOPOLDO, NOVO HAMBURGO, MUNICÍPIO, PORTO ALEGRE, ESTADO, (RS).
- Observações:
- AVS 00101 2007 (01693 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 007.444/2001-7, COM 19 VOLUMES E 16 ANEXOS. APENSOS: TC 003.594/2001-6, TC 006.494/2002-2, TC 006.664/2003-2 E ,TC 004.405/2005-8; GRUPO II - CLASSE DE ASSUNTO I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DENÚNCIA; INTERESSADO: CONSÓRCIO NOVAVIA; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DAS CIDADES; UNIDADE TÉCNICA: SECOB).
- 1ª autuação
- 25/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 2ª autuação
- 20/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- 16h14
Publicação do Parecer nº 1.149, de 2008-CAE, Relator "ad hoc": Senador Inácio Arruda, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, procedendo-se, em seguida, ao arquivamento do processado.
Com relação ao Parecer acima mencionado, referente ao presente Aviso nº 101, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 46977-46979
- 2ª autuação
- 14/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 2ª autuação
- 11/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 11/11/08, o Vice-Presidente da Comissão, Senador Eliseu Resende, designa o Senador Inácio Arruda Relator "Ad Hoc". Após a leitura, o Relatório é aprovado pela Comissão, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria.
À SCLSF.
- 1ª autuação
- 11/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 2ª autuação
- 11/09/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Valadares com Relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria.
Cópia anexada ao processado.
- 1ª autuação
- 21/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 894, de 2008-CMA, e 895, de 2008-CMA, Relator: Senador César Borges, ambos
concluindo no sentido de que a referida Comissão tome conhecimento atualizado da matéria, procedendo-se em seguida ao arquivamento do processado.
Ao PLEG com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 34050-34055
- 1ª autuação
- 06/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei às fls 46/47, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 1ª autuação
- 05/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 05/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador CÉSAR BORGES, pelo conhecimento do Aviso nº 32, de 2008 e remessa do processado ao Arquivo (fls. 42 a 45).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 1ª autuação
- 01/07/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador CESAR BORGES, para relatar.
- 2ª autuação
- 10/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 1ª autuação
- 02/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 1ª autuação
- 30/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 32/2008 (nº 500/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 871/2008-TCU (Plenário), bem como Relatório e Voto que o fundamentam, referente a pedido de reexame interposto pelo Ministério Público junto aquele Trinunal contra o Acórdão 2.450/2007, que trata de denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb (TC - 007.444/2001-7).
O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 101, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 17541-17550
- 1ª autuação
- 30/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 2ª autuação
- 29/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado à CAE.
- 1ª autuação
- 28/05/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF a pedido.
- 2ª autuação
- 16/05/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 2ª autuação
- 08/05/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Antonio Carlos Valadares Relator da Matéria.
- 1ª autuação
- 06/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Sen.CÉSAR BORGES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.(fls.26/29)
À CAE, para o prosseguimento da matéria.
- 1ª autuação
- 21/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador CÉSAR BORGES, com minuta de parecer, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 13/12/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador CÉSAR BORGES, para relatar.
- 1ª autuação
- 12/12/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 1ª autuação
- 12/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:25
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 101, de 2007 (nº 1.693/2007, na origem), de 21 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. ¿ Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
Foi encaminhada cópia do presente Aviso nº 101, de 2007, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Foi juntada cópia do Aviso nº 101, de 2007, ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
O Aviso nº 101, de 2007, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 44997-44998
- 2ª autuação
- 12/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:25
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 101, de 2007 (nº 1.693/2007, na origem), de 21 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. ¿ Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
Foi encaminhada cópia do presente Aviso nº 101, de 2007, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Foi juntada cópia do Aviso nº 101, de 2007, ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
O Aviso nº 101, de 2007, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
À CAE.
- 1ª autuação
- 04/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 1ª autuação
- 04/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas. (1ª autuação).
À SSCLSF.
- 2ª autuação
- 04/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 2ª autuação
- 04/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:09