Aviso n° 101, de 2007

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 101/2007
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/12/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
Identificação:
Parecer
Data:
04/03/2008
Identificação:
Parecer
Data:
11/11/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2008 Publicado no DSF Páginas 46977-46979
16h14
Publicação do Parecer nº 1.149, de 2008-CAE, Relator "ad hoc": Senador Inácio Arruda, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, procedendo-se, em seguida, ao arquivamento do processado.
Com relação ao Parecer acima mencionado, referente ao presente Aviso nº 101, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ.
22/08/2008 Publicado no DSF Páginas 34050-34055
Leitura dos Pareceres nºs 894, de 2008-CMA, e 895, de 2008-CMA, Relator: Senador César Borges, ambos
concluindo no sentido de que a referida Comissão tome conhecimento atualizado da matéria, procedendo-se em seguida ao arquivamento do processado.
Ao PLEG com destino à SARQ.
31/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17541-17550
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 32/2008 (nº 500/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 871/2008-TCU (Plenário), bem como Relatório e Voto que o fundamentam, referente a pedido de reexame interposto pelo Ministério Público junto aquele Trinunal contra o Acórdão 2.450/2007, que trata de denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb (TC - 007.444/2001-7).
O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 101, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
13/12/2007 Publicado no DSF Páginas 44997-44998
15:25
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 101, de 2007 (nº 1.693/2007, na origem), de 21 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. ¿ Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
Foi encaminhada cópia do presente Aviso nº 101, de 2007, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Foi juntada cópia do Aviso nº 101, de 2007, ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
O Aviso nº 101, de 2007, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
À CMA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AVS 32/2008
Origem externa:
AV. 1693/2007
Data de Leitura:
04/12/2007
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 11/09/2008 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador César Borges (encerrado em 04/03/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador César Borges (encerrado em 05/08/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DENÚNCIA, IRREGULARIDADES, CONCORRÊNCIA, (TRENSURB), OBRA PÚBLICA, FORNECIMENTO, SISTEMA, EXTENSÃO, METRÔ, TRECHO, SÃO LEOPOLDO, NOVO HAMBURGO, MUNICÍPIO, PORTO ALEGRE, ESTADO, (RS).
Observações:
AVS 00101 2007 (01693 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 007.444/2001-7, COM 19 VOLUMES E 16 ANEXOS. APENSOS: TC 003.594/2001-6, TC 006.494/2002-2, TC 006.664/2003-2 E ,TC 004.405/2005-8; GRUPO II - CLASSE DE ASSUNTO I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DENÚNCIA; INTERESSADO: CONSÓRCIO NOVAVIA; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DAS CIDADES; UNIDADE TÉCNICA: SECOB).
1ª autuação
 
25/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
2ª autuação
 
20/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
16h14
Publicação do Parecer nº 1.149, de 2008-CAE, Relator "ad hoc": Senador Inácio Arruda, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, procedendo-se, em seguida, ao arquivamento do processado.
Com relação ao Parecer acima mencionado, referente ao presente Aviso nº 101, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 46977-46979
2ª autuação
 
14/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
2ª autuação
 
11/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 11/11/08, o Vice-Presidente da Comissão, Senador Eliseu Resende, designa o Senador Inácio Arruda Relator "Ad Hoc". Após a leitura, o Relatório é aprovado pela Comissão, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria.
À SCLSF.
1ª autuação
 
11/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
2ª autuação
 
11/09/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Valadares com Relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria.
Cópia anexada ao processado.
1ª autuação
 
21/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 894, de 2008-CMA, e 895, de 2008-CMA, Relator: Senador César Borges, ambos
concluindo no sentido de que a referida Comissão tome conhecimento atualizado da matéria, procedendo-se em seguida ao arquivamento do processado.
Ao PLEG com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 34050-34055
1ª autuação
 
06/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei às fls 46/47, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
1ª autuação
 
05/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
1ª autuação
 
05/08/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador CÉSAR BORGES, pelo conhecimento do Aviso nº 32, de 2008 e remessa do processado ao Arquivo (fls. 42 a 45).
À SSCLSF, para as devidas providências.
1ª autuação
 
01/07/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao senador CESAR BORGES, para relatar.
2ª autuação
 
10/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
1ª autuação
 
02/06/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
1ª autuação
 
30/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 32/2008 (nº 500/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 871/2008-TCU (Plenário), bem como Relatório e Voto que o fundamentam, referente a pedido de reexame interposto pelo Ministério Público junto aquele Trinunal contra o Acórdão 2.450/2007, que trata de denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb (TC - 007.444/2001-7).
O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 101, de 2007, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 17541-17550
1ª autuação
 
30/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
2ª autuação
 
29/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado à CAE.
1ª autuação
 
28/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF a pedido.
2ª autuação
 
16/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
2ª autuação
 
08/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Antonio Carlos Valadares Relator da Matéria.
1ª autuação
 
06/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Sen.CÉSAR BORGES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.(fls.26/29)
À CAE, para o prosseguimento da matéria.
1ª autuação
 
21/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador CÉSAR BORGES, com minuta de parecer, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
1ª autuação
 
13/12/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CÉSAR BORGES, para relatar.
1ª autuação
 
12/12/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
1ª autuação
 
12/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:25
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 101, de 2007 (nº 1.693/2007, na origem), de 21 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. ¿ Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
Foi encaminhada cópia do presente Aviso nº 101, de 2007, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Foi juntada cópia do Aviso nº 101, de 2007, ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
O Aviso nº 101, de 2007, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 44997-44998
2ª autuação
 
12/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:25
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 101, de 2007 (nº 1.693/2007, na origem), de 21 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. ¿ Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
Foi encaminhada cópia do presente Aviso nº 101, de 2007, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Foi juntada cópia do Aviso nº 101, de 2007, ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
O Aviso nº 101, de 2007, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
À CAE.
1ª autuação
 
04/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
1ª autuação
 
04/12/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas. (1ª autuação).
À SSCLSF.
2ª autuação
 
04/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
2ª autuação
 
04/12/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:09